10
agosto
2015
Clipping, Destaque, Notícias,
BYOD: uso de aparelho do funcionário economiza tempo.

Amplamente utilizada pelos funcionários da Ingram Micro em outros países, a prática do Bring Your Own Device (BYOD) – quando o colaborador utiliza seu próprio smartphone, tablet ou notebook para fins profissionais – está chegando à unidade brasileira da multinacional. “O BYOD está em início no Brasil e a adesão é voluntária para aqueles que…

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07
agosto
2015
Clipping, Destaque, Jurisprudência,
Confirmação de interesse em adotar é suficiente para garantir estabilidade.

“Assim como a confirmação da gravidez é fato objetivo, a confirmação do interesse em adotar, quer por meio da conclusão do processo de adoção, quer por meio da guarda provisória em meio ao processo de adoção, quer por meio de requerimento judicial, condicionado à concretização da guarda provisória, é também fato objetivo, a ensejar a…

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06
agosto
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
O PPE e a vingança dos burocratas.

Além de atrasado, o Programa de Promoção ao Emprego (PPE), criado pela MP 680, de 6/7/2015, veio acompanhado de uma regulamentação, o Decreto 8.479, também do dia 6, que tem tudo para anular as virtudes pretendidas. O programa destina-se a atenuar o impacto do desemprego mediante uma redução de jornada e de salário capaz de…

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06
agosto
2015
Clipping, Destaque, Notícias,
Direito das mulheres a descanso de 15 minutos antes das horas extras voltará à pauta do STF.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) terá que julgar novamente recurso que questiona o direito das mulheres a 15 minutos de descanso antes do início das horas extras, estabelecido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O assunto voltará à pauta por uma questão processual. Os ministros aceitaram ontem embargos de declaração apresentados pela…

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05
agosto
2015
Clipping, Destaque, Jurisprudência,
Juiz do trabalho reconhece fraude em terceirização em banco.

Um escriturário contratado por empresa de terceirização para prestar serviços no Banco Santander deverá ter a carteira de trabalho assinada pela instituição financeira. O juiz Marcos Ulhoa Dani, em exercício na 17ª Vara do Trabalho de Brasília, considerou que houve fraude na terceirização, uma vez que o trabalhador prestava serviços na atividade fim do banco….

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05
agosto
2015
Clipping, Destaque, Imprensa, Notícias,
Pensando em demitir? Saiba como conter os custos com funcionários.

Leis permitem que a empresa reduza salários, jornada de trabalho e até suspenda temporariamente o contrato de trabalho durante tempos difíceis na economia. No dia 7 de julho, o Governo Federal publicou no Diário Oficial da União a medida provisória que cria o Programa de Proteção ao Emprego (PPE). A proposta, em discussão no Congresso,…

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04
agosto
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
PPE: Medida Provisória 680 está distante de conceitos jurídicos fundamentais.

A Medida Provisória 680, que pretende criar o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), malgrado o caráter desnecessário da sua proposta e projeções hipotéticas de proteção de emprego e da economia do país, traz em seu bojo dois artigos relativos ao aporte do Fundo de Assistência ao Trabalhador (FAT) às empresas que não podem ser…

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04
agosto
2015
Clipping, Destaque, Jurisprudência,
Uso de logomarcas de empresas no uniforme gera dano moral.

O empregado de uma transportadora que era obrigado a usar, no trabalho, uniforme com logomarcas estampadas de diversas empresas conseguiu direito, na Justiça do Trabalho, à indenização por dano moral no valor de R$2.500,00. A decisão foi da Oitava Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ). Na inicial, o trabalhador da Transportadora…

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03
agosto
2015
Clipping, Destaque, Notícias,
Tendência mundial, Brasil adere ao home office.

O engenheiro mecânico Antônio Torquato, de 51 anos, é um profissional disciplinado. Diretor financeiro da Prati Donaduzzi, de Toledo (PR), trabalha a 1,2 mil km de distância de seus colegas, semana sim, semana não, em São José dos Campos (SP), onde mora a família. Em casa, ele se fecha numa sala e despacha pela internet,…

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31
julho
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
Conflitos trabalhistas e a arbitragem.

A possibilidade de utilização de Arbitragem para dirimir eventual celeuma trabalhista individual ainda é um tema muito discutido pelos profissionais da área. Recentemente, o Tribunal Superior do Trabalho, através da Seção de Dissídios Individuais (E-RR-25900-67.2008.5.03.0075), obrigou a Câmara de Mediação de Arbitragem de Minas Gerais S/S LTDA a se abster de promover amplamente a arbitragem…

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