20
agosto
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
O Programa de Proteção ao Emprego e sua inaplicabilidade: Uma análise da legislação existente e da Medida Provisória nº 680/2015 que a contraria.

Retração e estagnação: este é o panorama atual do mercado financeiro em nosso país. Juros altos, restrições de crédito, consumo em desaceleração e menor confiança dos empresários fazem parte do cenário neste ano de 2015. O pleno emprego já não existe mais. Empresários e Centrais Sindicais passaram os últimos dois anos buscando maneiras de resguardar…

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20
agosto
2015
Clipping, Destaque, Notícias,
Empresas encurtam reuniões para economizar.

Grandes empresas estão alterando a quantidade, o formato e a maneira de fazer reuniões. O objetivo é ganhar mais produtividade nos projetos em andamento, economizar tempo e garantir resultados práticos. Entre as mudanças implementadas, há novidades na configuração dos escritórios, para facilitar a interação dos executivos; encontros mais rápidos, feitos em pé, e abertura para…

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19
agosto
2015
Clipping, Destaque, Jurisprudência,
Justiça manda Estado nomear professora eliminada de concurso por obesidade.

O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o Estado garanta posse e nomeação de uma professora aprovada em concurso público, mas que foi considerada inapta na fase de perícia médica por ‘obesidade mórbida’. A decisão é da 2.ª Câmara de Direito Público da Corte. A autora da ação já trabalhava na rede estadual…

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19
agosto
2015
Clipping, Destaque, Notícias,
Câmara aprova novo índice de correção do FGTS.

Após negociações com o governo, a Câmara aprovou na noite desta terça-feira, em votação simbólica, o projeto que altera a correção dos depósitos do FGTS de forma escalonada em quatro anos até alcançar a rentabilidade da poupança, a partir de 2019. A princípio, o Palácio do Planalto trabalhou para que o projeto sequer fosse votado….

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18
agosto
2015
Clipping, Destaque, Notícias,
STF dará palavra final sobre multa de 10% do FGTS em demissão sem justa causa.

Por iniciativa do ministro Marco Aurélio, o Supremo Tribunal Federal começou a analisar se os questionamentos contra a continuidade da cobrança de contribuição adicional ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) devem ser julgados por meio de repercussão geral. Além dos 40% da multa do FGTS e outros encargos trabalhistas, o empregador é…

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17
agosto
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
Qual o momento oportuno para impugnar cálculos de liquidação?

O processo de execução tem por fim satisfazer o crédito reconhecido em juízo, ou seja, o pagamento do credor. Mas a execução pressupõe obrigação líquida, isto é, obrigação cujo valor ou objeto esteja previamente determinado. Assim, sendo ilíquida a obrigação imposta na sentença, o juiz ordenará a sua liquidação (artigo 879 da CLT), para que…

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14
agosto
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
Empresas são despreparadas para lidar com a questão da obesidade.

A expressão “plus size” gerou polêmica na imprensa durante as últimas semanas. Grandes magazines foram questionados quanto à possível discriminação dos obesos. As modelos gordinhas também sofrem preconceitos. Penso que o mesmo pode ocorrer com as magras. Será? O Judiciário vem sendo questionado com pedidos de indenização decorrentes da discriminação estética e moral. Por outro…

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14
agosto
2015
Clipping, Destaque, Notícias,
Denúncias de assédio moral crescem em SP.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) que atende a Grande São Paulo registrou um forte aumento nas denúncias de assédio moral neste ano. Foram 645 casos nos primeiros sete meses, bem perto dos 684 contabilizados em todo o ano passado. O sócio do Crivelli Advogados Associados, André F. Watanabe, entende que a alta das denúncias…

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13
agosto
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
O trabalho aos domingos e feriados.

A Constituição Federal assegura, em seu artigo 7º, inciso XV, a todos os trabalhadores, repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos. Já o artigo 67, da Consolidação das Leis do Trabalho dispõe que “será assegurado a todo empregado um descanso semanal de vinte e quatro horas consecutivas, o qual, salvo motivo de conveniência pública ou necessidade…

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13
agosto
2015
Clipping, Destaque, Notícias,
Para melhorar produtividade, empresas rastreiam conversas e até a frequência cardíaca de funcionários.

O futuro do ambiente de trabalho de alto desempenho está se formando a portas fechadas e mantido em silêncio por acordos de não-divulgação. No Reino Unido, bancos, fundos de hedge, consultorias e call centers estão instalando sistemas de rastreamento para conectar aparelhos biosensores com ferramentas analíticas, como usado em esportes de elite. — Não há…

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