03
agosto
2015
Clipping, Destaque, Notícias,
Tendência mundial, Brasil adere ao home office.

O engenheiro mecânico Antônio Torquato, de 51 anos, é um profissional disciplinado. Diretor financeiro da Prati Donaduzzi, de Toledo (PR), trabalha a 1,2 mil km de distância de seus colegas, semana sim, semana não, em São José dos Campos (SP), onde mora a família. Em casa, ele se fecha numa sala e despacha pela internet,…

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31
julho
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
Conflitos trabalhistas e a arbitragem.

A possibilidade de utilização de Arbitragem para dirimir eventual celeuma trabalhista individual ainda é um tema muito discutido pelos profissionais da área. Recentemente, o Tribunal Superior do Trabalho, através da Seção de Dissídios Individuais (E-RR-25900-67.2008.5.03.0075), obrigou a Câmara de Mediação de Arbitragem de Minas Gerais S/S LTDA a se abster de promover amplamente a arbitragem…

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31
julho
2015
Clipping, Destaque, Notícias,
Saiba mais sobre o PPE – Perguntas e Respostas.

1. No que consiste o PPE? O Plano de Proteção ao Emprego – PPE é um programa que visa preservar os empregos dos trabalhadores de empresas que se encontram temporariamente em situação de dificuldade econômico-financeira. 2. O que ocorre durante a adesão ao PPE? No período de adesão ao PPE, os empregados beneficiários do PPE…

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30
julho
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
Advertência e suspensão disciplinar – Duração.

A CLT ao estabelecer em seu artigo 2º a definição de empregador, concede a este o poder e o risco da direção da atividade, controlando e disciplinando o trabalho, aplicando, se necessário, as penalidades aos empregados que não cumprir com as obrigações do contrato de trabalho. Concomitantemente, ao estabelecer no artigo 3º a definição de…

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30
julho
2015
Clipping, Destaque, Jurisprudência,
Advogada que trabalha com presos deve receber adicional de periculosidade.

O empregado, tanto estatutários como celetistas, que exerce suas funções em estabelecimento penitenciário tem direito ao adicional de periculosidade. Dessa forma, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu o pagamento de adicional de periculosidade, previsto em lei estadual, a uma advogada concursada da Fundação Professor Doutor Manoel Pedro Pimentel (Funap), instituição criada pelo…

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29
julho
2015
Clipping, Destaque, Jurisprudência,
Empregado que faltou ao trabalho para acompanhar mãe ao médico tem justa causa revertida.

Um empregado despedido por justa causa devido a excesso de faltas não justificadas solicitou à Justiça do Trabalho os benefícios da despedida imotivada, demonstrando que suas ausências não foram fruto de negligência. O pedido foi atendido por maioria de votos em acórdão da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS). Os…

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28
julho
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
Produtividade e formação profissional.

É raro existir consenso entre os analistas de mercado de trabalho sobre as regras que regulam a contratação e a descontratação das pessoas no Brasil. Há um ponto, porém, com o qual todos concordam: o nosso país está precisando de um choque de produtividade, especialmente nos setores da indústria, do comércio e de serviços. Para…

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28
julho
2015
Clipping, Destaque, Notícias,
PLR é vantajosa mesmo em períodos de crise.

Em meio à crise econômica, muitas empresas repensam a adoção do programa de Participação nos Lucros e Resultados (PLR). A recomendação de especialistas é manter o plano para engajar funcionários, mesmo com uma lei abrangente e sujeita a brechas . O advogado do Aidar SBZ Caio Taniguchi explica que é preciso traçar metas realistas e…

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27
julho
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
Funcionários: o inimigo interno.

Dizem, com frequência, que os empregados são o maior patrimônio de uma empresa. É igualmente verdade que ele são seus maiores problemas. Praticamente, não há uma semana em que uma companhia não seja vítima de empregados que se tornaram inimigos ou incômodos. Em 20 de julho, o Ashley Madison, um website para pessoas casadas que…

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24
julho
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
O que mudou nas regras para pedir o seguro-desemprego.

A Lei nº 13.134 trouxe algumas mudanças quanto às regras para o recebimento do seguro-desemprego. As principais mudanças dizem respeito ao aumento da quantidade mínima de salários recebidos pelo trabalhador para ter direito ao benefício. Além disso, na criação de uma regra escalonada, conforme a quantidade de solicitações, para a definição do número de parcelas…

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