13
setembro
2017
Clipping, Destaque, Doutrina,
Conheça o Acordo Extrajudicial da Reforma Trabalhista.

A reforma trabalhista contemplou a inclusão no corpo da Consolidação das Leis do Trabalho do artigo 855-B, criando o denominado Processo de Jurisdição Voluntária para Homologação de Acordo Extrajudicial. Em um exame rápido, o novo instrumento processual busca solucionar uma demanda recorrente dos sujeitos das relações de trabalho que é a chancela judicial de acordos…

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13
setembro
2017
Clipping, Destaque, Mídia,
STF começa a julgar correção monetária de ação trabalhista.

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar ontem processo que discute o índice de correção monetária que deve ser utilizado em processos trabalhistas. O pedido foi apresentado pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), que obteve em outubro de 2015 uma liminar para aplicação da Taxa Referencial (TR) até o julgamento do…

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12
setembro
2017
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Reforma da CLT deve impedir herdeiro de cobrar danos morais.

Uma polêmica previsão que consta na lei da reforma trabalhista poderá impedir herdeiros de buscar na Justiça, como espólio, indenização por danos morais sofridos por trabalhador. O texto, que deixa margem para interpretação, segundo advogados, é contrário à jurisprudência. Hoje o entendimento predominante no Tribunal Superior do Trabalho (TST) é o de que os familiares…

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12
setembro
2017
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Lei estabelece valores para indenizações.

Salário maior, indenização maior. Os danos morais e existenciais ganharam, com a reforma trabalhista, regras e uma tabela, que limitou os valores ao atrelá-los à remuneração das vítimas. O máximo, para casos gravíssimos, como um acidente de trabalho com invalidez parcial ou permanente, será de até cinquenta vezes o último salário do ofendido. A “tarifação”,…

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11
setembro
2017
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Robotização: emprego ou desemprego?

Desde que aprendeu a utilizar a pedra lascada como arma ou ferramenta, o homo sapiens não parou de produzir instrumentos capazes de torná-lo mais eficiente no trabalho e na guerra. Antes da primeira revolução industrial, a unidade elementar de produção era a família. A descoberta da máquina, em meados do século 18, revolucionou o mundo…

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11
setembro
2017
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Trabalhador terá novas regras para ingressar com ações na Justiça.

No próximo mês de novembro passarão a vigorar as novas regras aprovadas pela reforma das leis trabalhistas. Entre os pontos mais polêmicos está a alteração das regras para as ações na Justiça do Trabalho. Alguns especialistas apontam as novidades como restrição; outros acreditam que as mudanças são positivas porque barram o alto número de processos…

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08
setembro
2017
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O mercado de trabalho e o ‘Robocalipse’.

O impacto da reforma trabalhista no Brasil vem atraindo atenção não apenas no país, mas também no exterior. Em contatos com investidores estrangeiros, observei uma reação positiva à reforma, que é interpretada como um passo no sentido da modernização das relações trabalhistas no país. A modernização das relações trabalhistas é uma condição necessária, mas não…

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06
setembro
2017
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Cuidados no processo de demissão para evitar danos morais.

O rompimento do vínculo empregatício pode ocorrer por diversas maneiras, tais como término de contrato por tempo determinado, pedido de demissão, morte do empregador, demissão sem justa causa, rescisão indireta, demissão por justa causa, dentre outras. O processo de demissão de um empregado pode ser, na maioria das vezes, bem simples, mas há situações em…

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