09
novembro
2018
Clipping, Destaque, Doutrina,
Rumos da terceirização.

A aprovação da Lei 13.429/17 (Lei da Terceirização) gerou opiniões antagônicas. De um lado, a iniciativa privada entende que o ordenamento jurídico é contundente ao imputar obrigações de distintas ordens, que chegam até mesmo a obstaculizar o desenvolvimento das atividades empresarias. Por outro lado, os trabalhadores, seus organismos de classe e boa parte dos juslaboralistas…

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08
novembro
2018
Clipping, Destaque, Doutrina,
Segurança jurídica para a retomada.

‘Estamos em um ambiente mais favorável a empresas e trabalhadores.’ Prestes a completar seu primeiro aniversário, a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) consolida suas normas, sem que tenha havido qualquer alteração legislativa ou jurisprudencial. Combatida, e muito criticada, a Reforma trouxe a segurança jurídica que os empresários sempre exigiram para que pudessem evitar o custo que…

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05
novembro
2018
Clipping, Destaque, Doutrina,
Primeiro ano da reforma trabalhista: efeitos.

Diminuição no volume de novas ações, redução do estoque da Justiça do Trabalho e alterações relativas a aspectos processuais estão entre as principais consequências da Lei 13.467/2017, após um ano de vigência. A Reforma Trabalhista completará um ano de vigência. A Lei 13.467/2017, sancionada em julho de 2017, entrou em vigor em 11 de novembro de…

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31
outubro
2018
Clipping, Destaque, Doutrina,
Carteira de trabalho verde-amarela pouco afetará relações de emprego.

Na campanha do agora eleito presidente Jair Bolsonaro, uma das propostas apresentadas era a de flexibilizar as relações de emprego de jovens profissionais que poderiam optar por uma nova carteira de trabalho verde-amarela — voluntária. De acordo com a proposta, o jovem poderá optar pelo contrato de trabalho celetista, nos moldes atuais, com o registro…

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30
outubro
2018
Clipping, Destaque, Doutrina,
Falso dilema entre trabalho com direitos e trabalho desprotegido na pesquisa eleitoral.

Você preferiria ganhar uma Ferrari zero quilômetro ou um carro velho usado? Ou melhor, você desejaria uma carroça ou um avião? Se o leitor acha descabidas as alternativas acima, foi mais ou menos nessa linha que caminhou recente pesquisa eleitoral, encomendada pela Globo e a Folha de São Paulo, que pretendeu saber dos eleitores o…

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29
outubro
2018
Clipping, Destaque, Doutrina,
A necessária adequação do pagamento de prêmios à sua natureza jurídica.

O Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa, dentre as várias situações em que se poderia utilizar o vocábulo “prêmio”, o define, por extensão do significado de retribuição em dinheiro por um serviço, como “quantia em dinheiro ou objeto de valor real dados a quem fez jus e distinção conferida a quem se destaca por méritos, feitos…

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29
outubro
2018
Clipping, Destaque, Jurisprudência,
Empresa é condenada por discriminação de trabalhador no almoço.

A Justiça do Trabalho de Minas Gerais condenou uma empresa do ramo de locação de equipamentos para a construção a pagar indenização por danos morais a um trabalhador por tratamento discriminatório na hora do almoço. Ele alegou que os empregados do setor administrativo recebiam alimentação de melhor qualidade que a fornecida aos da produção, onde…

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29
outubro
2018
Clipping, Destaque, Notícias,
MPT publica nota técnica que afronta reforma trabalhista, dizem especialistas.

O Ministério Público do Trabalho publicou uma nota técnica na sexta-feira (26/10) que repercute, diretamente, na negociações coletivas após a Lei da Reforma Trabalhista. Para especialistas, além de não ser espécie normativa, parte de uma premissa equivocada, uma vez que afirma que ser beneficiado pela negociação coletiva, sem participar com o custeio do sindicato é…

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24
outubro
2018
Clipping, Destaque, Imprensa, Notícias,
Devo votar como meu chefe? Entenda seus direitos como eleitor no trabalho.

No próximo domingo, dia 28, ocorre o segundo turno das eleições de 2018 para os cargos de presidente da República e governador. Com a disputa acirrada entre os candidatos, o debate sobre política permeia diversos contextos da vida da população – incluindo o ambiente de trabalho. Embora empresários e celebridades tenham vindo a público para…

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23
outubro
2018
Clipping, Destaque, Notícias,
Deve-se demitir alguém odiado pela equipe mas amado pelos clientes?

Na semana passada, um diretor de vendas de uma grande empresa de tecnologia me fez a seguinte pergunta: “Você demitiria alguém que alguns clientes valorizam mas os colaboradores detestam?” Ele me disse que fazia mais de um ano que escutava a insatisfação dos funcionários sobre esse profissional, e que já tinha conversado com ele duas vezes sobre…

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22
outubro
2018
Clipping, Destaque, Jurisprudência,
Após entrar na Justiça do AC contra a Sky em ação trabalhista, empresário é condenado por mentir em processo.

O empresário Agnus de Lima, dono de uma empresa credenciada para prestar serviços para a Sky em Rio Branco, foi condenado pela Justiça do Acre a indenizar a empresa de TV a cabo por litigância de má-fé. O homem alegou que foi admitido em janeiro de 2013 para a função de representante Sky e que…

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