04
julho
2018
Clipping, Destaque, Doutrina,
As formas alternativas de solução de conflitos trabalhistas.

A postura contenciosa é natural aos advogados, mas a advocacia moderna exige uma conduta cada vez mais consensual. Tão importante quanto saber manejar todos os recursos previstos na nossa legislação processual é dominar as técnicas de negociação. Não estou falando de mera barganha de valores, mas, sim, de uma negociação estruturada, em que cada parte…

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04
julho
2018
Clipping, Destaque, Notícias,
Proposta cria nova contribuição, mais cara, e para todos os trabalhadores.

Todos os trabalhadores, sindicalizados ou não, terão que pagar uma nova e mais cara alternativa de financiamento aos sindicatos em substituição ao imposto sindical. Esse desconto obrigatório foi extinto com a lei da reforma trabalhista, em 2017, decisão confirmada em votação no Supremo Tribunal Federal (STF), na última sexta-feira, 29 de junho. A manobra para…

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03
julho
2018
Clipping, Destaque, Doutrina,
Reforma trabalhista e os desafios do empresariado.

É muito comum encontrarmos empresários cotidianamente reinventando o seu negócio ou empresa a fim de reduzir seus custos (fixos e variáveis), aumentar suas receitas, obter maior lucratividade, otimizar procedimentos internos, tudo isso sem romper com a confiança já conquistada junto aos fornecedores e clientes. Neste aspecto todo, percebe-se que aqueles que atingem êxito mais facilmente…

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03
julho
2018
Clipping, Destaque, Notícias,
STF pode ter dado primeiro passo para reforma sindical.

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de manter o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical pode ser o ponto de partida para uma nova reforma estrutural no Brasil, a dos sindicatos. Segundo a especialista em direito trabalhista do Duffles e Polycarpo Advogados, Flávia Polycarpo, a reforma sindical precisava começar de algum jeito e o…

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02
julho
2018
Clipping, Destaque, Notícias,
Decisão do STF sobre contribuição sindical confere segurança jurídica.

O principal impacto da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pela manutenção da contribuição sindical voluntária é conferir segurança jurídica para sindicatos, empregados e empregadores. Mas cabe recurso. Hoje, por 6 votos a 3, a Corte declarou constitucional o dispositivo da reforma trabalhista (Lei nº 13.467/2017) que acabou com a obrigatoriedade da contribuição. “O impacto…

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29
junho
2018
Clipping, Destaque, Doutrina,
Responsabilização penal dos culpados por acidentes de trabalho.

Acidente de trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço do empregador, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho. Descuido, falta de equipamentos de segurança e até exaustão provocam mais de 700 mil acidentes de trabalho…

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28
junho
2018
Clipping, Destaque, Notícias,
STF julga ações sobre Reforma Trabalhista nesta quinta-feira.

O Supremo Tribunal Federal vai julgar, nesta quinta-feira (28/6), ações diretas de inconstitucionalidade sobre Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017), incluindo um dos pontos mais sensíveis da nova regra: a contribuição sindical facultativa, condicionada à autorização dos empregados. Estará em debate a alteração dos artigos 545, 578, 579 e 582 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT),…

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25
junho
2018
Clipping, Destaque, Notícias,
Seis meses após reforma, demissões por acordo avançam.

Seis meses após a nova lei trabalhista entrar em vigor, números do Ministério do Trabalho mostram que as demissões por acordo – modalidade criada pela reforma – vêm crescendo. Em dezembro, primeiro mês em que as novas regras vigoraram do começo ao fim, foram registrados 5,8 mil desligamentos nesse formato. Em maio, dado mais recente…

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25
junho
2018
Clipping, Destaque, Notícias,
Reforma trabalhista destrava e agiliza julgamentos de ações.

O número de ações trabalhistas pendentes de julgamento —o estoque de processos represados ao longo dos anos— despencou após seis meses de vigência da reforma trabalhista e voltou ao patamar de 2014. Até maio deste ano, de acordo com informações do TST (Tribunal Superior do Trabalho), as varas de todo o país tinham 1,5 milhão…

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20
junho
2018
Clipping, Destaque, Doutrina,
Prisão em flagrante de testemunha.

Lemos no dia 16 de maio sobre a prisão em flagrante de testemunhas que supostamente teriam mentido em audiência realizada na Vara do Trabalho de Campo Largo, no Estado do Paraná. Entendo que é praticamente impossível esse tipo de procedimento na Justiça do Trabalho. Efetivamente, diz o art. 342 do Código Penal: “Fazer afirmação falta,…

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20
junho
2018
Clipping, Destaque, Imprensa, Notícias,
Por esta demissão por justa causa brasileiros na Rússia não esperavam.

Nesta semana, o país se escandalizou com um vídeo que circulava pela internet de torcedores brasileiros da Copa do Mundo assediando uma mulher russa com termos ofensivos de cunho sexual. Usuários das redes sociais, como o Twitter, se mobilizaram para identificar os homens que aparecem no vídeo. Até o momento, os nomes e profissões de…

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