02
julho
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
O que fazer quando juízes dizem que o novo CPC não deve ser obedecido?

Como sabemos, o novo Código de Processo Civil (CPC) vem gerando desconfortos em setores da magistratura. Já escrevi aqui sobre o juiz (ler aqui) que disse que, tivesse que fundamentar amiúde e não mais pudesse decidir conforme seu livre convencimento, mudar-se-ia para os Estados Unidos. Depois vem o episódio do Tribunal Regional do Trabalho da…

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02
julho
2015
Clipping, Destaque, Notícias,
MTE lança site para facilitar consulta de dados.

O Ministério do Trabalho e do Emprego (MTE) lançou, nesta quarta-feira (1°), um site que permite a qualquer cidadão ter acesso aos dados sobre emprego e rendimentos, de forma simplificada e com informações reunidas a partir do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Sistema de Registro de Empresas de Trabalho Temporário (Sirett) e…

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01
julho
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
Ajuste fiscal e mercado de trabalho.

Dados apresentados mostram que a crise já provoca muitas demissões, eleva a desocupação e reduz a renda do trabalhador. Em poucos meses, o desemprego deu um salto: de pouco mais de 4%, no fim de 2014, para quase 7% em maio de 2015 (Pesquisa Mensal de Emprego, IBGE). A queda no emprego não veio aos…

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01
julho
2015
Clipping, Destaque, Notícias,
Trabalhamos muito ou trabalhamos mal?

Em março de 2014, o americano Mohamed El-Erian, de 55 anos, então presidente de uma das maiores consultorias financeiras do mundo, a Pacific Investment Management Co., renunciou ao cargo depois de receber de sua filha de 10 anos uma carta com 22 momentos importantes da vida dela que ele havia perdido por causa do trabalho….

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30
junho
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
Fim do fator previdenciário pode gerar uma conta alta para a próxima geração.

Em qualquer país minimamente organizado, quando o assunto é Previdência Social, só se fala na necessidade de reformar. Por quê? Cada país tem suas razões, mas há algo em comum à maioria: a população está envelhecendo. Em breve, haverá menos gente jovem para sustentar essa despesa e mais gente idosa que dependerá de transferências previdenciárias….

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29
junho
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
Acidente de trabalho e a responsabilidade do empregador.

Dispõe o artigo 7º, inciso XXVIII da Constituição Federal que é direito do empregado o seguro contra acidentes de trabalho, que deve ser providenciado pelo empregador, sem excluir a indenização a ser paga ao empregado vitimado, pelo mesmo empregador, quando este incorrer em dolo ou culpa. Assim, ocorrendo um acidente de trabalho terá o empregado…

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29
junho
2015
Clipping, Destaque, Notícias,
Grandes empresas devem utilizar o eSocial a partir de setembro de 2016.

O tão esperado cronograma do eSocial foi finalmente publicado ontem, no Diário Oficial da União. As grandes empresas, que faturaram mais de R$ 78 milhões em 2014, deverão iniciar o uso do sistema a partir de setembro de 2016. Com a exigência, as companhias deverão prestar informações, praticamente em tempo real, sobre obrigações fiscais, previdenciárias…

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25
junho
2015
Clipping, Destaque, Jurisprudência,
Empregador não pode conceder férias a trabalhador afastado para tratamento de saúde.

O empregador não pode conceder férias ao trabalhador durante o seu afastamento do emprego para tratamento de saúde, ou lhe causará prejuízo. Isso porque o período das férias se destina ao descanso do empregado, permitindo-lhe repor as energias tão necessárias à preservação da sua saúde física e mental. Com esses fundamentos, a 2ª Turma do…

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24
junho
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
Banco de Horas: saiba como funciona.

O Banco de Horas é um acordo de compensação em que as horas excedentes trabalhadas em um dia são compensadas com a correspondente diminuição da jornada em outro dia. Sua validade está prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), no parágrafo 2º do artigo 59. A CLT prevê que a validade do Banco de…

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24
junho
2015
Clipping, Destaque, Notícias,
MEI: Inclusão no mercado formal.

É inegável a capacidade do brasileiro de se reinventar. Criativo, ele não perde tempo quando o assunto é a garantia do sustento de suas famílias. Prova disso é que existe, atualmente, no Brasil, 5 milhões de Microempreendedores Individuais (MEI). Ter o próprio negócio é uma forma de incluir trabalhadores no mercado formal e, como bem…

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