31
janeiro
2018
Clipping, Destaque, Tribunais,
Falar alto e ser grosseiro não traduz ato ilícito.

“O fato do superior hierárquico falar alto ou ser grosseiro, por si só não traduz ato ilícito hábil a ensejar o deferimento de indenização por dano moral”. Foi a decisão tomada pela 1ª Turma de Julgamento do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região), em recurso ordinário oriundo da 2ª Vara do Trabalho de Santa…

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29
janeiro
2018
Clipping, Destaque, Doutrina,
Paradoxos da insalubridade por frio.

Segundo a equação de Arrhenius, a velocidade de uma reação química é proporcional à temperatura. Assim, um aumento de temperatura conduz a uma velocidade de reação maior. O corpo humano é composto por átomos e moléculas que continuamente são palco de reações químicas. Apesar do corpo manter sua temperatura interna constante, de alguma forma, o…

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26
janeiro
2018
Clipping, Destaque, Doutrina,
Reflexos do processo eletrônico nas ações na Justiça do Trabalho.

A Justiça do Trabalho, todos nós sabemos, foi pioneira no âmbito judiciário na informatização de seus recursos, tanto nas questões administrativas, quanto nas questões jurisdicionais. E, como tributo que o pioneirismo paga, vários problemas foram enfrentados, críticas foram feitas, resultando tudo isto no aprimoramento das ferramentas adotadas e a utilização destes recursos importantes também pelos…

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26
janeiro
2018
Clipping, Destaque, Doutrina,
Razões da reforma trabalhista e os seus principais eixos.

1. As razões de uma Reforma Trabalhista A Consolidação das Leis do Trabalho, CLT, principal estatuto que regulamenta as relações jurídicas propriamente trabalhistas, foi editada por meio de um decreto-lei de 1943, promulgado pela autoridade única do então Presidente da República – quando sequer havia um Congresso Nacional em funcionamento. Desde então, foram poucas, pouquíssimas,…

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24
janeiro
2018
Clipping, Destaque, Tribunais,
Justiça obriga trabalhador a pagar custas.

Já em consonância com a reforma trabalhista, algumas decisões da Justiça vêm derrubando o benefício do acesso gratuito ao Judiciário para trabalhadores que não comprovarem os danos sofridos em processo contra o empregador e tiverem recursos suficientes para pagar as custas. Responsável pela defesa de companhia que sofreu ação, a especialista em direito do trabalho…

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23
janeiro
2018
Clipping, Destaque, Mídia,
Associação questiona norma sobre atualização de depósito recursal na Justiça do Trabalho.

A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5867 no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar o dispositivo da Reforma Trabalhista que alterou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e estabeleceu a correção do depósito recursal no processo trabalhista com os mesmos índices da caderneta de…

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23
janeiro
2018
Clipping, Destaque, Mídia,
Regras da Reforma Trabalhista sobre indenização por dano moral são questionadas no STF.

A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5870, com pedido de medida cautelar, contra dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), alterados em decorrência da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) e, posteriormente, pela edição da Medida Provisória (MP) 808/2017. Os dispositivos…

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22
janeiro
2018
Clipping, Destaque, Mídia,
‘Precariado’ tende a se alastrar no Brasil como nunca antes, diz sociólogo.

A emergência de novos tipos de relações de trabalho, em que limites de jornada são mais flexíveis e o rendimento, variável, é uma tendência “deletéria” para a população, avalia o sociólogo Ruy Braga, professor da Universidade de São Paulo. Ele tem pesquisado o que chama de “precariado”: uma parcela crescente dos trabalhadores que se engaja…

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22
janeiro
2018
Clipping, Destaque, Mídia,
Reforma trabalhista pode elevar formalização e produtividade.

A reforma trabalhista deve estimular maior formalização da população ocupada no país e, ao longo do tempo, contribuir para elevar a produtividade total dos fatores (PTF), segundo análise do economista Thiago Xavier, da Tendências Consultoria. A PTF, eficiência com que capital e trabalho se transformam em produção, pode aumentar 0,8% entre 2018 e 2027, ante…

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19
janeiro
2018
Clipping, Destaque, Doutrina,
Tarifação do dano moral segundo a Lei 13.467/2017.

A fixação do valor da indenização por dano moral na Justiça do Trabalho sempre foi o calvário de advogados e juízes. Há lesões gravíssimas subestimadas pelos juízes e para as quais foi fixada indenização irrisória, assim como há lesões de somenos, para as quais os juízes fixaram indenizações claramente desproporcionais à gravidade da ofensa. Como…

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