19
janeiro
2018
Clipping, Destaque, Mídia,
Artigo da reforma pode atrapalhar TST de adaptar súmulas a novas regras.

Um artigo da reforma trabalhista, a Lei nº 13.467, de 2017, pode atrapalhar a aplicação da própria norma pelos magistrados. O motivo é um procedimento previsto na nova legislação para alterar súmulas pelo Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que pode inviabilizar a atualização dessas orientações, se aplicado de forma literal. “Se formos aplicar…

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18
janeiro
2018
Clipping, Destaque, Doutrina,
A contribuição sindical sob o viés da reforma trabalhista.

1) Considerações Iniciais Tem-se, aqui, uma das maiores e mais discutidas questões inauguradas pela Reforma Trabalhista: término da obrigatoriedade de pagamento da contribuição sindical, independentemente de autorização dos trabalhadores. O art. 8º, da CR/88, coloca a contribuição sindical ao lado dos princípios da liberdade sindical, unicidade territorial e autonomia dos sindicatos, como uma das marcas…

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18
janeiro
2018
Clipping, Destaque, Mídia,
Presidente do TST defende Justiça do Trabalho em resposta ao presidente do PTB, Roberto Jefferson.

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, lamentou e contrapôs as declarações feitas pelo presidente nacional do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Roberto Jefferson Monteiro Francisco, que, além de defender o fim da Justiça Trabalhista, destacou pontos que não condizem com a realidade…

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16
janeiro
2018
Clipping, Destaque, Doutrina,
Aspectos processuais da reforma trabalhista.

Introdução Até o advento da Lei n. 13.467/017, a petição inicial trabalhista sempre foi tratada com base no princípio da simplicidade e informalidade que regem o Processo do Trabalho, sendo que o parágrafo primeiro do artigo 840 da CLT apenas estabelecida como requisitos da peça de ingresso a qualificação das partes, uma breve exposição dos…

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15
janeiro
2018
Clipping, Destaque, Mídia,
TST avaliará em fevereiro aplicação de reforma.

Apesar do parecer elaborado pela Comissão de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) indicar que alguns pontos da reforma trabalhista não se aplicam aos contratos vigentes ou aos processos propostos antes da nova lei, o tema só deve ser definido em 6 de fevereiro pela Corte. Essa é a data da sessão do Pleno…

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08
dezembro
2017
Clipping, Destaque, Eventos, Imprensa,
Evento de Lançamento guia “How to build a labor force in Brazil” 2017/2018, elaborado por Granadeiro Guimarães Advogados em parceria com a Amcham-Brasil.

Lançamento Nacional do Projeto How to do Business and Invest in Brazil 2017/2018 A Amcham-Brasil desenvolve há mais de dez anos o projeto How to do Business and invest in Brazil, destinado a potenciais investidores estrangeiros, profissionais e empresários recém-chegados ao país, com o intuito de fomentar negócios no mercado brasileiro. Por meio de publicações…

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07
dezembro
2017
Clipping, Destaque, Tribunais,
TRT-3: juiz aplica litigância de má-fé por valor da causa.

O juiz Daniel Cordeiro Gazola, da 1ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano, cidade mineira a 198 quilômetros da capital Belo Horizonte, determinou a um entregador de encomendas de varejo o pagamento de multa e de honorários à parte contrária por litigância de má-fé por fixação do “valor da causa em importes bem inferiores aos…

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07
dezembro
2017
Clipping, Destaque, Mídia,
Supremo mantém correção de ações trabalhistas pelo IPCA-E.

A discussão sobre qual índice de correção aplicar aos processos trabalhistas parece estar longe de terminar, ainda que a reforma trabalhista, em vigor desde novembro, tenha estabelecido a Taxa Referencial (TR). Na terça-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) praticamente deu carta branca para a Justiça do Trabalho continuar a utilizar o IPCA-E, o que pode…

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04
dezembro
2017
Clipping, Destaque, Doutrina,
Dispensa coletiva antes e depois da reforma trabalhista.

A questão chamou a atenção quando a Embraer de São José dos Campos dispensou cerca de 4,2 mil trabalhadores em 2009, da noite para o dia, sem um acerto com o sindicato dos trabalhadores. A questão, então, virou dissídio coletivo, julgado procedente em parte pelo Tribunal Regional Federal da 15ª Região (Campinas-SP), que declarou abusiva…

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04
dezembro
2017
Clipping, Destaque, Mídia,
Com reforma trabalhista juízes aplicam decisões contraditórias.

Apesar da expectativa das empresas de mais segurança nas relações do trabalho a partir da reforma trabalhista, a Justiça tem concedido decisões contraditórias desde a entrada em vigor da Lei nº 13467, em 11 de novembro. Advogados aguardam uma orientação maior do Tribunal Superior do Trabalho (TST) sobre a aplicação da norma, mas isso ainda…

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29
novembro
2017
Clipping, Destaque, Doutrina,
O rigor trazido pela reforma trabalhista.

o dia-a-dia da advocacia trabalhista é comum vermos ações estruturadas a partir de modelos genéricos, com muitos pedidos aventureiros e em sua maioria não liquidados (os famosos pedidos “a apurar”). Também é comum vermos empresas com defesas extensas que, quando analisadas com atenção, não passam de pontuações jurídicas também genéricas, feitas à margem do caso…

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