14
setembro
2020
Artigos e Entrevistas, Clipping, Destaque,
Governo amplia atividades com autorização para o trabalho em domingos e feriados

Questionamentos já surgem acerca do caráter, provisório ou não, desta autorização para as atividades essenciais O Ministério da Economia, através da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, publicou em 28 de agosto de 2020 uma portaria (nº 19.809) que ampliou consideravelmente o rol de atividades que contam com autorização permanente para o trabalho em domingos…

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11
setembro
2020
Artigos e Entrevistas, Clipping, Destaque,
Quais os impactos práticos da LGPD nas relações trabalhistas?

A LGPD se aplica desde a fase pré-contratual, em que há o recebimento de currículos com dados pessoais Hoje, sexta-feira, é dia de mais um capítulo do projeto “Dúvida Trabalhista? Pergunte ao Professor!” dedicado a responder às perguntas dos leitores do JOTA, sob a Coordenação Acadêmica do Professor de Direito do Trabalho e Mestre nas…

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11
setembro
2020
Clipping, Destaque, Mídia,
Trabalhadores ativos e inativos devem ter as mesmas condições em planos de saúde

Decisão confirmou paridade já prevista no art. 31 da Lei 9656/98, dos planos de saúde Por unanimidade, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na última terça-feira (8/9) que beneficiários ativos e inativos devem ter as mesmas condições de assistência e custeio de planos de saúde. Isso significa que funcionários aposentados ou…

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