10
outubro
2017
Clipping, Destaque, Doutrina,
Cargos estratégicos na reforma trabalhista.

A chamada reforma trabalhista, que entrará em vigor em breve, impactará nas relações empregador/empregado, ensejando diversas mudanças e criando uma nova realidade na rotina das empresas com uma maior mobilidade nas condições de trabalho. Representará a valorização das relações individuais de trabalho, com novos contornos para os empregadores exercerem seu poder diretivo sem afrontar direitos…

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10
outubro
2017
Clipping, Destaque, Mídia,
Juízes dizem que mudança na CLT trará incertezas.

A pouco mais de um mês para entrar em vigor, a reforma trabalhista ainda enfrenta forte resistência de parte dos juízes do Trabalho, que apontam pontos do texto em conflito com a Constituição ou com acordos firmados internacionalmente. Diante desse quadro, magistrados e advogados consideram que os primeiros meses de aplicação das novas regras podem…

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09
outubro
2017
Clipping, Destaque, Mídia,
A reforma trabalhista.

Aprovadas pelo Congresso Nacional em julho e com a entrada em vigor marcada para novembro, as inovações introduzidas na legislação trabalhista correm o risco de ser boicotadas justamente por aqueles que deveriam exigir seu cumprimento ou aplicá-las: os procuradores do Ministério Público do Trabalho e os juízes e desembargadores da Justiça do Trabalho. Depois de…

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06
outubro
2017
Clipping, Destaque, Doutrina,
Como juízes do trabalho tratarão a reforma Trabalhista?

Se você está “antenado” com as recentes alterações da legislação trabalhista, caro leitor, já deve ter se perguntado ─ ou, talvez, se empenhado em responder ─ sobre se e como os juízes do Trabalho aplicarão a Lei n. 13.467/2017, conhecida como “lei da reforma trabalhista”. A grande mídia inclusive já se antecipa, aqui e acolá,…

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06
outubro
2017
Clipping, Destaque, Doutrina,
Limites à análise da negociação coletiva conforme a reforma trabalhista.

Dispõe o artigo 8º, parágrafo 3º da Lei 13.467, de 13 de julho de 2017, que promoveu a reforma trabalhista: “No exame de convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho, a Justiça do Trabalho analisará exclusivamente a conformidade dos elementos essenciais do negócio jurídico, respeitado o disposto no art. 104 da Lei 10.406, de 10/01/2002…

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05
outubro
2017
Clipping, Destaque, Doutrina,
Empregadores tiveram mais sucesso na reforma trabalhista.

A Reforma Trabalhista, tão anunciada como a solução para o fim do alto nível de desemprego, foi aprovada com a sanção presidencial da Lei 13.467/17, que entrará em vigor no nosso sistema jurídico a partir de 11 de novembro deste ano. Particularmente, considero que não será por meio de lei que o Brasil terá melhora…

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05
outubro
2017
Clipping, Destaque, Tribunais,
Companhia aérea vence disputa sobre terceirização.

As companhias aéreas ganharam na Justiça um importante precedente para a terceirização de serviços auxiliares (check-in, embarque ou desembarque de passageiros e venda de passagens aéreas), questionada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Com base na nova Lei de Terceirização (nº 13.429/2017), a 6ª Vara do Trabalho de Guarulhos (SP) admitiu a prática para atividades…

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04
outubro
2017
Clipping, Destaque, Doutrina,
Efeitos da justiça gratuita no processo do trabalho.

Introdução A CRFB/88 prevê uma série de direitos e garantias fundamentais, inclusive de natureza processual. Entre eles, com íntima relação com o acesso à justiça (art. 5º, XXXV, CRFB/88), o direito a assistência judiciária gratuita, conforme previsto no art. 5º, LXXIV, segundo o qual “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem…

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04
outubro
2017
Clipping, Destaque, Doutrina,
Acordo na rescisão – uma fraude que a reforma trabalhista tratou de resolver.

Antes da Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) não havia qualquer possibilidade legal do empregado e empregador fazer um acordo de desligamento que pudesse, ao mesmo tempo, atender a vontade do empregado em ser desligado da empresa para poder sacar o FGTS e o seguro-desemprego, ou de atender a vontade do empregador em desligar o empregado sem…

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04
outubro
2017
Clipping, Destaque, Mídia,
Judicialização continua mesmo com reforma.

A redução do número de processos que chegam todos os dias à Justiça do Trabalho, uma das bandeiras da reforma trabalhista, não deve ser atingida. Pelo menos num primeiro momento, acreditam advogados ouvidos pelo DCI. Para o especialista em direito empresarial e relações do trabalho do Fogaça Moreti Advogados, Rogério Pedrão, inicialmente haverá um aumento…

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03
outubro
2017
Clipping, Destaque, Mídia,
Maioria das empresas ainda não aderiu à fase de testes do eSocial.

Apesar de tudo indicar que o eSocial deve entrar mesmo em vigor em 1º de janeiro, apenas 15% dos contribuintes que devem aderir à primeira fase começaram a realizar testes no sistema – pelo qual terão de fornecer informações trabalhistas, tributárias e previdenciárias, praticamente em tempo real, aos órgãos do governo federal. A data é…

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03
outubro
2017
Clipping, Destaque, Mídia,
Reforma trabalhista brasileira desanima investidores nos EUA.

O Brasil não é capitalista, ou pelo menos não na medida que americanos esperavam depois da reforma trabalhista costurada pelo Planalto no governo Michel Temer. Empresários, investidores, advogados, consultores e representantes do setor bancário saíram um tanto frustrados de um encontro na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos, na semana passada, em Nova York, alguns deles…

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