14
novembro
2019
Clipping, Destaque, Notícias,
Que direitos trabalhistas os jovens perdem com o contrato Verde e Amarelo?

Mudanças vão além da redução do FGTS e atingem piso, equiparação salarial e adicional de periculosidade. Entenda. Na prática, os jovens de 18 a 29 anos terão menos direitos trabalhistas se forem contratados por meio do programa Verde e Amarelo, lançado pela Medida Provisória 905. A nova modalidade de contratação vale para quem ainda não…

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12
novembro
2019
Clipping, Destaque, Doutrina,
As empresas podem obrigar seus funcionários a tirar férias antes do Natal?

Reforma Trabalhista definiu que as férias não podem começar no período de dois dias que antecedem um feriado. Pergunta ► A empresa na qual trabalho quer autorizar o início de minhas férias na segunda-feira do dia 23/12, ou, na subsequente, no dia 30/12. Ocorre que as datas festivas (natal e ano-novo), entendidas como feriados nacionais, serão…

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11
novembro
2019
Clipping, Destaque, Notícias,
Reforma trabalhista completa 2 anos; veja os principais efeitos.

Após três anos com saldo negativo, país voltou a criar vagas formais em 2018. Questionamentos na Justiça, no entanto, trazem insegurança jurídica para colocar todas as mudanças em prática. A reforma trabalhista, que completa dois anos nesta segunda-feira (11), trouxe modificações nas relações de trabalho, porém, esbarra em questionamentos na Justiça, trazendo insegurança jurídica para…

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05
novembro
2019
Clipping, Destaque, Doutrina,
A polêmica envolvendo o cumprimento da determinação do STF no Tema 1.046.

A sistemática de repercussão geral incorporada pelo Código de Processo Civil traz alguns efeitos paradoxais decorrentes de seu pouco tempo de vigência. Se, por um lado, a novidade desperta curiosidade e estimula as projeções mais otimistas para os efeitos de sua aplicação, por outro lado traz a insegurança típica da falta de experiência no traquejo…

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04
novembro
2019
Clipping, Destaque, Doutrina,
A polêmica envolvendo o cumprimento da determinação do STF no Tema 1.046.

A sistemática de repercussão geral incorporada pelo Código de Processo Civil traz alguns efeitos paradoxais decorrentes de seu pouco tempo de vigência. Se, por um lado, a novidade desperta curiosidade e estimula as projeções mais otimistas para os efeitos de sua aplicação, por outro lado traz a insegurança típica da falta de experiência no traquejo…

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04
novembro
2019
Clipping, Destaque, Notícias,
Governo estuda reduzir correção de ações trabalhistas pela metade.

Nos cálculos da área econômica, o estoque de dívidas trabalhistas tem atualização de cerca de 16% ao ano. O governo estuda mudar a fórmula de correção dos débitos em ações trabalhistas. Os valores devidos por uma empresa (desde FGTS até horas extras, entre outras dívidas com o trabalhador) são hoje atualizados pelo indicador IPCA-E mais…

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28
outubro
2019
Clipping, Destaque, Doutrina,
Atualização monetária de débitos trabalhistas: TR x IPCA-E.

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), proferida dia 03 de outubro de 2019, nos autos do Recurso Extraordinário nº 870.947, que determinou a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), em substituição à Taxa Referencial (TR), pretende pôr fim a um dilema, que se arrasta desde 2013, e cujos efeitos…

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25
outubro
2019
Clipping, Destaque, Doutrina,
Honorários sucumbenciais na Justiça do Trabalho pós-reforma.

Mesmo sendo concedido o benefício da justiça gratuita, os trabalhadores estão perdendo a discussão. Com a advinda reforma trabalhista, Lei 13.467 de 13 de julho de 2017, os trabalhadores estão perdendo demasiadamente a discussão quanto ao pagamento dos honorários sucumbenciais, mesmo havendo sido concedido o benefício da justiça gratuita. Anterior à reforma, o trabalhador que ingressava com ação trabalhista não era condenado ao…

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24
outubro
2019
Clipping, Destaque, Jurisprudência,
Vale é condenada a pagar R$ 1,5 milhão de indenização a parentes de trabalhador morto em Brumadinho.

A juíza titular da 6ª Vara do Trabalho de Betim, Sandra Maria Generoso Thomaz Leidecker, condenou a Vale S.A, com responsabilidade subsidiária de Reframax Engenharia Ltda., ao pagamento de indenizações por danos morais que totalizam o valor de R$ 1,5 milhão. O direito foi reconhecido aos familiares de um trabalhador falecido, em consequência do rompimento da…

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