05
agosto
2015
Clipping, Destaque, Imprensa, Mídia,
Pensando em demitir? Saiba como conter os custos com funcionários.

Leis permitem que a empresa reduza salários, jornada de trabalho e até suspenda temporariamente o contrato de trabalho durante tempos difíceis na economia. No dia 7 de julho, o Governo Federal publicou no Diário Oficial da União a medida provisória que cria o Programa de Proteção ao Emprego (PPE). A proposta, em discussão no Congresso,…

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04
agosto
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
PPE: Medida Provisória 680 está distante de conceitos jurídicos fundamentais.

A Medida Provisória 680, que pretende criar o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), malgrado o caráter desnecessário da sua proposta e projeções hipotéticas de proteção de emprego e da economia do país, traz em seu bojo dois artigos relativos ao aporte do Fundo de Assistência ao Trabalhador (FAT) às empresas que não podem ser…

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04
agosto
2015
Clipping, Destaque, Tribunais,
Uso de logomarcas de empresas no uniforme gera dano moral.

O empregado de uma transportadora que era obrigado a usar, no trabalho, uniforme com logomarcas estampadas de diversas empresas conseguiu direito, na Justiça do Trabalho, à indenização por dano moral no valor de R$2.500,00. A decisão foi da Oitava Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ). Na inicial, o trabalhador da Transportadora…

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03
agosto
2015
Clipping, Destaque, Tribunais,
Empresa é condenada por estabelecer tempo de uso de banheiro.

A Sadia S.A. terá que indenizar uma operadora de produção por limitar em dez minutos o tempo para o uso de banheiros durante a jornada de trabalho. A condenação foi arbitrada pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que entendeu que a conduta expôs a trabalhadora a um constrangimento desnecessário e degradante. Na ação…

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03
agosto
2015
Clipping, Destaque, Mídia,
Tendência mundial, Brasil adere ao home office.

O engenheiro mecânico Antônio Torquato, de 51 anos, é um profissional disciplinado. Diretor financeiro da Prati Donaduzzi, de Toledo (PR), trabalha a 1,2 mil km de distância de seus colegas, semana sim, semana não, em São José dos Campos (SP), onde mora a família. Em casa, ele se fecha numa sala e despacha pela internet,…

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31
julho
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
Conflitos trabalhistas e a arbitragem.

A possibilidade de utilização de Arbitragem para dirimir eventual celeuma trabalhista individual ainda é um tema muito discutido pelos profissionais da área. Recentemente, o Tribunal Superior do Trabalho, através da Seção de Dissídios Individuais (E-RR-25900-67.2008.5.03.0075), obrigou a Câmara de Mediação de Arbitragem de Minas Gerais S/S LTDA a se abster de promover amplamente a arbitragem…

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31
julho
2015
Clipping, Destaque, Mídia,
Saiba mais sobre o PPE – Perguntas e Respostas.

1. No que consiste o PPE? O Plano de Proteção ao Emprego – PPE é um programa que visa preservar os empregos dos trabalhadores de empresas que se encontram temporariamente em situação de dificuldade econômico-financeira. 2. O que ocorre durante a adesão ao PPE? No período de adesão ao PPE, os empregados beneficiários do PPE…

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30
julho
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
Advertência e suspensão disciplinar – Duração.

A CLT ao estabelecer em seu artigo 2º a definição de empregador, concede a este o poder e o risco da direção da atividade, controlando e disciplinando o trabalho, aplicando, se necessário, as penalidades aos empregados que não cumprir com as obrigações do contrato de trabalho. Concomitantemente, ao estabelecer no artigo 3º a definição de…

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30
julho
2015
Clipping, Destaque, Tribunais,
Advogada que trabalha com presos deve receber adicional de periculosidade.

O empregado, tanto estatutários como celetistas, que exerce suas funções em estabelecimento penitenciário tem direito ao adicional de periculosidade. Dessa forma, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu o pagamento de adicional de periculosidade, previsto em lei estadual, a uma advogada concursada da Fundação Professor Doutor Manoel Pedro Pimentel (Funap), instituição criada pelo…

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29
julho
2015
Clipping, Destaque, Tribunais,
Empregado que faltou ao trabalho para acompanhar mãe ao médico tem justa causa revertida.

Um empregado despedido por justa causa devido a excesso de faltas não justificadas solicitou à Justiça do Trabalho os benefícios da despedida imotivada, demonstrando que suas ausências não foram fruto de negligência. O pedido foi atendido por maioria de votos em acórdão da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS). Os…

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29
julho
2015
Clipping, Destaque, Mídia,
Apesar da crise, 26% das demissões são a pedido do trabalhador.

Nos últimos meses, apesar da crise, Eduardo, Orlando, Marinalva, Henrique e Rodrigo pediram demissão. E eles não foram os únicos. No primeiro semestre de 2015, um em cada quatro trabalhadores formais desligados das empresas pediu para sair do emprego. No total, foram 2,5 milhões de pedidos de demissão em um universo de 9,8 milhões de…

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28
julho
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
Produtividade e formação profissional.

É raro existir consenso entre os analistas de mercado de trabalho sobre as regras que regulam a contratação e a descontratação das pessoas no Brasil. Há um ponto, porém, com o qual todos concordam: o nosso país está precisando de um choque de produtividade, especialmente nos setores da indústria, do comércio e de serviços. Para…

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