04
setembro
2017
Clipping, Destaque, Doutrina,
Responsabilidade direta de sócios e administradores no Direito do Trabalho.

Embora o instituto da desconsideração da personalidade jurídica (disregard doctrine) não seja novidade no direito brasileiro, e já tenha sido introduzido e debatido doutrinariamente desde obras pioneiras de Rubens Requião e seu desenvolvimento posterior por José Lamartine Correa de Oliveira, a verdade é que houve uma significativa demora para sua positivação no direito brasileiro. Com…

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01
setembro
2017
Clipping, Destaque, Doutrina,
Reflexões sobre o teletrabalho no Brasil: antes e depois da Lei n. 13.467/2017.

O teletrabalho, até a vigência da Lei n. 13467/2017, era um tema não regulamentado pela legislação trabalhista brasileira – Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) ou legislação esparsa. A despeito de sua falta de regulamentação, já vinha sendo praticado por órgãos públicos e empresas. Seu diferencial é a maneira por meio da qual o trabalho…

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01
setembro
2017
Clipping, Destaque, Doutrina,
Contribuição facultativa e possível pluralidade sindical na reforma trabalhista.

Quando anunciado o projeto de lei da reforma trabalhista, houve manifestação de todos os lados, ora de apoio, ora de rejeição total. Depois de sancionada a Lei 13.467/17, ainda se ouvia o clamor dos indignados, mas a lei está posta e com alterações profundas no modelo trabalhista de relação de emprego, relações coletivas de trabalho…

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31
agosto
2017
Clipping, Destaque, Doutrina,
Custos e benefícios da reforma trabalhista.

A reforma trabalhista tem sido interpretada como benéfica às empresas e prejudicial aos trabalhadores. Os benefícios adviriam da maior liberdade para negociar e da redução da insegurança jurídica. Os prejuízos decorreriam de perdas de direitos assegurados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). É bom lembrar que a liberdade para fazer a negociação coletiva prevalecer…

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31
agosto
2017
Clipping, Destaque, Doutrina,
Contrato de subsídio educacional e a validade da cláusula de permanência no emprego.

Não é novidade a incongruência que se observa na lei de oferta e procura do mercado de trabalho brasileiro. Ao mesmo tempo em que há inúmeros profissionais em busca de uma vaga de emprego, também é verdade que inúmeras empresas ficam meses ou até anos em busca de um profissional capacitado para preencher determinada vaga….

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30
agosto
2017
Clipping, Destaque, Doutrina,
Reforma trabalhista e a importância do Outplacement.

Há algum tempo as cenas de robôs operando em indústrias eram rotineiras em filmes de ficção científica e, no passado mais recente, eram vistas nas linhas de produção de grandes empresas, como montadoras de veículos e fabricantes de eletrodomésticos de grande porte. O futuro chegou e enquanto no Brasil uma parcela da sociedade se apega…

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30
agosto
2017
Clipping, Destaque, Mídia,
TST está preocupado com venda de créditos trabalhistas judiciais a advogados.

As centrais de conciliação da Justiça do Trabalho estão preocupadas com os efeitos da compra de créditos trabalhistas por advogados nas negociações judiciais. No início deste mês, o Tribunal Superior do Trabalho enviou consulta ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil para saber se a prática infringe algum mandamento ético da categoria, ou…

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29
agosto
2017
Clipping, Destaque, Doutrina,
Impacto da reforma Trabalhista na retomada do crescimento.

A reforma trabalhista foi aprovada e entra em vigor dia 11 de novembro de 2017. A promessa foi a de modernizar as relações de trabalho, dinamizar a economia e favorecer a retomada de empregos, mas a polêmica reforma está longe de ser um consenso no mundo jurídico. Alvo de acirrado debate, a normatização do famoso…

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29
agosto
2017
Clipping, Destaque, Mídia,
TRT da 2ª região usará WhatsApp para conciliações.

O TRT 2ª região lançou serviço de conciliação virtual visando permitir a aproximação entre reclamantes e reclamadas através do WhatsApp. A iniciativa tem como objetivo facilitar a solução de acordos. Pessoas que já tenham uma causa ajuizada no TRT, em qualquer fase processual podem aderir ao serviço. Para isso, as partes interessadas na conciliação virtual…

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28
agosto
2017
Clipping, Destaque, Doutrina,
Uso de prova emprestada no processo do trabalho tem limitações.

Questão que enseja debates também no processo do trabalho é a pretensão do litigante de utilizar prova emprestada produzida em outra ação, como documento a seu favor em reclamação trabalhista. A questão, que não é contemplada pela Consolidação das Leis do Trabalho, remete ao Código de Processo Civil, à luz do artigo 769 da Consolidação,…

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22
agosto
2017
Clipping, Destaque, Doutrina,
Opinião – Mentiras e verdades sobre a reforma trabalhista.

Em Frankenstein, Victor é um cientista brilhante que quer criar um ser perfeito. No final, a criatura, um inteligente retalho de cadáveres, amaldiçoa e mata todos com quem Victor se importa. Assim também é a Lei nº 13.467/2017, que alterou mais de cem pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), divulgada como “reforma” trabalhista….

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