15
junho
2020
Clipping, Tribunais,
Justiça do Trabalho condena empregadora doméstica por 35 anos de trabalho análogo ao escravo

A Justiça do Trabalho de Santo Antônio de Jesus, atendendo ao pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT), condenou Arlinda Pinheiro de Souza Santos por manter uma  empregada doméstica trabalhando por mais 35 anos sem qualquer remuneração. O caso foi descoberto a partir de denúncias anônimas que resultaram em uma ação de fiscalização autorizada pelo…

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15
junho
2020
Clipping, Tribunais,
Coronavírus: desembargador Gerson Pistori determina que bancos testem empregados e terceirizados

O desembargador da Seção de Dissídios Coletivos do TRT-15 Gerson Lacerda Pistori concedeu nesta sexta-feira, 12/6, em caráter liminar, a suspensão de uma decisão proferida pelo Juízo da Vara do Trabalho de Guaratinguetá e também deferiu a imediata testagem para o  vírus COVID-19 de todos os bancários e terceirizados de oito instituições financeiras. A decisão,…

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15
junho
2020
Clipping, Tribunais,
Limpador de vidros é indenizado em R$ 17.600 por conduta racista da empresa

A 6ª Câmara do TRT-15 condenou a empresa Guimarães & Falácio Apoio Administrativo Ltda. e, subsidiariamente o Banco do Brasil, a pagar R$ 17.600,00 de indenização por danos morais, por racismo, a um empregado negro que sofreu assédio moral em serviço. Originalmente, as empresas tinham sido condenadas pelo Juízo da 4ª Vara do Trabalho de São…

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12
junho
2020
Clipping, Tribunais,
2ª Turma do TRT/RJ não acolhe alegação de demissão em massa e indefere reintegração de trabalhadora

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário de uma trabalhadora que solicitava a nulidade de sua dispensa e a reintegração aos quadros de empregados da unidade Flamengo do Serviço Social do Comércio do Rio de Janeiro (Sesc/RJ). Ela alegou ter sido uma entre os 1,2…

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12
junho
2020
Clipping, Tribunais,
NJ Especial: Relacionamento amoroso ou sexual no ambiente de trabalho X Poder diretivo do empregador

No mês em que se comemora o Dia dos Namorados, algumas decisões que envolvem o tema “relacionamento amoroso ou sexual no ambiente de trabalho” podem ser conferidas, para melhor compreensão das diretrizes adotadas por magistrados da Justiça do Trabalho mineira sobre o assunto. Confira: 1º caso – Atividades de trabalho negligenciadas em prol do romance…

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12
junho
2020
Clipping, Tribunais,
Notícia Jurídica: Trabalho em ponto facultativo não dá direito a remuneração especial ao empregado

A 10ª Turma do TRT da 2ª Região reformou decisão de 1º grau que considerava dias de ponto facultativo como feriados nacionais e religiosos, que exigem remuneração dobrada. Assim, extinguiu a condenação do empregador ao pagamento em dobro nos dias em que seu empregado trabalhara em pontos facultativos. O empregado ajuizou reclamação trabalhista contra empresa…

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11
junho
2020
Clipping, Tribunais,
Aprovado em concurso para carteiro receberá indenização por ter sido preterido por terceirizado

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) foi condenada pela Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao pagamento de R$ 5 mil a título de indenização a um candidato aprovado para o cargo de carteiro que não foi nomeado, em razão da contratação de terceirizados para a função. Segundo o colegiado, houve conduta…

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11
junho
2020
Clipping, Tribunais,
NJ Especial trabalho infantil: Justiça do Trabalho mineira reconhece vínculo de menino de 12 anos que trabalhou em fazenda e foi assassinado junto com patrão

O trabalho para menores de 16 anos é proibido pela legislação, exceto na condição de aprendizes. Mas isso não impede que o vínculo de emprego seja reconhecido na Justiça do Trabalho quando presentes as características que o configuram (trabalho habitual, com subordinação, pessoalidade e onerosidade). Caso contrário, haveria violação aos princípios da dignidade da pessoa…

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11
junho
2020
Clipping, Tribunais,
Anistiada terá direito a recomposição financeira relativa ao período de afastamento

Segundo a decisão, o contrato apenas ficou suspenso.  10/6/2020 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso de uma economista da Eletrosul – Centrais Elétricas S.A., de Curitiba (PR), para reconhecer seu direito à recomposição financeira em relação ao período entre seu afastamento e a readmissão após ser anistiada. Segundo o…

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