22
setembro
2017
Clipping, Destaque, Doutrina,
Trabalho intermitente: novo conceito de vínculo de emprego.

A Lei 13.467/2017 tem sido objeto de análise em todos os impactos que poderá produzir nas relações trabalhistas, individuais e coletivas e no processo do trabalho. Dentre as inovações, destaca-se a regulamentação o modelo do trabalho intermitente no artigo 452-A, inserindo-o, com todas peculiaridades que apresenta, na condição de trabalho sob vínculo de emprego, trazendo…

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22
setembro
2017
Clipping, Destaque, Mídia,
Como a principal mudança da reforma trabalhista vai afetar você.

Os acordos e convenções coletivas são compromissos assumidos entre uma empresa e o sindicato dos trabalhadores, no caso de acordo coletivo, e entre o sindicato da categoria econômica e o profissional, na hipótese de convenção. Importante destacar que, em nosso sistema sindical, as cláusulas dos acordos e convenções coletivas se aplicam a todos que são…

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21
setembro
2017
Clipping, Destaque, Doutrina,
Reforma trabalhista e suas distorções.

O objetivo do presente artigo é propor uma reflexão sobre as modificações decorrentes da reforma trabalhista em relação aos direitos dos trabalhadores e mostrar como, em várias das suas “inovações”, o texto legal cria distorções injustificáveis do ponto de vista da unidade do ordenamento jurídico, tratando o trabalhador de forma inferior à que a legislação…

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21
setembro
2017
Clipping, Destaque, Doutrina,
Sócio retirante e a reforma Trabalhista.

Lei 13.467/2017 proporcionou o encerramento de grande debate gerado pela doutrina e jurisprudência quanto ao prazo final de responsabilidade do sócio que se desliga de uma empresa. Com a reforma trabalhista o artigo 10 A da Consolidação das Leis Trabalhistas passará a prever a responsabilidade subsidiaria do sócio retirante com uma ressalva quanto a preferência…

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20
setembro
2017
Clipping, Destaque, Doutrina,
A criação de obrigações via princípios.

O filósofo do Direito Ronald Dworkin foi um dos mais influentes teóricos da atualidade. No Brasil, várias de suas premissas são mencionadas em peças jurídico-processuais e artigos doutrinários, normalmente no tocante à relação entre regras e princípios. Princípios, mais genéricos, poderiam se sobrepor a regras, mais específicas, ampliando-se ou reduzindo-se obrigações e direitos textualmente registrados…

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19
setembro
2017
Clipping, Destaque, Doutrina,
Teletrabalho/Home office.

O direito do trabalho não poderia ignorar tal realidade e a lei 13.467, num esforço legítimo e eficaz, em nosso entendimento, conseguiu traçar as linhas mestras para a regulação desta modalidade de contrato, outorgando às partes o direito de formatar o ajuste de forma particular, individual ou coletivamente, gerando, assim, segurança jurídica mínima. Considerações iniciais…

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19
setembro
2017
Clipping, Destaque, Mídia,
Batalha nos tribunais – Reação de juízes contrários à reforma trabalhista gera incertezas.

A reforma trabalhista corre o risco de perder força nos tribunais. A menos de dois meses de entrar em vigor, o texto divide opiniões de juízes, e parte dos magistrados já prevê a não aplicação de alguns trechos da legislação, por considerarem que os dispositivos são contra a Constituição Federal ou outras leis, como o…

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18
setembro
2017
Clipping, Destaque, Doutrina,
O home office de Chico e o de Francisco.

Em 2012, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) pela primeira vez definiu as regras para que seus servidores pudessem usufruir as vantagens do teletrabalho, ou home office, como popularmente conhecido (Resolução n. 1499). O objetivo, segundo a própria Corte, foi motivar e comprometer as pessoas e buscar a melhoria contínua do clima organizacional e da…

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18
setembro
2017
Clipping, Destaque, Mídia,
O seu trabalho te deixa deprimido?

Na manhã do dia 24 de março de 2015, um Airbus A320 da companhia aérea Germanwings, controlada pela Lufthansa, caiu na região dos Alpes. Os detalhes descobertos nos dias subsequentes chocaram o mundo. De acordo com o áudio da caixa-preta do avião, o copiloto, Andreas Lubitz, de 28 anos, havia deliberadamente derrubado o voo 4U9525….

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15
setembro
2017
Clipping, Destaque, Doutrina,
Reforma trabalhista e o descaso com a despedida coletiva de trabalhadores.

A Lei 13.467, de 13 de julho de 2017, que introduz várias modificações na Consolidação das Leis do Trabalho, tem sido conhecida como a reforma trabalhista. E, com efeito, traz importantes mudanças no âmbito do direito individual, do direito coletivo, do direito sindical, do processo do trabalho, na atuação dos tribunais do trabalho e no…

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