11
junho
2015
Clipping, Destaque, Mídia,
Entenda a proposta de terceirização e como ela pode afetar sua vida.

A Câmara dos Deputados aprovou alterações na lei que regulamenta a terceirização do trabalho no país, mas pontos essenciais da proposta foram mantidos. O projeto propõe que empresas possam terceirizar todas as suas atividades. Hoje, apenas as atividades-meio podem ser terceirizadas. Como exemplo, em uma montadora, um analista de sistema é atividade-meio; já em uma…

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11
junho
2015
Clipping, Destaque, Mídia,
Recursos Humanos: parceiro ou inimigo?

Vice-presidente de uma fabricante multinacional de peças de infraestrutura, o californiano Sumit Mehrotra nunca foi muito fã do departamento de Recursos Humanos das empresas em que trabalhou. Para ele, eram burocratas que tentavam aplicar regras bobas que ditam quem pode ou não ser promovido. Por isso, em novembro de 2013, quando Mehrotra recebeu a tarefa…

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10
junho
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
A consulta a antecedentes criminais pelo empregador.

Recentemente, foi veiculada notícia informando que o Tribunal Superior do Trabalho deverá analisar seu primeiro caso de recurso repetitivo. O julgamento de recursos repetitivos é um dos instrumentos introduzidos no processo do trabalho com vistas a aumentar a segurança jurídica, impedindo decisões contraditórias e, ao mesmo tempo, assegurar a duração razoável do processo ao diminuir…

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10
junho
2015
Clipping, Destaque, Mídia,
Doméstica começa a sentir queda no salário em São Paulo.

As estatísticas oficiais ainda não captaram, mas as agências de emprego em São Paulo já começam a constatar o achatamento no salário do trabalhador doméstico. A crise está trazendo de volta ao mercado pessoas que nos anos de crescimento econômico haviam conseguido empregos melhores. O número de candidatos a vagas de trabalho doméstico mais do…

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09
junho
2015
Clipping, Destaque, Mídia,
Para o presidente do TRT, terceirização deve ser debatida, mas com cuidados.

O Projeto de Lei 4.330/2004, que permite a terceirização da mão de obra nas atividades-fim das empresas é uma das mais polêmicas entre as propostas surgidas em meio à conturbada situação econômica do país. As discussões sobre o assunto são benvindas para sanar deturpações, na análise do desembargador André Damasceno, presidente do Tribunal Regional do…

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05
junho
2015
Clipping, Destaque, Tribunais,
Empregada que enviou e-mail com dados sigilosos não consegue reverter justa causa.

Uma ex-empregada do Hospital Mãe de Deus, de Porto Alegre, que enviou e-mail com orçamentos de um fornecedor do Hospital para outra empresa que também fornece suprimentos à instituição, não conseguiu reverter a despedida por justa causa aplicada após o fato. Conforme os desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região…

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05
junho
2015
Clipping, Destaque, Mídia,
Redes sociais viram prova contra empregados em ações trabalhistas.

As empresas vêm conseguindo utilizar informações e fotos postadas nas redes sociais de funcionários para vencer processos trabalhistas. A falsidade de atestado médico é um exemplo do que pode ser comprovando pela internet. Caso do tipo ocorreu na Única Vara do Trabalho de Eusébio, cidade da Região Metropolitana de Fortaleza (CE). Na sentença, a juíza…

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03
junho
2015
Clipping, Destaque, Tribunais,
Banco Itaú é processado por assédio moral após funcionária grávida abortar em agência.

Feto foi ‘guardado’ em bolsa plástica e trabalhadora só pôde ir ao médico após fechar o caixa. O Ministério Público do Trabalho em Palmas (TO) pede na Justiça Trabalhista a condenação do Banco Itaú S.A. por prática de assédio moral organizacional no Estado do Tocantins. A multa pretendida é de R$ 20 milhões por dano…

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02
junho
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
Entenda a polêmica do fator previdenciário.

O governo brasileiro tenta evitar que o ano termine novamente com um rombo nas contas públicas. Para isso, lançou um pacote de ajuste fiscal. Entre as metas, o Executivo propôs alterações no acesso a benefícios previdenciários, mas não esperava que o Congresso fosse aproveitar essa medida provisória para flexibilizar as regras da aposentadoria. A polêmica…

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02
junho
2015
Clipping, Destaque, Mídia,
Dilma sanciona regulamentação da PEC das Domésticas com dois vetos.

O texto que regulamenta a emenda constitucional que amplia os direitos das empregadas domésticas, conhecida como “PEC das Domésticas”, foi publicado no “Diário Oficial da União” desta terça-feira (2). O texto foi sancionado pela presidente Dilma Rousseff na segunda-feira (1) e entra em vigor mais de dois anos depois da promulgação da proposta de Emenda…

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01
junho
2015
Clipping, Destaque, Tribunais,
Com base em fotos do Facebook, juiz suspende auxílio-doença de trabalhadora.

As fotos publicadas no Facebook por uma trabalhadora que recebia auxílio-doença concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devido a um quadro de depressão grave foram usadas pela Advocacia-Geral da União para conseguir, na Justiça, suspender o benefício e comprovar que ela tinha condições de trabalhar. Em novembro de 2013 um perito atestou que…

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