13
novembro
2017
Clipping, Destaque, Doutrina,
Oito opiniões sobre a reforma trabalhista.

O que a reforma trabalhista traz de positivo e negativo para as relações de trabalho? A nova lei supre lacunas da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) ou deixa o trabalhador desprotegido? A regra pode gerar insegurança jurídica? Deve acabar com as “aventuras judiciais” de advogados? O JOTA foi atrás das respostas e ouviu especialistas…

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13
novembro
2017
Clipping, Destaque, Mídia,
Reforma trabalhista entra em vigor e deve mudar rotina de advogados e juízes.

Começa a valer nesta sábado (11/11) a reforma trabalhista, com mais de 100 mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O texto, sancionado em julho, tem novas definições sobre férias, jornada de trabalho e a relação com sindicatos das categorias. A contribuição sindical passou a ser opcional, e foram reguladas duas modalidades de contratação:…

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08
novembro
2017
Clipping, Destaque, Mídia,
Reforma trabalhista permite uma nova configuração dos salários.

As novas regras trabalhistas, que começam a valer no sábado não mudam apenas os tipos de contratos estabelecidos entre os empregados e as empresas. Entre os mais de 100 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) alterados pela Lei nº 13.467, sancionada em julho pelo presidente Michel Temer, está a possibilidade de uma nova…

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08
novembro
2017
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Empresas temem aplicar reforma por resistência dos juízes do trabalho.

As empresas precisam decidir nos próximos dias se vão aplicar as medidas da reforma trabalhista ou se vão esperar pela pacificação da jurisprudência, segundo especialistas. O problema é que o entendimento da Justiça continua uma incógnita. Na opinião do especialista em direito e processo do trabalho e sócio do escritório Baraldi Mélega Advogados, Danilo Pieri…

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06
novembro
2017
Clipping, Destaque, Doutrina,
Reforma trabalhista vai desonerar encargos trabalhistas.

A Lei 13.467/17 entrará em vigor em 11/11 e, após tantas análises de renomados juristas, advogados, manifestações de resistência da magistratura e opiniões gerais divulgadas, as empresas se preocupam com o fato de como ficará quanto à efetiva possibilidade de alteração segura no custo da folha de pagamento; o que fazer a partir da vigência…

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06
novembro
2017
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É preciso cortar direitos para haver emprego, afirma presidente do TST.

Ocupante do mais importante cargo da Justiça do Trabalho, o presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, diz que é necessário reduzir direitos para garantir empregos. “Nunca vou conseguir combater desemprego só aumentando direito.” Gandra afirma ainda não ver problema em trecho polêmico da reforma trabalhista que estabelece…

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01
novembro
2017
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A responsabilidade do sócio retirante.

Prestes a entrar em vigor, a reforma trabalhista passou a prever a responsabilidade do sócio retirante, uma vez que não havia essa disposição na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Com isso, durante a fase de execução de um processo em que a responsabilidade chegava a atingir o sócio retirante, a linha de defesa recorria aos…

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01
novembro
2017
Clipping, Destaque, Mídia,
Empresas já oferecem vagas pela nova CLT.

A menos de duas semanas da entrada em vigor da reforma trabalhista, empresas já começam a oferecer vagas para trabalhadores intermitentes — um dos novos tipos de contrato previstos pela nova legislação. Em sites de busca de empregos e anúncios em jornal, já é possível encontrar oportunidades para a modalidade, que prevê o pagamento por…

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31
outubro
2017
Clipping, Destaque, Doutrina,
Contrato de trabalho anterior à reforma trabalhista deve seguir Súmula 331.

Muito se discute, atualmente, sobre o tema da terceirização, o qual representa, em síntese, uma derivação — em maior escala — da teoria da divisão e especialização do trabalho dentro da empresa, desenvolvida por Adam Smith, na obra “A Riqueza das Nações” (1776). Os estudiosos e a própria Justiça do Trabalho sempre extraíram os fundamentos…

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31
outubro
2017
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TST e CSJT rebatem conclusões de jornal sobre dados estatísticos da Justiça do Trabalho.

O Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho rechaçam conclusões de jornal de grande circulação de que a Justiça do Trabalho seria lenta, cara e pouco efetiva para os empregados. Sobre essas inferências, os órgãos prestam algumas informações que ajudam a sociedade a fazer a avaliação correta sobre a atuação…

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30
outubro
2017
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Juízes do Trabalho resistem à Reforma Trabalhista?

Não existe resistência, mas sim uma “postura crítica” dos juízes do trabalho em relação à reforma trabalhista. Essa é a posição da vice-presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), Noemia Porto, em relação à polêmica instaurada em torno da norma, que entra em vigor no dia 11 de novembro. Dias antes de a…

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30
outubro
2017
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Ministros do TST adotarão novo filtro para recursos em novembro.

Empresas e trabalhadores terão mais dificuldade para ter seus processos analisados pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) a partir da entrada em vigor da reforma trabalhista (Lei nº 13.467) no dia 11. Os ministros da Corte passarão a adotar o polêmico filtro de processos chamado de “princípio da transcendência”. Com o novo mecanismo, serão apenas…

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