01
outubro
2018
Clipping, Destaque, Doutrina,
As armadilhas do eSocial.

Decorridos pouco mais de oito meses desde que a utilização do eSocial se tornou obrigatória às empresas que tiveram faturamento anual superior a R$ 78 milhões em 2016, essa forma de declaração e envio das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas ainda gera muitas dúvidas e preocupações. Isso se dá principalmente por conta do poder que…

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01
outubro
2018
Clipping, Destaque, Jurisprudência,
Limite do cheque especial não pode ser penhorado para pagar dívida trabalhista.

O limite do cheque especial é crédito bancário posto à disposição do correntista e, por não integrar o seu patrimônio, não pode ser penhorado para pagamento de dívida trabalhista. Com esse entendimento, a 1ª Seção Especializada de Dissídios Individuais do TRT-MG, acompanhando o voto do desembargador Paulo Roberto de Castro, acatou o pedido feito, em…

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01
outubro
2018
Clipping, Destaque, Notícias,
‘É aceitar ou ser demitida’: os desafios de quem precisa esconder tatuagens para não perder o emprego.

Formado em Educação Física e com inglês fluente, Acácio Moreira, de 22 anos, ficou surpreso após receber a notícia de que não havia passado no processo seletivo para ser personal trainer em uma academia na avenida Paulista, em São Paulo. Relato similar ao do médico da Força Aérea Brasileira Renan Pires Negrão dos Santos, de…

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28
setembro
2018
Clipping, Destaque, Notícias,
STF fixa competência da Justiça comum para autorizar trabalho artístico de criança.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (27/9), que são inconstitucionais atos normativos que passam à Justiça trabalhista a competência para autorizar o trabalho artístico e esportivo de crianças e adolescentes. Assim, o STF referendou liminar do ministro Marco Aurélio e julgou procedente a cautelar na ação direta de inconstitucionalidade 5326 apresentada pela Associação…

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27
setembro
2018
Clipping, Destaque, Notícias,
Xingou no Facebook por seu candidato? Cuidado, seu chefe pode estar de olho.

Ideologias, partidos políticos e candidatos. Até que ponto é inofensivo para a sua imagem profissional defendê-los ou atacá-los em redes sociais? Em época de eleição, as redes sociais, como Facebook e Instagram, viraram palco de batalha entre simpatizantes deste ou daquele candidato a presidente do país ou ao governo do estado, com troca de ofensas…

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27
setembro
2018
Clipping, Destaque, Notícias,
Turmas do TST julgam a favor da terceirização.

Duas turmas do Tribunal Superior do Trabalho (TST) começaram a aplicar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizou a terceirização de atividade-fim. Um dos processos, analisado pela 4ª Turma, envolvia um médico. O outro, julgado pelos ministros da 5ª Turma, um oficial eletricista. O julgamento do Supremo favorável à terceirização em todas as…

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25
setembro
2018
Clipping, Destaque, Notícias,
TRT de Minas Gerais aprova súmula contrária à reforma trabalhista.

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Minas Gerais decidiu que a cobrança de custas processuais de beneficiário de Justiça gratuita é inconstitucional. A decisão resultou em súmula, que serve de orientação para os magistrados do Estado. Mas contraria a reforma trabalhista, Lei nº 13.467, de 2017, em vigor desde novembro. A decisão é do…

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24
setembro
2018
Clipping, Destaque, Jurisprudência,
Uso de produtos de limpeza doméstica não caracteriza insalubridade.

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão em que a Mondelez Brasil Ltda., fabricante de marcas de alimentos como a Heinz, havia sido condenada a pagar o adicional de insalubridade a uma promotora de vendas que limpava prateleiras e gôndolas dos supermercados em que trabalhava usando produtos de uso doméstico. A decisão…

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24
setembro
2018
Clipping, Destaque, Notícias,
É possível cobrar honorários de trabalhadores beneficiários da Justiça gratuita?

Um dos pontos mais polêmicos da Reforma Trabalhista, a possibilidade de trabalhadores pagarem honorários sucumbenciais após perderem demandas na Justiça do Trabalho continua levantando opiniões divergentes. Além das discussões sobre a possibilidade de aplicação da norma a processos propostos antes da Reforma, o assunto vem gerando outro debate: é possível determinar que beneficiários da Justiça…

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21
setembro
2018
Clipping, Destaque, Doutrina,
O impacto da lei de proteção de dados brasileira nas relações de trabalho.

A Lei 13.709/2018[1], sancionada pelo presidente Michel Temer, representa um marco legal para a proteção de dados pessoais e a privacidade no Brasil. Conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), é, assim como o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (norma europeia que entrou em vigor em maio, também conhecida como GDPR[2]), uma…

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19
setembro
2018
Clipping, Destaque, Doutrina,
O futuro dos empregos.

Está em andamento uma revolução no mundo laboral, com efeitos profundos sobre a relação entre seres humanos, máquinas e algoritmos no trabalho, afirma o Fórum Econômico Mundial (WEF, na sigla original), em seu recente estudo The Future of Jobs Report 2018. A inovação tecnológica, que muitos chamam de Quarta Revolução Industrial, deve eliminar até 2022 cerca…

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