02
julho
2015
Clipping, Tribunais,
Juíza nega reconhecimento de vínculo ao constatar amizade íntima entre testemunha e reclamante por fotos no Facebook.

Não se pode negar o papel das redes sociais na vida das pessoas na sociedade moderna. É, no mínimo, notável como elas se expõem nessas redes, seja por postagens, fotos, comentários. Se você quer saber algo sobre alguém, digite o seu nome no Facebook! Muito provavelmente, você saberá onde essa pessoa mora, com o que…

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01
julho
2015
Clipping, Tribunais,
Depositário infiel: intimação não constitui ameaça à liberdade de locomoção.

A Súmula Vinculante nº 25 do Supremo, que protege o depositário infiel contra a prisão civil, não pode ser invocada para o descumprimento de intimações e não afasta a responsabilidade criminal do administrador judicial. Com esse entendimento, a Seção Especializada 2 do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT-SC) negou um pedido de habeas…

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01
julho
2015
Clipping, Tribunais,
Empresa terá de adequar repouso semanal de trabalhador adventista.

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) contra decisão que determinou a fixação do repouso semanal remunerado de um eletricista de acordo com a religião adventista. O eletricista entrou para a Igreja Adventista do Sétimo Dia de Caicó (RN) e teve…

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01
julho
2015
Clipping, Tribunais,
Construtora indenizará mecânico obrigado a levantar blusa e barra da calça na saída do trabalho.

A Bueno Engenharia e Construção Ltda. foi condenada a indenizar um mecânico obrigado a suspender a blusa e a barra das calças durante revista íntima no ambiente de trabalho. Para a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a conduta deduzia que o empregado escondia nas roupas bens de propriedade da empresa, configurando o dano…

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30
junho
2015
Clipping, Tribunais,
Mantida justa causa de agente da Gol que emitia passagens com descontos para terceiros.

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve a sentença que reconheceu a demissão por justa causa de uma agente de atendimento de aeroporto da Vrg Linhas Aéreas S.A. (Gol). Conforme informações dos autos, a empregada foi dispensada por improbidade administrativa, pois fez uso do sistema interno da companhia aérea…

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30
junho
2015
Clipping, Tribunais,
Cobrador de ônibus é multado por alegar doença ocupacional inexistente.

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não conheceu de recurso de um cobrador de ônibus contra a aplicação de multa por litigância de má-fé pela Justiça do Trabalho da 17ª Região (ES). “A condenação do trabalhador decorreu da constatação da ausência da boa-fé e lealdade em sua conduta”, destacou o ministro Alberto…

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30
junho
2015
Clipping, Tribunais,
Indústria têxtil fica isenta de dívidas trabalhistas de costureira contratada por facção.

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) isentou a Iberpunto Indústria e Comércio Têxtil S.A., de Blumenau (SC), da responsabilidade subsidiária pelas obrigações trabalhistas devidas a uma costureira pelas empresas Du Pano Confecções Ltda. e Manteigas Confecções Ltda., efetivas empregadoras da trabalhadora de 2002 a 2007. De acordo com o Tribunal Regional do…

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