01
março
2018
Clipping, Destaque, Doutrina,
Alteração de súmulas do TST e a reforma trabalhista.

No dia 6 de fevereiro, o TST marcou sessão do Tribunal Pleno para apreciar propostas da Comissão de Jurisprudência e Precedentes Normativos de alteração de jurisprudência da própria corte. Em cumprimento ao novo texto da CLT, instituído pela reforma trabalhista, publicou ainda um edital para que houvesse manifestação das entidades de classe de nível nacional,…

Leia mais
01
março
2018
Clipping, Destaque, Notícias,
A reforma trabalhista é ou não é inconstitucional?

A reforma trabalhista trouxe algumas modificações de grande impacto na legislação, como o fim da contribuição sindical obrigatória e a criação da figura do trabalho intermitente, considerado aquele em que o trabalhador fica à disposição do empregador aguardando um chamado para o serviço. Algumas dessas novidades, porém, geraram reações a respeito de sua constitucionalidade. Nesse…

Leia mais
28
fevereiro
2018
Clipping, Destaque, Doutrina,
A relação contratual entre empresas e empregados a partir da Reforma Trabalhista.

Em 11 de novembro passado, entrou em vigor a tão polêmica Lei 13.467/2017, conhecida como Lei da Reforma Trabalhista, que implementou uma série de mudanças no que se refere à relação contratual entre empregadores e empregados. Embora a nova lei seja alvo de críticas, especialmente por parte dos trabalhadores, é certo que a reforma acarretará…

Leia mais
28
fevereiro
2018
Clipping, Destaque, Notícias,
Reforma trabalhista é prioridade para novo presidente do TST.

A implantação da reforma trabalhista (Lei nº 13.467, de 2017) na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) é prioridade, segundo o novo presidente da Corte, ministro João Batista Brito Pereira, afirmou ontem em seu discurso de posse. O ministro assumiu a presidência do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho para o…

Leia mais
26
fevereiro
2018
Clipping, Destaque, Jurisprudência,
Jogador de futebol tem direito a adicional noturno, decide TRT-18.

Ainda que o trabalho em período noturno seja inerente à atividade do atleta profissional, ele tem direito à percepção do adicional correspondente. Esse foi o entendimento aplicado pela 2ª Turma do Tribunal Regional de Trabalho da 18ª Região ao manter em parte decisão que condenou o Goiás Esporte Clube a pagar o adicional ao ex-zagueiro…

Leia mais
26
fevereiro
2018
Clipping, Destaque, Jurisprudência,
JT/RJ declara inconstitucional fim da contribuição sindical obrigatória.

A juíza do Trabalho Aurea Regina de Souza Sampaio, do Rio de Janeiro, deferiu tutela de urgência requerida por sindicato para declarar incidentalmente a inconstitucionalidade de artigos da reforma trabalhista que tratam da contribuição sindical (artigos 545, 578, 579, 582, 583, 587 e 602 da CLT). Vício constitucional formal A magistrada fundamenta a decisão reproduzindo…

Leia mais
23
fevereiro
2018
Clipping, Destaque, Doutrina,
Efeitos da contribuição sindical fixada em norma coletiva.

A Lei 13.467/17, ao dar à contribuição sindical caráter facultativo (artigo 545), rompeu, de um lado, com a tradição histórica de sindicato custeado de forma compulsória por trabalhadores e empregadores, cujos efeitos do passado são discutíveis sobre os resultados dessa representação formal e, de outro lado, a nova disposição revisitou o direito à liberdade sindical…

Leia mais
23
fevereiro
2018
Clipping, Destaque, Notícias,
Reforma trabalhista reduziu à metade número de novos processos, diz TST.

Um levantamento do Tribunal Superior do Trabalho mostra que o número de novos processos na Justiça caiu pela metade com a reforma trabalhista. Quando assumiu o comando do TST em 2016, Yves Gandra Martins Filho enfrentou pressões que questionavam a eficiência da Justiça do Trabalho. Nesta quinta-feira (22), às vésperas de deixar a presidência do…

Leia mais
22
fevereiro
2018
Clipping, Destaque, Doutrina,
A OIT e a reforma trabalhista.

Provocados por uma denúncia da CUT, um comitê de técnicos nomeados pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), sem poder deliberativo, apresentou duas críticas à reforma trabalhista do Brasil no Report of the Committee of Experts on the Application of Conventions and Recommendations, 2018. 1. O Comitê entendeu que a prevalência do negociado sobre o legislado,…

Leia mais
21
fevereiro
2018
Clipping, Destaque, Notícias,
Parecer do TST será contrário a artigo da reforma.

A Comissão de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) deverá apresentar um parecer contrário ao artigo 702 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), alterado pela Lei 13.467/2017 – a reforma trabalhista. O texto que apontará a inconstitucionalidade do dispositivo – sobre revisão de súmulas e outros enunciados – será concluído esta semana, segundo…

Leia mais
20
fevereiro
2018
Clipping, Destaque, Notícias,
Medida que muda pontos da reforma trabalhista é prorrogada por 60 dias.

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Eunício Oliveira (MDB-CE), prorrogou por 60 dias a vigência da medida provisória (MP) que muda pontos da reforma trabalhista (MP 808/2017). A MP altera 17 artigos da reforma trabalhista considerados mais polêmicos. Ela perderia a validade na quinta-feira (22). A decisão foi publicada nesta terça-feira (20) no…

Leia mais

Calendário

dezembro 2018
S T Q Q S S D
« nov    
 12
3456789
10111213141516
17181920212223
24252627282930
31  

Acompanhe no facebook