23
junho
2015
Clipping, Destaque, Notícias,
Parceiro de negócio ou empregado? Autonomia de sócio é parâmetro para Justiça do Trabalho.

A verificação de que ex-sócio possui ou não autonomia na gestão de empresa tem sido um dos principais critérios avaliados pela Justiça ao julgar ações trabalhistas. Se a independência do gestor não fica clara, a empresa pode ter de pagar processo milionário. Juridicamente, a diferença entre um sócio e um empregado pode ser muito sutil,…

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22
junho
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
A empresa pode dar benefícios só a alguns funcionários?

Dúvida: Não tenho plano de saúde nem vale-refeição, mas outros têm, isso é certo? O melhor a fazer é questionar a empresa sobre o motivo desse tratamento. Como regra geral, para evitar práticas discriminatórias, a legislação proíbe a diferença de salários entre funcionários que exerçam a mesma função – e benefícios, como plano de Saúde…

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22
junho
2015
Clipping, Destaque, Notícias,
Entenda o cálculo progressivo que muda o fator previdenciário.

Após vetar a mudança no cálculo do fator previdenciário, aprovada no Congresso Nacional, a presidente Dilma Rousseff editou uma medida provisória com uma proposta alternativa, na qual a fórmula para calcular a aposentadoria varia progressivamente com a expectativa de vida da população. O texto da MP foi publicado nesta quinta-feira (18) no “Diário Oficial da…

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19
junho
2015
Clipping, Destaque, Jurisprudência,
Restaurante terá de indenizar garçonete magra chamada de ′vassourinha′.

O Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) manteve uma sentença que condena o restaurante Outback Steakhouse, situado no Jardim Goiás, em Goiânia, a indenizar uma ex-funcionária em R$ 18 mil por danos morais. Os motivos foram assédios sofridos pela ex-garçonete em função do baixo peso. Segundo o processo, a mulher recebeu diversos apelidos, inclusive…

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19
junho
2015
Clipping, Destaque, Notícias,
Centrais sindicais querem mudar nova regra criada para aposentadorias.

As centrais sindicais —Força Sindical, CTB, CSB e UGT— decidiram intensificar ações para manter a fórmula 85/95, aprovada pelo Congresso e vetada por Dilma, e se posicionaram contra a medida provisória editada pelo governo que muda as regras para a aposentadoria. A CUT também defende a manutenção da fórmula e informou questionar a progressividade prevista…

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18
junho
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
WhatsApp e custos desnecessários.

O WhatsApp já se firmou como um aplicativo praticamente indispensável para a grande maioria dos usuários de smartphones. Pela dinâmica do seu funcionamento – e igualmente pelo fato de ser gratuito – muitas pessoas utilizam rotineiramente o aplicativo referido, seja em suas relações familiares e de amizade, seja para suas tarefas profissionais. E é aí…

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18
junho
2015
Clipping, Destaque, Notícias,
Novo cálculo para aposentadoria passa a valer hoje e muda gradualmente até 2022.

A presidente Dilma Rousseff editou a medida provisória 676, publicada nesta quinta-feira (18) no Diário Oficial da União, que cria uma alternativa à chamada fórmula 85/95 aprovada pelo Congresso e vetada pela presidente. O novo dispositivo, com uma fórmula progressiva, começa a valer como lei já nesta quinta e tem como ponto de partida o…

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17
junho
2015
Clipping, Destaque, Notícias,
Dilma sanciona lei que limita acesso a direitos trabalhistas com dois vetos.

A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quarta-feira, 17, a Medida Provisória 665, que restringe o acesso a direitos trabalhistas como o seguro-desemprego, o abono salarial e o seguro defeso. A MP, aprovada no final de maio pelo Senado Federal, foi agora convertida na Lei 13.134, publicada na edição desta quarta Diário Oficial da União, e…

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17
junho
2015
Clipping, Destaque, Notícias,
MPT lança aplicativo de celular para flagrar irregularidades trabalhistas.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) acaba de lançar um inovador aplicativo destinado a dispositivos móveis para melhorar a captação de flagrantes de irregularidades prejudiciais a direitos difusos e coletivos de trabalhadores. Trata-se do “MPT Pardal”, já disponível para a plataforma móvel Android (PlayStore). Em breve, também será lançada versão para iOS e para outros…

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16
junho
2015
Clipping, Destaque, Notícias,
Trabalho escravo ou só um emprego ruim?

Em fevereiro, uma equipe de fiscais do Ministério do Trabalho identificou que a mineradora Vale contava entre os fornecedores com uma empresa que mantinha os funcionários num regime de trabalho considerado análogo à escravidão. O caso se deu em Itabirito, no interior de Minas Gerais, onde a Vale extrai minério de ferro. Os “escravos” eram…

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15
junho
2015
Clipping, Destaque, Notícias,
O e-Social é quase um enigma para os empresários.

Seis anos atrás a Receita Federal decidiu criar a folha de pagamento digital para ter mais controle sobre os dados de trabalhadores informados pelas empresas. Era uma proposta simples, mas que acabaria se tornando embrião para o complexo e-Social. O banco de dados que receberia apenas informações da folha de pagamento acabou crescendo, abrangendo também…

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