15
junho
2018
Clipping, Destaque, Doutrina,
Notas comparativas entre o direito de greve dos servidores no Brasil e na Alemanha

Embora reconhecido e garantido na condição de direito fundamental individual de expressão coletiva na Constituição Federal de 1988 e — atualmente — pelo STF, o direito de greve dos servidores públicos é vedado expressamente em outras ordens jurídicas, situação que tem sido objeto de acirrada polêmica, seja do ponto de vista da constitucionalidade de tal…

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11
junho
2018
Clipping, Destaque, Doutrina,
O possível destino da contribuição sindical no Supremo.

Em despacho proferido em 30 de maio na ADI 5.794, que trata das alterações na contribuição sindical pela Lei 13.467/2017, o ministro relator Edson Fachin, do STF, fez importantes considerações preliminares a respeito do tema e da estrutura sindical brasileira, destacando que “o regime sindical estabelecido pela Constituição de 1988 está sustentado em três pilares fundamentais:…

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11
junho
2018
Clipping, Destaque, Imprensa, Notícias,
Ministério do Trabalho anula parecer que avalizava imposto sindical.

Sob novo comando, a Secretaria de Relações do Trabalho, do Ministério do Trabalho (MTE), voltou atrás e anulou a nota técnica em que defendia a cobrança do imposto sindical de todos os trabalhadores de uma categoria após a aprovação em assembleia. O despacho do secretário Eduardo Anastasi foi publicado no DOU (Diário Oficial da União)…

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05
junho
2018
Clipping, Destaque, Eventos,
Evento – Seis Meses de Reforma Trabalhista.

A reforma trabalhista completou seis meses e sua aplicação no dia a dia das empresas ainda suscita muitas dúvidas e incertezas. O evento irá apresentar um panorama geral atualizado da nova lei, abordando os pontos polêmicos, os principais efeitos práticos até aqui verificados e o que se espera para o futuro. • Panorama geral da nova…

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28
maio
2018
Clipping, Destaque, Notícias,
OIT considera colocar Brasil em sua ‘lista negra’ de violações.

O governo brasileiro corre o risco de fazer parte da “lista negra” da Organização Internacional do Trabalho, entidade que dá inicio nesta segunda-feira, 28, à sua reunião anual. A OIT avalia se incluirá o Brasil na lista dos 24 casos que considera como as principais violações das convenções trabalhistas. O motivo são as denúncias apresentadas…

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28
maio
2018
Clipping, Destaque, Imprensa, Notícias,
Empresas não podem descontar o dia de quem não está trabalhando. Entenda.

Completando oito dias, a greve dos caminhoneiros segue com destino incerto, apesar das concessões feitas pelo governo federal. O desabastecimento de produtos se espalha por todo país paralisando a indústria e empresas, deixando funcionários de braços cruzados e, em muitos casos, a pé, já que o funcionamento dos serviços de transporte é um dos mais…

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21
maio
2018
Clipping, Destaque, Notícias,
Empresas abrem espaço para quem pensa diferente.

Houve o workshop em que ele se sentiu apreensivo o tempo todo porque estava de costas para a porta, e houve o banco que o demitiu de seu trabalho temporário quando tomou conhecimento de seu autismo. Gareth Moreton tem o dom da matemática, mas sua carreira atribulada o deixava deprimido. Hoje, esse homem de 32…

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18
maio
2018
Clipping, Destaque, Imprensa, Notícias,
Itaú arrasta ação de R$ 18 milhões movida por aposentados há 23 anos.

O banco Itaú Unibanco está há 23 anos arrastando uma ação movida por uma associação de funcionários aposentados. Apesar da decisão do Supremo Tribunal Federal, o banco ainda não repassou o valor aos beneficiários. Pela demora no processo e pelos muitos recursos apresentados, o banco foi multado pelo Tribunal Superior do Trabalho por “Ato Atentatório…

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14
maio
2018
Clipping, Destaque, Notícias,
Reforma trabalhista chega ao Supremo. O que está em debate.

A reforma trabalhista sancionada pelo governo Michel Temer completou seis meses em vigor na sexta-feira (11). A lei que alterou pontos diversos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) ainda provoca dúvidas no meio jurídico. Na quinta-feira (10), o Supremo Tribunal Federal começou a debater a primeira delas, que trata do acesso do trabalhador à…

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10
maio
2018
Clipping, Destaque, Notícias,
Juiz manda prender testemunhas que mentiram em ação trabalhista no Paraná.

Duas testemunhas de uma ação trabalhista foram presas em flagrante por mentirem diante de um juiz durante audiência na Justiça do Trabalho de Campo Largo, Região Metropolitana de Curitiba (RMC). A decisão do juiz Marlo Augusto Melek foi considerada surpreendente. Ele aguardou a chegada da Polícia Federal para conduzir os presos e seguir com a…

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10
maio
2018
Clipping, Destaque, Notícias,
Depois de sustentação, Barroso pede tempo para ajustar voto sobre reforma trabalhista.

Depois de ouvir as sustentações orais da primeira ação direta de inconstitucionalidade contra a reforma trabalhista, o ministro Luís Roberto Barroso pediu tempo para refletir. A sessão desta quarta-feira (9/5) foi então suspensa pela presidente da corte, ministra Cármen Lúcia. Barroso, relator da ação, se comprometeu a levar o voto na sessão desta quinta-feira (10/5)….

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