29
agosto
2018
Clipping, Destaque, Notícias,
TRTs ignoram reforma trabalhista e reajustam processos acima da inflação.

Os maiores TRTs (Tribunais Regionais do Trabalho) do país ignoram a nova CLT, a Consolidação das Leis do Trabalho, na correção de dívidas trabalhistas e aplicam um índice mais vantajoso para os empregados. Dos 24 TRTs (Tribunais Regionais do Trabalho), ao menos sete neste ano já contrariaram a reforma trabalhista, em vigor desde novembro de…

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28
agosto
2018
Clipping, Destaque, Jurisprudência,
Trabalhador que ofereceu dinheiro a testemunha para depor é condenado por litigância de má-fé.

Um trabalhador que buscava reverter seu pedido de demissão para dispensa imotivada acabou sendo multado por litigância de má-fé. O motivo: ofereceu dinheiro para tentar convencer um colega a ser testemunha em seu processo. A decisão é da 6ª Vara do Trabalho de Cuiabá. A negociação para comparecer em juízo foi descoberta com as mensagens…

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27
agosto
2018
Clipping, Destaque, Jurisprudência,
TRT de São Paulo reconhece vínculo de emprego entre Uber e motorista.

A 15ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho reconheceu a existência de vínculo de empregado entre Uber e um motorista. A relatora, desembargadora Beatriz de Oliveira Lima, afirmou que o motorista não possui verdadeira autonomia, devendo obedecer regras de conduta impostas pela empresa. A decisão mostra que ainda há uma divisão na Justiça do Trabalho em…

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24
agosto
2018
Clipping, Destaque, Notícias,
RH: Robô é contratado e trabalha pelo WhatsApp.

Imagine que você esteja pensando em tirar suas férias e marcar uma viagem, mas surgiu uma dúvida sobre a data e é um sábado. Você vai ter que esperar até segunda-feira para mandar um e-mail, receber a resposta e só depois comprar suas passagens. Até o mês passado, esse poderia ser um problema dos funcionários…

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24
agosto
2018
Clipping, Destaque, Notícias,
STF suspende novamente julgamento da terceirização irrestrita.

O Supremo Tribunal Federal (STF) só deverá definir na próxima semana a possibilidade de terceirização de atividade-fim, em processos anteriores à reforma trabalhista (Lei nº 13.467, de 2017). Ontem, os ministros suspenderam, pela terceira vez, o julgamento. Por ora, o placar é favorável à prática. Está em quatro votos a três. No julgamento, os ministros…

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23
agosto
2018
Clipping, Destaque, Notícias,
No STF, relatores votam a favor da terceirização irrestrita.

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje o julgamento de duas ações sobre a possibilidade de terceirização de serviços para a atividade-fim das empresas, antes da reforma trabalhista. A Lei nº 13.467, de 2017, autoriza a prática desde novembro. O ministro relator de uma das ações analisadas, ministro Luís Roberto Barroso, votou a favor da…

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22
agosto
2018
Clipping, Destaque, Doutrina,
Terceirização de atividades – Aspectos trabalhistas depois da Reforma.

Atualmente é comum as empresas terceirizarem algumas de suas atividades, contratando para tanto, empresas prestadoras de serviços. Até a entrada em vigor da Lei 13.467/2017 era lícito terceirizar apenas as atividades-meio, e nunca as atividades-fim das contratantes, conforme estabelecia o inciso III da Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho, vejamos a Súmula em sua…

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22
agosto
2018
Clipping, Destaque, Notícias,
STF decide hoje sobre terceirização irrestrita.

Mesmo após um ano da lei que permitiu a terceirização irrestrita, quase 4 mil processos que questionam a contratação de empregados para as chamadas atividades-fim estão suspensos e aguardam o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema, que retorna nesta quarta-feira, 22, ao plenário da Corte. Os ministros vão decidir se a Constituição…

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21
agosto
2018
Clipping, Destaque, Notícias,
Os sete pecados capitais do grupo de WhatsApp do trabalho.

Mais do que um aplicativo popular que facilita e barateia a comunicação, o WhatsApp tem crescido como uma ferramenta de trabalho que chega a rivalizar o e-mail. Entre uma conversa e outra com a família, fotos são trocadas com amigos ao mesmo tempo em que avisos do chefe, cobranças e outras informações importantes da empresa…

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21
agosto
2018
Clipping, Destaque, Notícias,
Governo prepara cobrança pela emissão da carteira de trabalho.

Num momento em que falta trabalho para 27,7 milhões de brasileiros, dos quais 12,9 milhões estão efetivamente desempregados, o governo do presidente Michel Temer se prepara para começar a cobrar pela emissão da carteira de trabalho. O documento, historicamente, é 100% gratuito aos trabalhadores. O Ministério do Trabalho e os Correios elaboraram um acordo de…

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