29
maio
2015
Clipping, Tribunais,
BB é punido por rebaixar diretor de sindicato.

O Banco do Brasil (BB) deverá indenizar e recompor o salário de gerente-geral que perdeu o cargo após ter sido eleito diretor em sindicato regional. A Justiça do Trabalho entendeu que o banco procurava punir a atividade sindical. Segundo a sentença da 1ª Vara de Trabalho de Jundiaí (SP), o bancário que ocupava o cargo…

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28
maio
2015
Clipping, Mídia, Sem categoria, Tribunais,
Justiça do Trabalho da 15ª Região costura primeiro acordo pelo WhatsApp.

O acordo foi costurado entre o trabalhador e a empresa, com intermediação do Centro Integrado de Conciliação de 1º Grau – CIC da Circunscrição Campinas, pelo celular, via aplicativo WhatsApp. A negociação, conduzida pela servidora Flavia Pinaud de Oliveira Mafort nesta quinta-feira, dia 21/5, contou com a coordenação e orientação da juíza Ana Cláudia Torres…

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28
maio
2015
Clipping, Tribunais,
Empresa de cobranças que não contratou profissionais com deficiência é condenada a pagar indenização de R$100 mil por danos morais coletivos.

“O artigo 93 da Lei 8.213/91 fixa os critérios do regime de cotas voltado à valorização e à inclusão social das pessoas portadoras de deficiência e dos beneficiários previdenciários reabilitados, por meio da inserção desses indivíduos no mercado de trabalho. E a reiterada conduta da reclamada, que, por anos, insiste em desprezar a citada regra…

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28
maio
2015
Clipping, Tribunais,
Itaú é condenado em R$ 20 milhões por dumping social.

O Itaú Unibanco foi condenado a pagar indenização de R$ 20 milhões por danos morais coletivos pela prática de dumping social. Decisão é do juiz do Trabalho José Wally Gonzaga Neto, da 4ª vara de Curitiba. De acordo com o MPT, a instituição financeira exigiu de seus empregados trabalho sem pagamento de todas as horas…

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28
maio
2015
Clipping, Tribunais,
Empresa pagará indenização por não readequar atividades de funcionária grávida.

A Seção V do Capítulo III do Título III da CLT é inteiramente dedicada à proteção à maternidade. Ela contém diversos dispositivos que visam garantir os direitos da mulher durante o período de gravidez, incluindo a estabilidade provisória, a transferência ou adaptação de funções e a dispensa do horário de trabalho para a realização de…

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12
maio
2015
Tribunais,
Judiciário não pode impor a empresas regras para contratação de empregados.

Não é possível o Poder Judiciário atuar como legislador positivo, implementando ações afirmativas de ′cotas′ ou metas para correção de disparidades na admissão, promoção e remuneração dos empregados. Com esse entendimento, a 1ª turma do TST negou provimento a recurso do MPT, mantendo decisão que não reconheceu discriminação indireta na contratação de bancários do Itaú…

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12
maio
2015
Tribunais,
Distribuidora da Coca-Cola indenizará empregado exposto em lista de devedores por diferença de caixa.

A Spaipa S.A. Indústria Brasileira de Bebidas, fabricante e distribuidora da Coca-Cola em Curitiba (PR), vai pagar indenização por danos morais a um auxiliar de motorista que teve seu nome exposto numa lista de devedores por diferença de caixa na prestação de contas. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso…

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12
maio
2015
Tribunais,
Candidata aprovada em concurso e preterida pela contratação de trabalhadores temporários terá de ser contratada e indenizada pelo Banco do Brasil.

O candidato aprovado em concurso público tem assegurado o direito à nomeação ao cargo para o qual se candidatou, se existente vaga disponível dentro da validade do concurso. Com esse entendimento, decorrente da interpretação do disposto na Súmula 15 do STF, a 4º Turma do TRT mineiro deu razão a uma candidata aprovada na 142ª…

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12
maio
2015
Tribunais,
Recreadora de escolinha que agrediu aluno é condenada por litigância de má-fé ao pedir reversão da justa causa.

Uma recreadora dispensada por justa causa por cometer maus tratos contra um aluno da escolinha onde trabalhava procurou a Justiça do Trabalho, insurgindo-se contra a punição. Ela alegou que a medida foi injusta e arbitrária e que a ré também teria tido culpa no ocorrido, já que ela estava desviada de sua função. No entanto,…

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