18
setembro
2019
Clipping, Destaque, Doutrina,
A reforma das normas de segurança do trabalho: risco ou alívio para as empresas?

Análise sobre a complexidade desta seara trabalhista em face do movimento de reforma normativa iniciado pelo governo. Dentro do universo trabalhista, as normas regulamentadoras (NRs) da segurança e da medicina no trabalho sempre foram um dos principais desafios para a realidade das empresas brasileiras, seja por dificuldades de interpretação/aplicação de alguma das normas, seja pela…

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10
setembro
2019
Clipping, Destaque, Doutrina,
Reflexos trabalhistas da MP da Liberdade Econômica.

Processo de conversão da MP em lei sinaliza momento singular de mudanças na legislação trabalhista brasileira. Em 21 de agosto, o Senado aprovou o texto final para conversão em lei da Medida Provisória 881/2019, conhecida como MP da Liberdade Econômica, que propõe medidas de desburocratização e simplificação de processos para empresas e empreendedores. O texto…

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09
setembro
2019
Clipping, Destaque, Notícias,
Liberação do saque de R$ 500 do FGTS começa na sexta: veja calendário e quem tem direito.

Aniversariantes de janeiro são os primeiros a receber no dia 13; saque extraordinário foi autorizado pelo governo federal em julho. A Caixa Econômica inicia o calendário de saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) nesta sexta-feira, 13. Os primeiros do são os correntistas da Caixa que fazem aniversário entre os meses…

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04
setembro
2019
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Previdência: relator vai propor contribuição especial para trabalhador sem carteira assinada.

Valor da pensão por morte não poderá ser inferior ao mínimo. Texto do senador Jereissati será votado na CCJ nesta quarta O relator da reforma da Previdência no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), fará duas modificações no seu parecer, apresentado na semana passada e que será votado nesta quarta-feira na Comissão de Constituição e Justiça (…

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30
agosto
2019
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Governo Bolsonaro prepara nova reforma trabalhista.

Grupo com ministros e magistrados será instalado nesta sexta para finalizar trabalho de Temer. O governo Jair Bolsonaro criou um grupo de trabalho com ministros, desembargadores e juízes para propor nova rodada de mudanças nas leis trabalhistas. A iniciativa é da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho. O órgão integra o Ministério da Economia, de…

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26
agosto
2019
Clipping, Destaque, Doutrina, Imprensa,
A conversão em lei da MP da Liberdade Econômica e o trabalho aos domingos.

Na quarta-feira, 21, o Senado aprovou o texto final para conversão em lei da Medida Provisória 881/2019, conhecida como MP da Liberdade Econômica. O novo regramento, que ainda terá que passar pela sanção presidencial, visa trazer medidas de desburocratização e simplificação de processos para empresas e empreendedores. Durante a análise da MP no Congresso, foram…

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26
agosto
2019
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Sem contribuição sindical obrigatória, caem pedidos de abertura de sindicato.

Até meados de agosto, foram feitas apenas 176 solicitações de registros de novas entidades sindicais; em anos anteriores à reforma, esse número esteve sempre próximo de 800. Os pedidos de abertura de sindicatos caíram drasticamente após o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical, em vigor desde novembro de 2017. Dados do Cadastro Nacional de Entidades…

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23
agosto
2019
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Síndrome de Burnout: como organizações podem prevenir no ambiente de trabalho.

O acúmulo de tarefas e cobranças excessivas têm levado ao esgotamento profissional de trabalhadores dos mais diversos segmentos do mercado. O tema está em evidência, embora não seja novo. No início dos anos 70, o médico psicanalista Hebert J. Freudenberger se autodiagnosticou com um distúrbio psíquico de caráter depressivo, precedido de exaustão mental extrema decorrente de esgotamento…

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20
agosto
2019
Clipping, Destaque, Notícias,
Justiça anula acordos e condenações judiciais por terceirização ilegal.

Decisões têm como base julgamento do Supremo Tribunal Federal, a edição da nova lei da terceirização e a Reforma Trabalhista. Empresas têm conseguido na Justiça anular condenações e acordos firmados com o Ministério Público do Trabalho (MPT) que tratam de terceirização. As decisões têm como fundamento o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou…

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16
agosto
2019
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Nova reforma trabalhista à vista?

Deve-se viabilizar um maior diálogo com os segmentos interessados, de modo a legitimar as alterações propostas. A aprovação do novo texto da Medida Provisória 881/2019 pela Câmara dos Deputados, na última quarta-feira, reacendeu os debates do mês passado quando da votação do texto pela comissão mista do Senado. Organizações de magistrados do trabalho, advogados, sindicalistas…

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13
agosto
2019
Clipping, Destaque, Notícias,
MP da Liberdade Econômica vai a plenário na Câmara nesta terça.

Versão que será apreciada pelos deputados sofreu modificações do relator Jerônimo Goergen; MP original não avançava sobre a legislação trabalhista. O plenário da Câmara dos Deputados deve começar a votar nesta terça-feira (13) a medida provisória 881, que, na justificativa, estabelece garantias de livre mercado e restringe a atuação do Estado na economia, mas que…

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