12
setembro
2018
Clipping, Destaque, Notícias,
Precarizar emprego é risco após decisão do STF.

A sentença favorável à terceirização de atividades-fim pelo Supremo Tribunal Federal (STF) tentou sanar a insegurança jurídica do tema, mas especialistas apontam que alguns cuidados ainda são necessários e que as empresas não podem usar a decisão como pretexto para precarizar. Segundo o advogado trabalhista do Miguel Neto Advogados, Rodrigo Baldo, a tese vencedora, defendida…

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11
setembro
2018
Clipping, Destaque, Notícias,
Precisamos falar algumas verdades sobre diferença salarial entre homens e mulheres.

Não há a menor dúvida de que exista certa diferença salarial entre homens e mulheres, de que o mercado de trabalho privilegia a contratação de homens em cargos mais altos e mais bem remunerados, mas aquele número mágico que grudou na língua dos ativistas e segue firme e forte nas reportagens sobre o tema precisa ser revisto…

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10
setembro
2018
Clipping, Destaque, Jurisprudência,
Ex-funcionária é condenada a ressarcir R$ 47,5 mil a empresa por crédito irregular em cartão alimentação.

A ex-funcionária de uma concessionária de veículos de Várzea Grande foi condenada pela Justiça do Trabalho a ressarcir a empresa em mais de R$ 47,5 mil, após realizar creditar indevidamente valores em seu cartão alimentação. A sentença foi proferida pelo juiz Alex Fabiano de Souza, da 3ª Vara do Trabalho da cidade. A mulher, identificada…

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10
setembro
2018
Clipping, Destaque, Jurisprudência,
Justiça mantém desclassificação de candidata de “pés planos” em concurso dos Correios.

Ela participou de um concurso público para o provimento do cargo de carteiro, tendo sido aprovada no exame objetivo. Mas, ao passar pelo exame médico, foi considerada inapta, por possuir pés planos. Para a 8ª Turma do TRT de Minas, que analisou o recurso da trabalhadora, a conduta dos Correios foi válida. Isso porque o…

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10
setembro
2018
Clipping, Destaque, Doutrina,
Arbitragem trabalhista: uma realidade?

Com a Lei nº 13.467/2017, que alterou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e restou caracterizada como a Reforma Trabalhista, a arbitragem passou a ser uma alternativa para resolução de conflitos decorrentes de contratos individuais de trabalho (artigo 507-A1 da CLT), desde que: (i) a remuneração do trabalhador seja superior a duas vezes o…

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06
setembro
2018
Clipping, Destaque, Notícias,
O que fazer quando a empresa não paga nem o piso salarial da sua categoria.

O salário de todo empregado deve respeitar o valor do salário mínimo nacional, que atualmente é fixado em R$ 954,00. Além desse valor, que se aplica em todo o território nacional, cada estado da federação pode estabelecer outro superior, a título de salário mínimo que será exigido em sua área. Observamos, porém, que os estados…

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05
setembro
2018
Clipping, Destaque, Notícias,
A simples expectativa de checar as mensagens do trabalho pós-expediente prejudica sua saúde – e a da sua família.

Seu turno de trabalho acabou, você já está em casa e é hora do jantar da família. Mas, em vez de relaxar, você começa a pensar na possibilidade de ter recebido alguma mensagem importante no e-mail profissional ou no grupo de WhatsApp da empresa. Imediatamente, você fica distante. Momentos depois, com alguns toques na tela…

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04
setembro
2018
Clipping, Destaque, Jurisprudência,
Camareira de hotel vai receber adicional de insalubridade.

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu o adicional de insalubridade em grau máximo a uma camareira que cuidava da higienização dos quartos de um estabelecimento hoteleiro em Vitória (ES). A Turma considerou que o grande número de usuários dos banheiros do hotel justificava a percepção do adicional. A empregada alegou na reclamação trabalhista…

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04
setembro
2018
Clipping, Destaque, Jurisprudência,
Gerente afastada de emprego em comissão receberá férias e 13º proporcionais.

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho determinou o pagamento de férias e de 13º salário proporcionais a uma gerente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU) destituída de emprego em comissão. Para a SDI-2, a contratação foi regular, e a situação não equivale…

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03
setembro
2018
Clipping, Destaque, Imprensa, Notícias,
Terceirização está liberada em todas as atividades.

Por sete votos contra quatro, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou ontem que a terceirização irrestrita, ou seja, para todas as funções de uma empresa, é lícita e constitucional. Os ministros decidiram que empresas podem contratar trabalhadores terceirizados para desempenhar qualquer função, inclusive as chamadas atividades-fim, que são as principais. Mesmo com a decisão, juristas…

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31
agosto
2018
Clipping, Destaque, Notícias,
Ministros do Supremo autorizam terceirização de atividade-fim.

O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou ontem, por sete votos a quatro, a terceirização de atividade-fim. Apesar de tratar de processos anteriores à reforma trabalhista (Lei nº 13.467, de 2017), o entendimento poderá ser mantido no julgamento das cinco ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) que questionam dispositivos da nova norma que permitem a prática. “Como…

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