24
agosto
2018
Clipping, Destaque, Notícias,
RH: Robô é contratado e trabalha pelo WhatsApp.

Imagine que você esteja pensando em tirar suas férias e marcar uma viagem, mas surgiu uma dúvida sobre a data e é um sábado. Você vai ter que esperar até segunda-feira para mandar um e-mail, receber a resposta e só depois comprar suas passagens. Até o mês passado, esse poderia ser um problema dos funcionários…

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24
agosto
2018
Clipping, Destaque, Notícias,
STF suspende novamente julgamento da terceirização irrestrita.

O Supremo Tribunal Federal (STF) só deverá definir na próxima semana a possibilidade de terceirização de atividade-fim, em processos anteriores à reforma trabalhista (Lei nº 13.467, de 2017). Ontem, os ministros suspenderam, pela terceira vez, o julgamento. Por ora, o placar é favorável à prática. Está em quatro votos a três. No julgamento, os ministros…

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23
agosto
2018
Clipping, Destaque, Notícias,
No STF, relatores votam a favor da terceirização irrestrita.

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje o julgamento de duas ações sobre a possibilidade de terceirização de serviços para a atividade-fim das empresas, antes da reforma trabalhista. A Lei nº 13.467, de 2017, autoriza a prática desde novembro. O ministro relator de uma das ações analisadas, ministro Luís Roberto Barroso, votou a favor da…

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22
agosto
2018
Clipping, Destaque, Doutrina,
Terceirização de atividades – Aspectos trabalhistas depois da Reforma.

Atualmente é comum as empresas terceirizarem algumas de suas atividades, contratando para tanto, empresas prestadoras de serviços. Até a entrada em vigor da Lei 13.467/2017 era lícito terceirizar apenas as atividades-meio, e nunca as atividades-fim das contratantes, conforme estabelecia o inciso III da Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho, vejamos a Súmula em sua…

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22
agosto
2018
Clipping, Destaque, Notícias,
STF decide hoje sobre terceirização irrestrita.

Mesmo após um ano da lei que permitiu a terceirização irrestrita, quase 4 mil processos que questionam a contratação de empregados para as chamadas atividades-fim estão suspensos e aguardam o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema, que retorna nesta quarta-feira, 22, ao plenário da Corte. Os ministros vão decidir se a Constituição…

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21
agosto
2018
Clipping, Destaque, Notícias,
Os sete pecados capitais do grupo de WhatsApp do trabalho.

Mais do que um aplicativo popular que facilita e barateia a comunicação, o WhatsApp tem crescido como uma ferramenta de trabalho que chega a rivalizar o e-mail. Entre uma conversa e outra com a família, fotos são trocadas com amigos ao mesmo tempo em que avisos do chefe, cobranças e outras informações importantes da empresa…

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21
agosto
2018
Clipping, Destaque, Notícias,
Governo prepara cobrança pela emissão da carteira de trabalho.

Num momento em que falta trabalho para 27,7 milhões de brasileiros, dos quais 12,9 milhões estão efetivamente desempregados, o governo do presidente Michel Temer se prepara para começar a cobrar pela emissão da carteira de trabalho. O documento, historicamente, é 100% gratuito aos trabalhadores. O Ministério do Trabalho e os Correios elaboraram um acordo de…

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20
agosto
2018
Clipping, Destaque, Doutrina,
A prova pericial e a exigência de antecipação de honorários periciais.

O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, com sede em Recife, proferiu interessante decisão em processo de mandado de segurança, em favor de empresa reclamada em reclamação trabalhista. A decisão do Processo 0000279-66.2018.5.06.0000 (MS), impetrado contra ato do juízo da 5ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes, e que teve como relator o…

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20
agosto
2018
Clipping, Destaque, Jurisprudência,
Consif vai ao STF em favor da TR na correção de débito trabalhista.

A Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) ajuizou no Supremo Tribunal Federal, nesta sexta-feira (17/8), ação declaratória de constitucionalidade em defesa do dispositivo da recente reforma da Consolidação das Leis do Trabalho que estabeleceu a Taxa Referencial (TR) como índice de correção monetária dos débitos nos processos judiciais. A ADC 58 opõe-se, assim, à ação…

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07
agosto
2018
Clipping, Destaque, Doutrina,
Trabalho no século XXI: as novas formas de trabalho por plataformas.

De maneira quase simultânea, foram divulgadas recentemente duas notícias, uma no Brasil, outra nos Estados Unidos da América, acerca de julgados sobre vínculo empregatício entre trabalhadores e plataformas de transporte. A curiosidade maior, que aqui pretende ser analisada, é que as decisões foram em sentidos diametralmente opostos. Dois dias antes, notícia vinda dos Estados Unidos da…

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