09
setembro
2020
Clipping, Tribunais,
Empregados da Vale receberão justa remuneração por criação de invento

O equipamento desenvolvido por eles resultou em maior produtividade. 08/09/20 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou o direito de dois ex-técnicos da Vale S.A., em Vitória (ES), de serem remunerados por equipamento que criaram para a empresa. A Vale, ao contestar a condenação, afirmava que o invento fora desenvolvido com a utilização…

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08
setembro
2020
Clipping, Tribunais,
Auxiliares de farmácia em hospital de Vitória (ES) não receberão adicional de insalubridade

Eles atuam na área administrativa, sem contato direto com pacientes. 04/0920 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um grupo de auxiliares de farmácia da Associação Congregação de Santa Catarina, de Vitória (ES), que pretendiam receber o adicional de periculosidade. Segundo a Turma, eles trabalham em atividades administrativas de farmácia,…

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08
setembro
2020
Clipping, Tribunais,
Recepcionista dispensada por justa causa não receberá 13º salário e férias proporcionais

As parcelas somente são devidas no caso de dispensa imotivada. 04/09/20 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta ao Serpo – Serviços de Portaria Ltda., de Porto Alegre (RS), o pagamento proporcional das parcelas relativas ao 13º salário e às férias a uma recepcionista dispensada por justa causa. Com base na…

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08
setembro
2020
Clipping, Tribunais,
NJ – Juíza mantém obrigação de arcar com verbas rescisórias para empregador que alegou crise financeira

A magistrada lembrou que o risco da atividade econômica não pode ser transferido ao empregado. De acordo com a juíza Keyla de Oliveira Toledo e Veiga, na 3ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora-MG, dificuldades financeiras da empresa em razão da pandemia de Covid-19 não bastam para justificar a falta de pagamento das verbas…

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04
setembro
2020
Clipping, Tribunais,
Simular problema técnico durante audiência virtual enseja multa por má-fé

Um escritório de advocacia da capital paulista foi condenado ao pagamento de multa de 5% do valor da causa (equivalente a R$ 21.770,00) por litigância de má-fé de sua preposta, que teria simulado um problema técnico na videoaudiência de instrução a fim de que a sessão fosse redesignada. A reclamação trabalhista do funcionário pleiteava reconhecimento de…

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04
setembro
2020
Clipping, Tribunais,
Vistoria no local do trabalho não é indispensável para reconhecimento de doença ocupacional

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um operador de caldeira da Martinucci do Brasil Móveis para Escritório Ltda., de Curitiba (PR), que pedia a realização de vistoria no local de trabalho para comprovar nexo causal com doença ocupacional. Ele argumentava ter havido cerceamento de defesa, mas o…

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04
setembro
2020
Clipping, Tribunais,
Empregado transferido de forma definitiva não tem direito a adicional

A transferência superior a dois anos é considerada definitiva. 03/09/20 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Interlease Comercialização de Shopping Centers, do Rio de Janeiro (RJ), o pagamento de adicional de transferência a um corretor que teve o vínculo de emprego reconhecido. Como foi superior a dois anos,…

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