28
julho
2015
Clipping, Destaque, Mídia,
PLR é vantajosa mesmo em períodos de crise.

Em meio à crise econômica, muitas empresas repensam a adoção do programa de Participação nos Lucros e Resultados (PLR). A recomendação de especialistas é manter o plano para engajar funcionários, mesmo com uma lei abrangente e sujeita a brechas . O advogado do Aidar SBZ Caio Taniguchi explica que é preciso traçar metas realistas e…

Leia mais
27
julho
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
Funcionários: o inimigo interno.

Dizem, com frequência, que os empregados são o maior patrimônio de uma empresa. É igualmente verdade que ele são seus maiores problemas. Praticamente, não há uma semana em que uma companhia não seja vítima de empregados que se tornaram inimigos ou incômodos. Em 20 de julho, o Ashley Madison, um website para pessoas casadas que…

Leia mais
24
julho
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
O que mudou nas regras para pedir o seguro-desemprego.

A Lei nº 13.134 trouxe algumas mudanças quanto às regras para o recebimento do seguro-desemprego. As principais mudanças dizem respeito ao aumento da quantidade mínima de salários recebidos pelo trabalhador para ter direito ao benefício. Além disso, na criação de uma regra escalonada, conforme a quantidade de solicitações, para a definição do número de parcelas…

Leia mais
24
julho
2015
Clipping, Destaque, Mídia,
PPE: Empresas devem firmar acordo coletivo com empregados para solicitar adesão.

A adesão das empresas ao Programa de Proteção ao Emprego – PPE está condicionada ao estabelecimento de um acordo coletivo específico. O documento será intermediado pelo sindicato laboral da categoria que representa a atividade econômica preponderante da empresa e, para ter validade, deverá ser registrado no sistema Mediador do Ministério do Trabalho e Emprego –…

Leia mais
23
julho
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
Direito do Trabalho no século XXI: avanços e desafios.

Exame mais detalhado das diversas leis que entraram em vigor nesse início de século (ou nos últimos 15 anos) mostra silenciosa transformação do Direito do Trabalho, não apenas no Brasil, como em toda a América Latina. Para observador menos atento, o Brasil continuaria fazendo reformas para manter tudo como sempre foi. Porém, na construção do…

Leia mais
22
julho
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
O Regime Diferenciado de Contratações.

As opiniões emitidas são de responsabilidade exclusiva de seus autores. No princípio, o Regime Diferenciado de Contratações (Lei nº 12.462/ 2011) surgiu como forma de se acelerar as obras concernentes aos jogos – Copa das Confederações, Copa do Mundo e Olimpíadas. A redação original da Lei nº 12.462 continha apenas três incisos, todos relacionados aos…

Leia mais
22
julho
2015
Clipping, Destaque, Mídia,
Governo divulga regulamentação do Programa de Proteção ao Emprego.

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou nesta terça-feira a regulamentação do Programa de Proteção ao Emprego (PPE), lançado neste mês para tentar evitar demissões no país. O programa permite redução da jornada de trabalho em até 30%, com diminuição proporcional nos rendimentos e complementação de 50% da perda salarial pelo Fundo de Amparo…

Leia mais
21
julho
2015
Clipping, Destaque, Tribunais,
Justiça do Trabalho nega indenizações por assédio sexual, danos morais e horas extras.

A Justiça do Trabalho da Paraíba negou a uma ex-trabalhadora do Bonanza Supermercados Ltda., indenização por assédio sexual, danos morais e horas extras. Porém, condenou a empresa a retificar a Carteira de Trabalho (CTPS), já que ficou comprovado no processo o desvio de função, quando a trabalhadora passou de operadora de caixa a fiscal de…

Leia mais
21
julho
2015
Clipping, Destaque, Mídia,
FGTS é um seguro para o trabalhador em tempos difíceis.

Todos os trabalhadores contratados em regime de CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) têm, mensalmente, um percentual do seu salário depositado pelo patrão na conta do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), que é administrado pela Caixa Econômica Federal. O fundo serve como espécie de seguro para os casos de demissão sem justa causa,…

Leia mais
20
julho
2015
Clipping, Destaque, Tribunais,
Fundação é condenada a pagar dívida trabalhista de empresa terceirizada.

A Segunda Turma de Julgamento do Tribunal do Trabalho da Paraíba manteve, por unanimidade, a decisão proferida na 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa, negando provimento ao Recurso da Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente Alice de Almeida – Fundac, que foi condenada, como responsável subsidiária, ao pagamento de títulos a um…

Leia mais
20
julho
2015
Clipping, Destaque, Tribunais,
Risco do negócio não pode ser repassado a trabalhador.

A diminuição do número de alunos de uma instituição de ensino faz parte do risco do negócio. Por isso, deve ser suportado exclusivamente pelo empregador. Foi o que entendeu a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) ao julgar o recurso de um professor da Sociedade de Ensino Superior Estácio de…

Leia mais

Calendário

março 2020
S T Q Q S S D
« fev    
 1
2345678
9101112131415
16171819202122
23242526272829
3031  

Acompanhe no facebook