17
fevereiro
2020
Destaque,
Afinal, Carnaval é feriado?

Com a proximidade do Carnaval, novamente surge a dúvida: estes dias são feriados ou não? Se eu trabalhar, ganharei horas extras? Muitos trabalhadores dão como certo: trata-se de feriado. E isto é reforçado até pelos típicos calendários de mesa (quase em extinção, diga-se de passagem), onde a terça-feira aparece grifada como se um feriado fosse….

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05
fevereiro
2020
Clipping, Destaque, Notícias,
Coronavírus força home office geral. O que diz a lei trabalhista?

No Brasil, a lei trabalhista responsabiliza o empregador que enviar o funcionário para local atingido por uma epidemia, segundo advogada. São Paulo – Em razão do surto de coronavírus, o home office se transformou na única opção para muitos profissionais chineses continuarem produtivos. O vírus que já infectou 20 mil pessoas e matou 426 pessoas…

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17
dezembro
2019
Clipping, Destaque, Doutrina,
Medida Provisória 905 e a atuação do MPT.

A tentativa de impor limites à aplicação dos termos de ajustamento de conduta parece-nos, à primeira vista, pouco eficaz em termos práticos. Roberto Baronian A Medida Provisória (MP) nº 905 trouxe algumas alterações nas normas que regulam a fiscalização trabalhista. Dentre elas, destaca-se uma mudança que envolve não só a fiscalização trabalhista propriamente dita, mas…

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03
dezembro
2019
Clipping, Destaque, Doutrina,
Direitos das pessoas com deficiência: tudo o que você precisa saber.

Previsto na Constituição da República de 1988, o amparo à pessoa com deficiência também está presente nas relações de trabalho desde a Consolidação de Leis do Trabalho (CLT) e, mais recentemente, foi consolidado no Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015). De acordo com o estatuto, pessoa com deficiência é “aquela que tem impedimento de…

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02
dezembro
2019
Clipping, Destaque, Doutrina,
A regulamentação do trabalho temporário e os impactos econômicos.

No dia 15 de outubro, Jair Bolsonaro editou o decreto que regulamenta esta modalidade de trabalho. O fim do ano é marcado pelo alto número de ofertas de vagas para trabalhos temporários. De acordo com a Associação Brasileira do Trabalho Temporário (Asserttem), espera-se, em 2019, o aumento 23,86% na criação de vagas temporárias em comparação…

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29
novembro
2019
Clipping, Destaque, Eventos,
Granadeiro Guimarães Advogados celebra 125 anos de história.

Inaugurado em 1893, o escritório é mais admirado em todas as edições do Análise Advocacia. O escritório Granadeiro Guimarães Advogados comemora 125 anos este mês, com uma história marcada por cinco gerações de uma família dedicadas ao exercício do Direito. A trajetória da banca foi iniciada em 1893 por Francisco Granadeiro da Silva Guimarães. Em seguida, Renato…

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14
novembro
2019
Clipping, Destaque, Imprensa, Notícias,
Que direitos trabalhistas os jovens perdem com o contrato Verde e Amarelo?

Mudanças vão além da redução do FGTS e atingem piso, equiparação salarial e adicional de periculosidade. Entenda. Na prática, os jovens de 18 a 29 anos terão menos direitos trabalhistas se forem contratados por meio do programa Verde e Amarelo, lançado pela Medida Provisória 905. A nova modalidade de contratação vale para quem ainda não…

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12
novembro
2019
Clipping, Destaque, Doutrina,
As empresas podem obrigar seus funcionários a tirar férias antes do Natal?

Reforma Trabalhista definiu que as férias não podem começar no período de dois dias que antecedem um feriado. Pergunta ► A empresa na qual trabalho quer autorizar o início de minhas férias na segunda-feira do dia 23/12, ou, na subsequente, no dia 30/12. Ocorre que as datas festivas (natal e ano-novo), entendidas como feriados nacionais, serão…

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11
novembro
2019
Clipping, Destaque, Notícias,
Reforma trabalhista completa 2 anos; veja os principais efeitos.

Após três anos com saldo negativo, país voltou a criar vagas formais em 2018. Questionamentos na Justiça, no entanto, trazem insegurança jurídica para colocar todas as mudanças em prática. A reforma trabalhista, que completa dois anos nesta segunda-feira (11), trouxe modificações nas relações de trabalho, porém, esbarra em questionamentos na Justiça, trazendo insegurança jurídica para…

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