02
outubro
2017
Clipping, Destaque, Doutrina,
Honorários advocatícios na reforma trabalhista.

A Lei 13.467/2017 trouxe uma grande mudança no que diz respeito à aplicação aos honorários advocatícios na justiça trabalhista atendendo a uma reivindicação antiga dos advogados que atuam nesta seara. Fato é que antes da reforma a Consolidação das Leis Trabalhistas, previa honorários advocatícios sucumbenciais apenas nos casos em que a parte estivesse amparada ou…

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02
outubro
2017
Clipping, Destaque, Mídia,
Ministério do Trabalho revoga criação de comissão para nova CLT.

O Ministério do Trabalho recuou nesta sexta-feira (29) com relação à criação de uma comissão de juristas para elaborar uma nova Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A Portaria nº 1087, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de hoje, considera a necessidade de avaliar o impacto da aprovação da reforma trabalhista (que deve entrar…

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29
setembro
2017
Clipping, Destaque, Doutrina,
O teletrabalho e o direito de demandar.

O teletrabalho foi regulamentado pela reforma trabalhista nos artigos 75-A a 75-E da CLT, alterados pela Lei nº 13.467, que entrará em vigor no dia 11 de novembro. Nesse sentido, estipulou-se que o teletrabalho consiste na prestação de serviços preponderantemente fora das dependências do empregador, com a utilização de tecnologias de informação e de comunicação…

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29
setembro
2017
Clipping, Destaque, Mídia,
Comissão de juristas irá editar uma nova CLT.

A reforma trabalhista ainda nem entrou em vigor (o que deve ocorrer em novembro) e novas mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) já começam a ser estudadas. O Ministério do Trabalho publicou ontem uma portaria no Diário Oficial que instituiu uma comissão de juristas para reunir toda a legislação trabalhista e atualizá-la por…

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28
setembro
2017
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Privacidade e monitoramento digital.

Atualmente, há diferentes métodos de monitoramento digital do empregado, sendo que alguns são capazes de registrar todas as senhas digitadas ou mesmo tirar fotografias de tudo o que estiver sendo visualizado em seu monitor. Afinal, pode o empregador adotar todos os métodos de monitoramento das atividades realizadas pelo empregado sob o argumento de que este…

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27
setembro
2017
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Novas tecnologias ameaçam vagas no mercado formal, diz estudo.

Diante da adoção de novas tecnologias como automação robótica, inteligência artificial e internet das coisas na dinâmica da economia brasileira, mais empregos correm o risco de desaparecer. Um estudo realizado pela Accenture Research sobre vulnerabilidade no mercado de trabalho formal indica que 25% das vagas ocupadas atualmente têm alto risco de serem afetadas por práticas…

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27
setembro
2017
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Ministro diz que 1ª instância resiste à reforma.

O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Guilherme Augusto Caputo Bastos, disse que as primeiras instâncias serão mais resistentes à reforma trabalhista do que os tribunais superiores. “Nós frequentamos os grupos de discussões e o primeiro grau apresentou uma revolta mais intensa com relação a essas mudanças, mas esses mesmos fóruns de debates já…

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26
setembro
2017
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A banalização do dano moral.

O dano moral é conceituado pela doutrina brasileira como lesão que atinge interesses não patrimoniais de pessoa física ou jurídica, sendo o bem lesionado integrante dos direitos da personalidade, como a intimidade, honra, dignidade, imagem e bom nome que acarreta ao lesado dor, sofrimento, tristeza, vexame e humilhação. Destas definições se apreende a natureza subjetiva…

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26
setembro
2017
Clipping, Destaque, Mídia,
Por mais inovação e produtividade, grandes empresas promovem a diversidade.

A atriz Carolina Ferraz não é o que se pode considerar um alvo típico de ataques preconceituosos. Ícone de beleza e elegância, ela preenche bem a série de quesitos que, no imaginário brasileiro, formam o estereótipo da pessoa admirável e bem-sucedida: é branca, magra, talentosa – e heterossexual, casada, com duas filhas lindas. Talvez por…

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25
setembro
2017
Clipping, Destaque, Doutrina,
Prescrição intercorrente é mudança que mais impacta ações trabalhistas.

Dentre as principais alterações introduzida pela reforma trabalhista, com impacto direto não apenas sobre futuras ações trabalhistas, como ainda sobre os processos já em andamento figura a prescrição intercorrente, introduzida expressamente pelo art. 11-A, que reza Art. 11-A. Ocorre a prescrição intercorrente no processo do trabalho no prazo de dois anos. § 1o A fluência…

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25
setembro
2017
Clipping, Destaque, Mídia,
Ações por doença do trabalho crescem 64%.

A intensificação da crise econômica observada nos últimos dois anos fez com que o desemprego e a insegurança no mercado de trabalho da região aumentassem. Temendo perder seus postos de trabalho, muitos operários acometidos por doença ocupacional resolveram buscar respaldo na Justiça, a fim de obter indenização pelas sequelas provocadas ou acentuadas, geralmente, por atividades…

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