06
março
2020
Clipping, Tribunais,
Motorista da Votorantim não receberá adicional de insalubridade por contato com cimento.

A atividade não faz parte da relação do Ministério do Trabalho. 05/03/20 – A Votorantim Cimentos S.A. não terá de pagar o adicional de insalubridade a um motorista operador de bomba que tinha contato com cimento. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao excluir a condenação, considerou que a manipulação do cimento no…

Leia mais
05
março
2020
Clipping, Tribunais,
Trabalhadora que recebeu e-mails funcionais na licença-maternidade é indenizada em R$ 10 mil.

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento aos embargos declaratórios interpostos pela IN.BRA Construtora LTDA. A empresa requereu revisão da decisão que condenou ela e a OCC Construções e Participações LTDA. a pagar R$ 10 mil em danos morais por interrupção do gozo da licença-maternidade de uma empregada….

Leia mais
05
março
2020
Clipping, Tribunais,
Notícia Jurídica: Dispensa de empregado reabilitado pelo INSS é considerada nula em razão de garantia de emprego indireta.

A dispensa sem justa causa aplicada a trabalhador reabilitado pelo INSS por empresa do Grupo Femsa (Coca-Cola) foi declarada nula, com determinação de reintegração ao emprego e pagamento de salários, em razão da garantia de emprego indireta, ou seja, pelo fato de a empregadora não ter contratado um substituto em situação análoga antes da dispensa,…

Leia mais
05
março
2020
Clipping, Tribunais,
Gestante que engravidou durante aviso-prévio receberá indenização relativa à estabilidade.

Para a 6ª Turma, a garantia da estabilidade visa, principalmente, à proteção do bebê. 04/03/20 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Scansource Brasil Distribuidora de Tecnologias Ltda., de São Paulo (SP), ao pagamento dos salários e das demais vantagens relativas à estabilidade provisória a uma assistente comercial que engravidou durante…

Leia mais
05
março
2020
Clipping, Tribunais,
Falta de pagamento de multa por embargos protelatórios não impede admissão de recurso.

A jurisprudência do TST afasta a exigência como pressuposto recursal. 04/03/20 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a falta de pagamento da multa por embargos de declaração considerados protelatórios não impede a admissão do recurso ordinário interposto pela Metalúrgica Fimac Ltda., de Gravataí (RS). Com isso, determinou o retorno do…

Leia mais
05
março
2020
Clipping, Tribunais,
Empregado com câncer em estado avançado deve ser reintegrado.

Para a 3ª Turma, a empresa dispunha de outros postos em que ele poderia ter sido realocado. 04/03/20 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração de um empregado da Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda. dispensado uma semana depois de retornar de afastamento para tratamento de câncer do reto em estado…

Leia mais
04
março
2020
Clipping, Tribunais,
TRT-10 afasta revelia aplicada a empregador que apresentou defesa antes da audiência inaugural.

Ao reconhecer a nulidade de uma sentença por afronta ao princípio da ampla defesa e do contraditório, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) determinou o retorno dos autos de uma reclamação trabalhista à primeira instância, para realização de audiência inaugural e regular processamento do feito. Para o desembargador Alexandre…

Leia mais
04
março
2020
Clipping, Tribunais,
Erro de banco ao promover empregada não dá direito a indenização por dano moral.

A promoção não obedeceu ao princípio da legalidade na administração pública. 03/03/20 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta ao Banco do Brasil S.A. o pagamento de indenização por danos morais a uma empregada rebaixada de cargo quase um mês após ser promovida. Segundo os ministros, a indenização é…

Leia mais

Calendário

março 2020
S T Q Q S S D
« fev    
 1
2345678
9101112131415
16171819202122
23242526272829
3031  

Acompanhe no facebook