18
maio
2018
Clipping, Destaque, Imprensa, Mídia,
Itaú arrasta ação de R$ 18 milhões movida por aposentados há 23 anos.

O banco Itaú Unibanco está há 23 anos arrastando uma ação movida por uma associação de funcionários aposentados. Apesar da decisão do Supremo Tribunal Federal, o banco ainda não repassou o valor aos beneficiários. Pela demora no processo e pelos muitos recursos apresentados, o banco foi multado pelo Tribunal Superior do Trabalho por “Ato Atentatório…

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14
maio
2018
Clipping, Destaque, Mídia,
Reforma trabalhista chega ao Supremo. O que está em debate.

A reforma trabalhista sancionada pelo governo Michel Temer completou seis meses em vigor na sexta-feira (11). A lei que alterou pontos diversos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) ainda provoca dúvidas no meio jurídico. Na quinta-feira (10), o Supremo Tribunal Federal começou a debater a primeira delas, que trata do acesso do trabalhador à…

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10
maio
2018
Clipping, Destaque, Mídia,
Juiz manda prender testemunhas que mentiram em ação trabalhista no Paraná.

Duas testemunhas de uma ação trabalhista foram presas em flagrante por mentirem diante de um juiz durante audiência na Justiça do Trabalho de Campo Largo, Região Metropolitana de Curitiba (RMC). A decisão do juiz Marlo Augusto Melek foi considerada surpreendente. Ele aguardou a chegada da Polícia Federal para conduzir os presos e seguir com a…

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10
maio
2018
Clipping, Destaque, Mídia,
Depois de sustentação, Barroso pede tempo para ajustar voto sobre reforma trabalhista.

Depois de ouvir as sustentações orais da primeira ação direta de inconstitucionalidade contra a reforma trabalhista, o ministro Luís Roberto Barroso pediu tempo para refletir. A sessão desta quarta-feira (9/5) foi então suspensa pela presidente da corte, ministra Cármen Lúcia. Barroso, relator da ação, se comprometeu a levar o voto na sessão desta quinta-feira (10/5)….

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08
maio
2018
Clipping, Destaque, Mídia,
Gratuidade de ações trabalhistas: justiça social? STF deve julgar nesta quarta.

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve começar a julgar nesta quarta-feira (9) se alguns dispositivos da reforma trabalhista que obrigam o empregado a pagar os gastos com ações trabalhistas são constitucionais, mesmo sendo beneficiário de justiça gratuita. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5766, relatada pelo ministro Luís Roberto Barroso, foi incluída na pauta e,…

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03
maio
2018
Clipping, Destaque, Tribunais,
Suspensa decisão que determinava que empresas de Santos fizessem depósito de contribuição sindical em juízo.

A contribuição sindical é, mais uma vez, tema de decisão no 2º grau do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2). No último dia 19 de abril, a 5ª Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-5) julgou mandado de segurança impetrado por duas empresas (Aliança Navegação e Logística Ltda e Hamburg Sud Brasil Ltda), para…

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02
maio
2018
Clipping, Destaque, Imprensa, Mídia,
TST mantém multa de R$ 3 milhões contra banco.

O Itaú Unibanco poderá ter que pagar uma pesada multa por “ato atentatório à dignidade da Justiça”. A penalidade, estabelecida pela segunda instância trabalhista por recurso para rediscussão do mérito de processo em fase de execução, foi mantida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). Equivale a 20% do valor da causa, que tramita há mais…

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26
abril
2018
Clipping, Destaque, Doutrina,
Regime jurídico da terceirização, em alguns casos, pode impedir a pejotização.

Existe relação entre terceirização e pejotização? Recentemente, a imprensa noticiou que a Receita Federal fez 498 autuações relacionadas ao tema da “pejotização”. As autuações representam R$ 567 milhões em cobrança. Os dados revelam que o tema é foco das fiscalizações do Fisco. Além disso, confirma essa afirmação o fato de que, em abril de 2016,…

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26
abril
2018
Clipping, Destaque, Mídia,
Isto é o que acontece com quem mente em um processo trabalhista.

As partes do processo trabalhista não têm o direito de mentir em juízo. Ao contrário, diversos dispositivos da lei exigem que elas se comportem de maneira ética. Assim, o ordenamento jurídico não permite a qualquer das partes mentir. O dever de veracidade é um imperativo ético de todos que participam do processo. Nesse sentido, o…

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20
abril
2018
Clipping, Destaque, Doutrina,
Limites e possibilidades da prevalência do negociado sobre o legislado.

A prevalência do negociado sobre o legislado não se trata de novidade no cenário jurídico trabalhista, visto que a partir do reconhecimento das convenções e dos acordos coletivos de trabalho pelo inciso XXVI do art. 7º da Constituição da República de 1988, tal prevalência está implícita, desde que respeitada a regra fundamental inscrita no caput…

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16
abril
2018
Clipping, Destaque, Doutrina,
Novas perspectivas nas relações coletivas de trabalho.

Nunca é demais tratar dos temas e dos conteúdos transformadores que a reforma trabalhista trouxe com as leis 13.429 e 13.467, ambas de 2017. A segunda lei, ao contrário da primeira, que foi pontual na modalidade trabalho temporário e prestação de serviços, foi mais ampla e, necessariamente, obriga a todos que se dedicam ao Direito…

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