24
julho
2017
Clipping, Destaque, Mídia,
Reforma trabalhista: como funciona o trabalho intermitente.

A reforma trabalhista sancionada pelo presidente Michel Temer no dia 13 de julho cria uma categoria de serviço que até então inexistia nas leis de trabalho: a do contrato intermitente. Agora, empresas podem contratar um funcionário para trabalhar esporadicamente e pagá-lo apenas pelo período em que prestou seus serviços. Esse é um dos diversos pontos…

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24
julho
2017
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Empresas fazem ‘intensivão’ para entender reforma.

Os 120 dias até a entrada em vigor da nova legislação trabalhista, sancionada pelo presidente Michel Temer no dia 13, serão de aumento de trabalho – ao menos nos departamentos de recursos humanos das empresas. Os profissionais têm consultado especialistas para entender pontos específicos da reforma e tentar não escorregar na interpretação das regras. Entre…

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21
julho
2017
Clipping, Destaque, Doutrina,
A Reforma Trabalhista para as pequenas e médias empresas.

Muito se tem discutido em acalorados debates acerca da reforma trabalhista, principalmente sobre o aspecto político desta reforma. No entanto, o Projeto de Lei passou pela Câmara dos Deputados, pelo Senado Federal e foi sancionado, e entrará em vigor em 120 dias de sua publicação, ocorrida em 14 de julho de 2017 (Lei n. 13.467)….

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21
julho
2017
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Reforma trabalhista: saiba qual é a nova forma de demissão por justa causa.

A reforma trabalhista sancionada pelo presidente Michel Temer trouxe uma nova forma de demissão por justa causa: quando o empregado perde a habilitação profissional, requisito considerado imprescindível para exercer sua atividade. A regra se aplica, por exemplo, a médicos, advogados e motoristas – a maioria dos casos envolve estes profissionais, mas a norma vale para…

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20
julho
2017
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Aspectos processuais da Reforma Trabalhista.

A Lei nº 13.467/2017, que alterou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), foi publicada no Diário Oficial da União em 14 de julho de 2017, estabeleceu que os seus dispositivos entrariam em vigor após decorridos cento e vinte dias de sua publicação oficial. Todavia, mesmo antes do início da sua vigência, surgem dúvidas e…

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20
julho
2017
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Nova contribuição sindical pode ter votação dentro das empresas.

A criação de uma fonte alternativa de financiamento dos sindicatos — que perderão o filão do imposto sindical obrigatório com a reforma trabalhista — vem sendo avaliada dentro e fora do governo. Entre as sugestões que começam a ganhar força está a regulamentação de um processo de votação dentro das empresas para que os trabalhadores…

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19
julho
2017
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A Justiça do Trabalho e o efeito bumerangue.

Ainda que debruçando-se sobre o mesmo fenômeno – a organização da vida em sociedade – o Direito e a Economia tem (como não poderia deixar de ser) prismas diferentes, mas não excludentes. É chegada a hora de “celebrar a convergência” entre esses dois campos das ciências sociais. Os juristas têm como objeto de estudo os…

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19
julho
2017
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Trabalhar em casa, sem hora extra: o que a reforma define sobre home office.

A reforma trabalhista sancionada pelo governo na semana passada estabelece regras para quem trabalha em casa –o chamado home office ou, segundo a lei, teletrabalho. Esse tipo de trabalho tem se tornado mais comum com a evolução de tecnologias, como computador, smartphone e a própria internet. Até agora, ele não tinha regras bem definidas na…

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18
julho
2017
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Reforma trabalhista traz avanços e incentivos para setor tecnológico.

A aprovação do texto da Reforma trabalhista, sancionada no último dia 13 de julho, anuncia mudanças favoráveis para o setor tecnológico. Como defendido em outras oportunidades, o arcaico texto da Consolidação das Leis do Trabalho há anos se mostra inadequado para atender o atual cenário social, tecnológico e econômico vivido pelo país. Ademais, notadamente, a…

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18
julho
2017
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Veja 30 direitos em que ninguém pode mexer, mesmo com a reforma trabalhista.

Um dos principais efeitos da reforma trabalhista é dar mais poder aos acordos feitos entre trabalhadores e patrões. A reforma foi sancionada pelo governo na semana passada e entra em vigor em novembro. Vários pontos das relações trabalhistas poderão ser negociados. Por exemplo: jornada de trabalho, intervalo de almoço e troca do dia dos feriados….

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17
julho
2017
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Brasil começa nova fase nas relações trabalhistas.

A legislação trabalhista está de cara nova depois de passar por mudanças profundas. Agora começa uma nova fase nas relações de trabalho. O presidente Michel Temer sancionou a reforma trabalhista. Empresas e empregados têm 120 dias para as adequações necessárias. A mudança mais significativa é a prevalência das negociações sobre a lei. Antes, o Judiciário…

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17
julho
2017
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Entenda as principais mudanças da reforma trabalhista sancionada por Temer.

A Reforma trabalhista, publicada nesta sexta-feira (14/7) no Diário Oficial da União, foi sancionada sem vetos e altera mais de 100 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho. Um dos principais é validade do acordos entre patrão e empregado sobre o legislado. Especificamente sobre a Justiça do Trabalho, as mudanças delimitam que as ações que…

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