22
outubro
2018
Clipping, Destaque, Tribunais,
Após entrar na Justiça do AC contra a Sky em ação trabalhista, empresário é condenado por mentir em processo.

O empresário Agnus de Lima, dono de uma empresa credenciada para prestar serviços para a Sky em Rio Branco, foi condenado pela Justiça do Acre a indenizar a empresa de TV a cabo por litigância de má-fé. O homem alegou que foi admitido em janeiro de 2013 para a função de representante Sky e que…

Leia mais
22
outubro
2018
Clipping, Destaque, Mídia,
TST admite que trabalhador entre com ação judicial na cidade onde mora.

Ao privilegiar o acesso à Justiça, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) abriu um precedente que pode dificultar a defesa das empresas nos processos trabalhistas. Na Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-I ), responsável por consolidar o entendimento da Justiça do Trabalho, os ministros admitiram que uma trabalhadora possa entrar com ação…

Leia mais
19
outubro
2018
Clipping, Destaque, Doutrina,
A atuação do sindicato como substituto processual e autor de ação coletiva

Por força do artigo 8º, III, da Constituição Federal, o sindicato dos trabalhadores tem legitimidade para ingressar em juízo com reclamação trabalhista, na condição de substituto processual dos empregados de determinada empresa, buscando direito destes empregados, mas atuando em seu nome. Trata-se da exceção à antiga regra do processo civil de que só o titular…

Leia mais
18
outubro
2018
Clipping, Destaque, Tribunais,
Empresa dona de bimotor é responsabilizada em acidente aéreo que vitimou piloto.

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho responsabilizou a CMN – Construtora Meio Norte Ltda. pelo acidente aéreo que vitimou um piloto comercial a serviço dela quando conduzia a aeronave num procedimento de aterrisagem. Segundo a Turma, o fato de o voo estar abaixo do recomendado pode apenas influenciar o valor da indenização, mas…

Leia mais
17
outubro
2018
Clipping, Destaque, Tribunais,
TRT10: patrão de empregado doméstico pode ter sindicato patronal?

Os patrões de empregados domésticos podem, à luz da Constituição e da legislação trabalhista, formarem também seus próprios sindicatos? A questão não está ainda pacificada, e gerou decisão da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10). Ao confirmar sentença do juiz da 18ª Vara trabalhista de Brasília, o colegiado determinou ao…

Leia mais
17
outubro
2018
Clipping, Destaque, Mídia,
PAT incentiva nutrição adequada para garantir saúde e produtividade ao trabalhador.

Uma boa alimentação é a base para uma vida saudável, com maior produtividade no trabalho. A nutrição adequada melhora a capacidade profissional e a resistência física dos empregados e merece destaque no Dia Mundial da Alimentação, comemorado nesta terça-feira (16). Para promover melhorias nas condições nutricionais dos trabalhadores, o Ministério do Trabalho (MTb) criou o…

Leia mais
16
outubro
2018
Clipping, Destaque, Doutrina,
Reforma trabalhista: como pensam Bolsonaro e Haddad?

Como em muitos outros temas, a reforma trabalhista é um assunto que coloca os candidatos que disputarão o segundo turno das eleições presidenciais em polos diametralmente opostos: Fernando Haddad (PT) defende a revogação das novas regras, enquanto Jair Bolsonaro (PSL) indica em seu plano de governo propostas que, na prática, representariam uma ampliação de institutos…

Leia mais
16
outubro
2018
Clipping, Destaque, Mídia,
Governo divulga novo cronograma de implantação do eSocial.

O Comitê Diretivo do eSocial publicou a Resolução CDES nº 05 no DOU desta sexta-feira (5/10/2018), que alterou a Resolução CDES nº 02 e definiu novos prazos para o envio de eventos para o eSocial, com o objetivo de aperfeiçoar o processo de implantação do sistema. Após a conclusão da sua 1ª etapa, que envolveu as 13.115 maiores empresas do País, foi possível…

Leia mais
15
outubro
2018
Clipping, Destaque, Doutrina, Imprensa,
O aviso prévio na rescisão por mútuo acordo após a reforma trabalhista.

A reforma trabalhista (Lei 13.467/17) acrescentou à CLT uma nova modalidade de rescisão contratual: a rescisão por mútuo acordo entre empregado e empregador. Nos termos do artigo 484-A, na hipótese de rescisão por mútuo acordo, o empregado tem direito às seguintes verbas trabalhistas: (i) metade do aviso prévio, se indenizado; (ii) metade da multa rescisória…

Leia mais
11
outubro
2018
Clipping, Destaque, Mídia,
Desconhecimento de gravidez não isenta empregador de indenizar após demissão.

O Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que o fato de uma empresa desconhecer a gravidez de empregada não afasta a necessidade de pagamento de indenização decorrente da estabilidade em caso de demissão. A decisão, em repercussão geral, acompanha posicionamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O recurso analisado pelos ministros foi apresentado pela empresa Resin…

Leia mais

Calendário

agosto 2020
S T Q Q S S D
« jul    
 12
3456789
10111213141516
17181920212223
24252627282930
31  

Acompanhe no facebook