201711.22
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O preposto terceirizado na justiça do Trabalho.

Com a vigência da reforma trabalhista a partir do último dia 11 de novembro, algumas das alterações propostas merecem ser consideradas com cautela. Dentre outras questões que estarão sujeitas à reflexão, parece que a figura do preposto, aquele cidadão incansável que dedica seus préstimos às audiências trabalhistas, será alvo de muitas discussões. A Lei 13.467/2017,…

201711.21
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A reforma trabalhista já está funcionando.

A reforma da legislação trabalhista entrou em vigor no dia 11 de novembro e, contrariando previsões de alguns analistas, já começa a gerar mudanças importantes no funcionamento do mercado de trabalho brasileiro. Ao longo da primeira semana de sua vigência, um juiz do Trabalho de primeira instância determinou que um trabalhador pague as custas do…

201711.17
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Mudanças na CLT valem para contratos vigentes.

A Medida Provisória (MP) nº 808, que regulamentou a lei da reforma trabalhista (Lei nº 13.467) deixou mais claro que as alterações promovidas com a norma valem para todos os contratos vigentes. Apesar da redação, os advogados trabalhistas acreditam que até mesmo esse ponto ainda poderá ser questionado na Justiça do Trabalho. Os contratos de…

201711.16
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Reforma autoriza uso de seguro para recurso.

As empresas ganharam uma nova alternativa para reduzir seus custos com os processos trabalhistas. A partir de agora, poderão oferecer o chamado seguro-garantia para recorrer, em vez de terem que depositar valores em dinheiro. A novidade está prevista na Lei nº 13.467, que instituiu a reforma trabalhista, em vigor desde sábado. A apólice, que deve…

201711.13
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Oito opiniões sobre a reforma trabalhista.

O que a reforma trabalhista traz de positivo e negativo para as relações de trabalho? A nova lei supre lacunas da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) ou deixa o trabalhador desprotegido? A regra pode gerar insegurança jurídica? Deve acabar com as “aventuras judiciais” de advogados? O JOTA foi atrás das respostas e ouviu especialistas…

201711.13
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Reforma trabalhista entra em vigor e deve mudar rotina de advogados e juízes.

Começa a valer nesta sábado (11/11) a reforma trabalhista, com mais de 100 mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O texto, sancionado em julho, tem novas definições sobre férias, jornada de trabalho e a relação com sindicatos das categorias. A contribuição sindical passou a ser opcional, e foram reguladas duas modalidades de contratação:…

201711.08
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Empresas temem aplicar reforma por resistência dos juízes do trabalho.

As empresas precisam decidir nos próximos dias se vão aplicar as medidas da reforma trabalhista ou se vão esperar pela pacificação da jurisprudência, segundo especialistas. O problema é que o entendimento da Justiça continua uma incógnita. Na opinião do especialista em direito e processo do trabalho e sócio do escritório Baraldi Mélega Advogados, Danilo Pieri…

201711.06
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Reforma trabalhista vai desonerar encargos trabalhistas.

A Lei 13.467/17 entrará em vigor em 11/11 e, após tantas análises de renomados juristas, advogados, manifestações de resistência da magistratura e opiniões gerais divulgadas, as empresas se preocupam com o fato de como ficará quanto à efetiva possibilidade de alteração segura no custo da folha de pagamento; o que fazer a partir da vigência…