201710.18
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Confira as principais mudanças no combate ao trabalho escravo.

Para agradar ruralistas, o governo editou novas regras que, na prática, dificultam a fiscalização e punição de empregadores flagrados submetendo trabalhadores à condição análoga à de escravo. A portaria publicada no Diário Oficial da União pelo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, traz mudanças que determinam, por exemplo, que o responsável pela inclusão de nomes na…

201710.16
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Bancária com deficiência auditiva será indenizada por ausência de intérprete de Libras em reuniões.

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo do Banco Santander (Brasil) S.A. contra decisão que o condenou a indenizar uma bancária com deficiência auditiva que, em reuniões, não contava com intérprete na Linguagem Brasileira de Sinais (Libras). A Turma também rejeitou recurso da trabalhadora, que pretendia aumentar o valor da indenização, fixada…

201710.16
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O que fazer quando os valores da empresa não são os mesmos dos funcionários.

Um dos principais desafios das organizações que têm como diretriz a valorização da diversidade é aterrissar este valor, ainda recente no mind set corporativo, para suas práticas regulares. Assim como todo aspecto cultural, trata-se de um processo que leva tempo para se consolidar, sobretudo quando envolve o tema da diversidade e inclusão. Isto faz com…

201710.13
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Reforma trabalhista traz flexibilização responsável da CLT.

As relações trabalhistas possuem dinâmica própria que, ao mesmo tempo em que se adaptam às necessidades do mercado, criam oportunidades de novos empregos e novas situações de qualificação profissional. A legislação aplicável nem sempre está adequada às transformações dos modelos de prestação de serviços e de trabalho que, em razão da evolução dos meios de…

201710.13
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O que é o trabalho intermitente, criado na reforma trabalhista?

De modo geral, em um contrato de trabalho em que há uma relação de emprego, o trabalhador fica à disposição do empregador durante certo período pré-determinado. Nesse período, independentemente de o empregado prestar de fato ou não um serviço, será devida a ela a remuneração correspondente. A reforma trabalhista, porém, criou uma nova modalidade de…

201710.11
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Juízes aprovam teses contrárias à aplicação da reforma trabalhista.

A reforma trabalhista é ilegítima tanto no sentido formal quanto material, além de ser incompatível com as convenções da Organização Internacional do Trabalho. Essa é uma das teses aprovadas pelo plenário de evento da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho que reuniu, nesta segunda (9/10) e terça-feira (10/10), dez ministros do Tribunal Superior…

201710.11
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Ministro diz que novos contratos de trabalho vão gerar 2 milhões de empregos.

O Brasil poderá gerar dois milhões de empregos, nos próximos dois anos, com o trabalho intermitente, a jornada parcial e a remuneração por produtividade. A afirmação foi feita nesta terça-feira (10) na Câmara dos Deputados pelo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, em audiência pública da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. As três modalidades de…

201710.10
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Cargos estratégicos na reforma trabalhista.

A chamada reforma trabalhista, que entrará em vigor em breve, impactará nas relações empregador/empregado, ensejando diversas mudanças e criando uma nova realidade na rotina das empresas com uma maior mobilidade nas condições de trabalho. Representará a valorização das relações individuais de trabalho, com novos contornos para os empregadores exercerem seu poder diretivo sem afrontar direitos…

201710.10
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Juízes dizem que mudança na CLT trará incertezas.

A pouco mais de um mês para entrar em vigor, a reforma trabalhista ainda enfrenta forte resistência de parte dos juízes do Trabalho, que apontam pontos do texto em conflito com a Constituição ou com acordos firmados internacionalmente. Diante desse quadro, magistrados e advogados consideram que os primeiros meses de aplicação das novas regras podem…

201710.09
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A reforma trabalhista.

Aprovadas pelo Congresso Nacional em julho e com a entrada em vigor marcada para novembro, as inovações introduzidas na legislação trabalhista correm o risco de ser boicotadas justamente por aqueles que deveriam exigir seu cumprimento ou aplicá-las: os procuradores do Ministério Público do Trabalho e os juízes e desembargadores da Justiça do Trabalho. Depois de…

201710.06
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Como juízes do trabalho tratarão a reforma Trabalhista?

Se você está “antenado” com as recentes alterações da legislação trabalhista, caro leitor, já deve ter se perguntado ─ ou, talvez, se empenhado em responder ─ sobre se e como os juízes do Trabalho aplicarão a Lei n. 13.467/2017, conhecida como “lei da reforma trabalhista”. A grande mídia inclusive já se antecipa, aqui e acolá,…