201710.04
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Judicialização continua mesmo com reforma.

A redução do número de processos que chegam todos os dias à Justiça do Trabalho, uma das bandeiras da reforma trabalhista, não deve ser atingida. Pelo menos num primeiro momento, acreditam advogados ouvidos pelo DCI. Para o especialista em direito empresarial e relações do trabalho do Fogaça Moreti Advogados, Rogério Pedrão, inicialmente haverá um aumento…

201710.03
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Reforma trabalhista brasileira desanima investidores nos EUA.

O Brasil não é capitalista, ou pelo menos não na medida que americanos esperavam depois da reforma trabalhista costurada pelo Planalto no governo Michel Temer. Empresários, investidores, advogados, consultores e representantes do setor bancário saíram um tanto frustrados de um encontro na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos, na semana passada, em Nova York, alguns deles…

201710.02
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Honorários advocatícios na reforma trabalhista.

A Lei 13.467/2017 trouxe uma grande mudança no que diz respeito à aplicação aos honorários advocatícios na justiça trabalhista atendendo a uma reivindicação antiga dos advogados que atuam nesta seara. Fato é que antes da reforma a Consolidação das Leis Trabalhistas, previa honorários advocatícios sucumbenciais apenas nos casos em que a parte estivesse amparada ou…

201709.29
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O teletrabalho e o direito de demandar.

O teletrabalho foi regulamentado pela reforma trabalhista nos artigos 75-A a 75-E da CLT, alterados pela Lei nº 13.467, que entrará em vigor no dia 11 de novembro. Nesse sentido, estipulou-se que o teletrabalho consiste na prestação de serviços preponderantemente fora das dependências do empregador, com a utilização de tecnologias de informação e de comunicação…

201709.29
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Comissão de juristas irá editar uma nova CLT.

A reforma trabalhista ainda nem entrou em vigor (o que deve ocorrer em novembro) e novas mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) já começam a ser estudadas. O Ministério do Trabalho publicou ontem uma portaria no Diário Oficial que instituiu uma comissão de juristas para reunir toda a legislação trabalhista e atualizá-la por…

201709.28
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Privacidade e monitoramento digital.

Atualmente, há diferentes métodos de monitoramento digital do empregado, sendo que alguns são capazes de registrar todas as senhas digitadas ou mesmo tirar fotografias de tudo o que estiver sendo visualizado em seu monitor. Afinal, pode o empregador adotar todos os métodos de monitoramento das atividades realizadas pelo empregado sob o argumento de que este…

201709.27
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Novas tecnologias ameaçam vagas no mercado formal, diz estudo.

Diante da adoção de novas tecnologias como automação robótica, inteligência artificial e internet das coisas na dinâmica da economia brasileira, mais empregos correm o risco de desaparecer. Um estudo realizado pela Accenture Research sobre vulnerabilidade no mercado de trabalho formal indica que 25% das vagas ocupadas atualmente têm alto risco de serem afetadas por práticas…

201709.27
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Ministro diz que 1ª instância resiste à reforma.

O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Guilherme Augusto Caputo Bastos, disse que as primeiras instâncias serão mais resistentes à reforma trabalhista do que os tribunais superiores. “Nós frequentamos os grupos de discussões e o primeiro grau apresentou uma revolta mais intensa com relação a essas mudanças, mas esses mesmos fóruns de debates já…