21
agosto
2017
Clipping, Destaque, Doutrina,
Reforma trabalhista e a loteria jurisdicional trabalhista.

A reforma trabalhista é o tema da vez, resultou em diversas palestras, debates, artigos, comentários, divide opiniões de todas as cores e formas. Qualquer possibilidade de alteração da legislação trabalhista é vista, em geral, com maus olhos pela sociedade brasileira. Afim de esclarecer, o direito material é aquilo que temos direito no plano fático, como…

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21
agosto
2017
Clipping, Destaque, Doutrina,
“Reforma traz segurança e não tem poder para tirar direitos do trabalhador”.

Sancionada pelo presidente Michel Temer em julho, a reforma trabalhista criará segurança jurídica e aumentará o número de vagas de emprego, na visão do advogado Décio Freire, especialista em Direito do Trabalho e atuante na defesa das empresas. Freire aplaudiu os 358 artigos, incisos, parágrafos e alíneas alterados na Consolidação das Leis do Trabalho. De…

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18
agosto
2017
Clipping, Destaque, Mídia,
Decreto torna supermercados atividade essencial e dispensa acordo sobre domingos e feriados.

A partir de agora, os supermercados terão menos dificuldades para abrir as portas aos domingos e feriados. Isso porque o presidente Michel Temer assinou nesta quarta-feira (16) um decreto que considera o segmento como atividade essencial. Na prática, a medida vai permitir que os estabelecimentos tenham uma base jurídica para negociar a abertura das portas…

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17
agosto
2017
Clipping, Destaque, Doutrina,
A reforma trabalhista e seus impactos.

Com a sanção da reforma trabalhista pelo presidente Michel Temer, em 12 de novembro deste ano terá início a vigência das mais de cem alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), bem como alguns aspectos das leis da terceirização e de custeio da previdência social. É inevitável o questionamento sobre os impactos para a…

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17
agosto
2017
Clipping, Destaque, Mídia,
Reforma trabalhista: Contratos de trabalho, imposto sindical e danos morais.

Na última sexta-feira (11) completou um mês da aprovação da Reforma Trabalhista pelo Senado. Embora este tenha sido um assunto bem divulgado nos últimos tempos, ainda restam algumas dúvidas – até mesmo polêmicas – sobre as mudanças. Entre elas estão a fragmentação das férias, o fim da contribuição sindical , e até mesmo questões relacionadas…

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16
agosto
2017
Clipping, Destaque, Doutrina,
Ambiente de Trabalho – Local de conflitos e desentendimentos que afetam as pessoas e a empresa.

O ambiente de trabalho para grande maioria das pessoas passou a ser considerado como o “ambiente familiar”. Muitos não se dão conta, mas cada vez mais as pessoas demandam a maior parte das horas do dia se relacionando com colegas do trabalho, clientes e fornecedores (dentro ou fora da organização). Considerando ainda o tempo de…

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15
agosto
2017
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Fusões e incorporações de sindicatos.

A Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017, tem sido objeto de amplo debate político, econômico e jurídico. Mais conhecida como “Reforma Trabalhista”, a referida lei trouxe modificações legais de diversas espécies, como a prevalência de acordos e convenções coletivas sobre a lei, a regulamentação do teletrabalho e do trabalho intermitente, entre outras….

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15
agosto
2017
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Reforma trabalhista já afeta a faculdade.

Quando Guilherme de Movci, de 22 anos, entrou na faculdade de Direito da Fundação Getulio Vargas (FGV) em 2013, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) era uma. Quando se formar, no fim deste ano, o texto em vigor será bem diferente. E ele, ao menos no início da carreira como advogado, terá de conhecer…

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14
agosto
2017
Clipping, Destaque, Doutrina,
Reforma traz benefícios ao trabalhador ao aumentar autonomia e poder de negociação.

O professor e economista Fabio Giambiagi, em seu livro “Capitalismo: modo de usar” (Elsevier, 2015) expõe, com diversos exemplos, situações do contexto econômico brasileiro que provam que o país ainda não é capaz de manusear da melhor maneira possível o sistema capitalista em que estamos inseridos. Um de seus exemplos é a baixa produtividade do…

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14
agosto
2017
Clipping, Destaque, Doutrina,
Pagamento de honorários de sucumbência faz justiça ao advogado trabalhista.

A parte tem o direito de ingressar pessoalmente (jus postulandi[1]) perante a Justiça do Trabalho, embora tenha a faculdade de ser representada por advogado. E isso é devido em razão do que preconiza o artigo 133 da Constituição Federal: “O advogado é indispensável à administração da Justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no…

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10
agosto
2017
Clipping, Destaque, Doutrina,
Reforma trabalhista, CLT e terceirização.

É inegável que a situação de caos político-econômico que o Brasil se encontra está impactando negativamente o desenvolvimento de boa parte dos novos negócios, sobretudo aqueles de médio e pequeno porte. Mas não deixa de ser curioso que, mesmo com tantos problemas, o país se sustente no ranking dos mais favoráveis ao empreendedorismo. Um exemplo…

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10
agosto
2017
Clipping, Destaque, Doutrina,
Opinião – Breves linhas sobre a reforma trabalhista.

A reforma da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) dá os primeiros passos com as Leis 13.429 e 13.467, ambas deste ano. A primeira confere legitimidade à terceirização. A segunda passará a vigorar em 120 dias. Trata-se de norma legal ambiciosa, complexa, destinada a modernizar a CLT. Somente, porém, após a incorporação gráfica à Consolidação…

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