13
julho
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
Programa de Proteção ao Emprego deixa empresas em situação desconfortável.

O Programa de Proteção ao Emprego, instituído pelo Governo Federal, pela Medida Provisória 680, de 6 de julho de 2015, pretende dar alternativas para alguns setores da economia de superação da crise econômica. Impõe sacrifício aos trabalhadores de perda parcial e temporária de salários, chamando empresas e sindicatos a promoverem negociações coletivas para celebração de…

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10
julho
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
Os direitos de quem trabalha sem registro em carteira.

Dúvida: Trabalhei seis anos sem registro, quais direitos tenho na minha rescisão contratual? A falta de registro na carteira de trabalho não altera os seus direitos. Mesmo que você não tenha registro, mas de fato tenha trabalhado sob a forma de uma relação de emprego, havendo, assim, subordinação em relação ao seu empregador, você terá…

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10
julho
2015
Clipping, Destaque, Jurisprudência,
Estabilidade da gestante é garantida para trabalhadora que perdeu bebê.

Uma trabalhadora de Curitiba teve reconhecido o direito à estabilidade no emprego para gestante, mesmo tendo perdido o bebê no oitavo mês de gravidez. A decisão é da 7ª Turma do Tribunal do Trabalho do Paraná, que entendeu que a estabilidade, prevista na Constituição, visa também assegurar a recuperação física e mental da mãe após…

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08
julho
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
A trajetória do emprego e desemprego.

Enquanto a economia americana gerou 280 mil novos empregos só em maio passado, a brasileira destruiu 115 mil postos de trabalho. Nos últimos doze meses, perdemos quase meio milhão de empregos formais, sem falar no agravamento acelerado da informalidade. A combinação do encolhimento da oferta de empregos com o aumento da procura por trabalho deu…

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08
julho
2015
Clipping, Destaque, Notícias,
PPE pode inibir ação contra redução salarial.

Acordos coletivos firmados no âmbito Programa de Proteção ao Emprego (PPE), instituído pela Medida Provisória 680, vão reduzir as chances de processos trabalhistas contra as empresas. Essa é a opinião de especialistas ouvidos DCI. O PPE permite redução de jornada de trabalho e de salários dos empregados na indústria, após discussão com sindicatos de categorias…

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07
julho
2015
Clipping, Destaque, Notícias,
Entenda o Plano de Proteção ao Emprego.

O governo encaminhou ao Congresso nesta segunda (6) uma medida provisória para tentar desestimular demissões em “empresas que se encontram em dificuldades financeiras temporárias”. Chamada de PPE (Programa de Proteção ao Emprego), a proposta permite a redução da jornada de trabalho em até 30%, com redução também do salário —no caso da redução de jornada…

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07
julho
2015
Clipping, Destaque, Notícias,
Medida Provisória de proteção ao emprego é publicada no Diário Oficial.

O “Diário Oficial da União” (DOU) traz nesta terça-feira a Medida Provisória 680, de 6 de julho, que institui o Programa de Proteção ao Emprego (PPE). O programa foi anunciado ontem e permite a redução da jornada de trabalho em 30% e igual diminuição do salário do trabalhador. A perda salarial, no entanto, será parcialmente compensada…

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06
julho
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
Bancários: horas extras e outros direitos trabalhistas.

Para além daqueles que trabalham em bancos conforme estabelecido nos artigos 17 e 18 da Lei 4.595/64, são também bancários aqueles que trabalham em factorings, corretoras de seguro e de câmbio, representações de crédito, assessorias financeiras, empresas que atuam no mercado financeiro e bolsa de valores, consórcios, empresas de informática e processamento de dados que…

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06
julho
2015
Clipping, Destaque, Notícias,
Rede social dá apoio ao engajamento da equipe.

O poder do alcance e a capacidade de mobilização das redes sociais e das comunidades virtuais tornaram-se aliados da produtividade corporativa. Empresas de diferentes perfis estão usando a estrutura de redes sociais, abertas ou fechadas, para mobilizar e estimular equipes. Com o objetivo de aumentar a produtividade e a integração entre times, organizações de diversos…

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03
julho
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
Proposta de lei para regulamentar terceirização é inconstitucional.

A iniciativa de regulamentação do fenômeno da terceirização, definitivamente instalado nos meios de produção mundial, abrangendo mais de 12 milhões de trabalhadores no país, é bem-vinda, ante a reconhecida insuficiência de marco legal sobre o tema. A preocupação primeira, todavia, deve ser a estruturação de modelo legal que, sob pena de comprometimento de sua validade…

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