10
outubro
2018
Clipping, Destaque, Mídia,
Trabalhar em excesso é como dirigir bêbado, indica estudo.

Longas jornadas de trabalho aumentam os riscos de acidentes, os níveis de estresse e provocam até dor física. Mas o grande problema é que muitas pessoas simplesmente não podem evitá-las. De acordo com as últimas estatísticas da Organização Internacional do Trabalho (OIT), mais de 400 milhões de pessoas trabalham 49 ou mais horas por semana,…

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10
outubro
2018
Clipping, Destaque, Mídia,
Será possível reduzir a semana de trabalho para apenas um dia?

Se você tem um emprego formal, provavelmente trabalha oito horas por dia, de segunda a sexta-feira. É claro que muitos de nós trabalham mais – Elon Musk afirmou em entrevista ao New York Times que chega a trabalhar 120 horas por semana, basicamente anulando a possibilidade de equilibrar vida pessoal e trabalho. Não há vantagens…

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09
outubro
2018
Clipping, Destaque, Mídia,
TST analisa obrigatoriedade do CID na apresentação de atestados médicos.

A validade da cláusula que prevê a obrigatoriedade de o Código Internacional de Doenças (CID) constar no atestado médico apresentado à empresa aguarda definição Tribunal Superior do Trabalho. Na tarde desta segunda-feira (8/10), o ministro Renato Paiva pediu vista de um processo que analisa a questão. Na sessão de hoje, a relatora, ministra Dora Costa votou…

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08
outubro
2018
Clipping, Destaque, Tribunais,
Trabalhadora é condenada pela má-fé de formular pedido já julgado.

Uma trabalhadora ingressou na Justiça do Trabalho com o mesmo pedido que já havia sido indeferido, por meio de decisão transitada em julgado, em outro processo. Para a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), que acompanhou o voto do relator e desembargador Leonardo Pacheco, o intuito deliberado da obreira configura…

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05
outubro
2018
Clipping, Destaque, Doutrina,
IPCA-E e os débitos trabalhistas.

A aplicação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) para o cômputo de correção monetária aos débitos trabalhistas em substituição à Taxa Referencial Diária (TRD), vem sendo acirradamente debatida desde que o Tribunal Superior do Trabalho (TST), determinou sua incidência aos processos que tramitam na Justiça do Trabalho, situação que, em tese, se…

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05
outubro
2018
Clipping, Destaque, Doutrina,
PLR e a atuação limitada da Justiça do Trabalho em dissídio coletivo.

Desde a primeira medida provisória (794/94), que dispôs sobre a faculdade de os empregadores e empregados negociarem a participação nos lucros ou resultados das empresas, o modo de solução de eventual impasse foi atribuído à mediação ou arbitragem de ofertas finais no artigo 4º, incisos I, II, repetidos durante anos até, finalmente, ser repetido na…

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05
outubro
2018
Clipping, Destaque, Mídia,
Nunca vimos nada assim, diz procuradora sobre coação eleitoral em empresas.

As eleições presidenciais de 2018 trouxeram um fato inédito: recorde de denúncias por coação eleitoral em empresas. Empresários e donos de companhias têm pedido votos a candidatos específicos a seus funcionários, dentro do ambiente de trabalho. Até ontem, 120 denúncias foram feitas em todas as procuradorias do Ministério Público do Trabalho, contra 32 empresas diferentes….

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03
outubro
2018
Clipping, Destaque, Tribunais,
Cozinheira vítima de gordofobia consegue aumentar valor de indenização.

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a condenação da Sodexo do Brasil Comercial S.A. a pagar indenização a uma cozinheira que sofreu assédio moral praticado por sua chefe. O tipo de constrangimento praticado pode ser classificado, em tese, como gordofobia. Pela reiteração ostensiva do assédio durante todo o contrato de trabalho e…

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03
outubro
2018
Clipping, Destaque, Mídia,
Fake News sobre a Justiça do Trabalho é tema de campanha.

A Justiça do Trabalho só existe mesmo no Brasil? Quanto ela custa aos cofres públicos? O empregado sempre vence as ações trabalhistas? Essas e outras questões serão esclarecidas com a nova campanha “8 Fake News sobre a Justiça do Trabalho”, lançada pelo Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), na segunda-feira…

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02
outubro
2018
Clipping, Destaque, Doutrina, Imprensa,
Insegurança jurídica na demissão em massa.

Em 25 de setembro último, uma sentença proferida pela Justiça do Trabalho de São Paulo determinou a reintegração de trabalhadores dispensados a partir de dezembro de 2017 pelo Grupo Abril, que se encontra em recuperação judicial. A ação foi proposta pelo Ministério Público do Trabalho (processo 1084733-43.2018.8.26.0100). O caso é delicado e contém inúmeros pormenores impossíveis de…

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