09
agosto
2017
Clipping, Destaque, Doutrina,
Opinião – Reformas e eSocial: um fim de ano caótico para as empresas.

Em novembro, começa a valer a nova legislação trabalhista e o eSocial, com mudanças relevantes para as companhias Final do ano sempre é estressante para as empresas, especialmente o comércio, que tem de se equilibrar entre as vendas aquecidas, o reforço do treinamento e as tarefas já tradicionalmente extenuantes dessa época. Em 2017, ao estresse…

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08
agosto
2017
Clipping, Destaque, Mídia,
Usar celular no trabalho pode provocar a sua demissão?

Usar celular no trabalho pode gerar demissão. E mais: por justa causa. Nos casos mais graves, que já foram parar nos tribunais, os empregadores alegam que o uso do aparelho era proibido e os ex-funcionários sabiam das regras. Ainda não há, em instâncias superiores da Justiça, o registro de dispensas causadas pelo uso excessivo do…

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07
agosto
2017
Clipping, Destaque, Doutrina,
“Excesso de proteção muitas vezes desprotege”.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso considera que a espinha dorsal da reforma trabalhista é a tese de que o Estado tem o dever de proteger o hipossuficiente, mas não de incentivar que ele seja incorreto e que “o excesso de proteção muitas vezes desprotege”. A análise foi feita no segundo…

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07
agosto
2017
Clipping, Destaque, Doutrina,
As novas tecnologias e as relações trabalhistas.

Nos últimos anos, temos visto o surgimento de novas tecnologias e de modelos de negócios inovadores que conectam pessoas e empresas em um mundo colaborativo. Todos os dias, surgem novas plataforma que buscam oferecer soluções que facilitam o intercâmbio de produtos e serviços entre fornecedores e consumidores. Hoje, um consumidor conectado à internet tem acesso…

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04
agosto
2017
Clipping, Destaque, Tribunais,
TST: Lei da Terceirização não vale para contratos antigos.

Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, nesta quinta-feira (3), que nos contratos de trabalho celebrados e encerrados antes da entrada em vigor da Lei da Terceirização (Lei 13.429/2017) deve prevalecer o entendimento consolidado na Súmula 331 daquela corte, na linha de que a contratação de trabalhadores por empresa interposta é ilegal, formando-se o vínculo diretamente…

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04
agosto
2017
Clipping, Destaque, Tribunais,
TST reforça vínculo por trabalho habitual.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) reforçou seu entendimento de que a habitualidade gera vínculo de emprego, mandando uma sinalização importante sobre como vai interpretar pontos da reforma trabalhista. Segundo o mestre em Direito do Trabalho e diretor do Instituto Mundo do Trabalho, Antonio Carlos Aguiar, a sentença do tribunal superior é importante para reforçar…

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03
agosto
2017
Clipping, Destaque, Doutrina,
A reforma processual trabalhista.

A aprovação pelo Senado Federal do PLC 38 (Reforma Trabalhista) acirra calorosos debates na comunidade jurídica, entretanto restritos aos aspectos materiais da reforma. Mas as mudanças ensejarão um aperfeiçoamento do processo do trabalho? Entre as mudanças vemos mais aspectos positivos que negativos, apesar da grande alteração na estrutura do processo do trabalho, que atinge, inclusive,…

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02
agosto
2017
Clipping, Destaque, Doutrina,
A comprovação da ineficiência de recursos.

A necessidade de comprovação da insuficiência de recursos para a concessão do benefício da justiça gratuita é tema que evoluiu consideravelmente no direito brasileiro. Com a chegada da Lei º 13.467/17 a matéria é novamente provocada, motivo pelo qual faremos uma análise prévia do histórico dessa evolução, antes de verificarmos efetivamente a mudança ocorrida com…

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02
agosto
2017
Clipping, Destaque, Doutrina,
TST altera entendimento sobre flexibilização do preparo recursal.

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, antes do recesso forense do mês de julho, promoveu relevantes alterações à sua jurisprudência, por força da necessária adequação aos dispositivos do novo Código de Processo Civil. Neste cenário, a mais importante modificação certamente diz respeito à flexibilidade no pagamento do preparo recursal pelas empresas. E tal novidade…

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01
agosto
2017
Clipping, Destaque, Doutrina,
Regulamentação da gorjeta.

A Lei 13.419/17, em vigor desde 13 de maio deste ano, modificou a disciplina trabalhista da gorjeta que costuma ser oferecida por clientes de diversos estabelecimentos aos seus empregados. A regra é aplicável a “bares, restaurantes, hotéis, motéis e estabelecimentos similares” (art. 1º), mas em teoria poderia ser estendida também às gratuidades pagas em cabeleireiros,…

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