30
junho
2015
Clipping, Tribunais,
Transportadora é condenada em R$ 1 milhão e proibida de transportar amianto no Estado de São Paulo.

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo da Rápido 900 de Transportes Rodoviários Ltda. e manteve decisão que a condenou em R$ 1 milhão por danos morais coletivos pelo transporte inadequado de amianto, além de proibi-la de transportar, no Estado de São Paulo, o amianto “in natura” ou produtos que o contenham,…

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30
junho
2015
Clipping, Tribunais,
Justiça dá danos morais a trabalhador demitido poucos dias após contratação.

Empregados demitidos poucos dias depois de contratados têm obtido na Justiça do Trabalho o direito de receber indenização por danos morais. Nas decisões, os magistrados consideraram que anotações tão próximas na carteira de trabalho, além de frustrar expectativas, acabam prejudicando o trabalhador na busca por um novo emprego. Recentemente, a 1ª Turma do Tribunal Superior…

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29
junho
2015
Clipping, Tribunais,
Empresa é condenada a pagar danos morais à vendedora que tinha vídeos compartilhados pelo WhatsApp.

Uma vendedora vai receber indenização de R$ 15 mil por danos morais após comprovar que era exposta a situação vexatória pelo gerente da empresa onde trabalhava. Essa foi a decisão, por unanimidade, dos desembargadores da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região que reformaram a sentença da 7ª Vara do Trabalho de…

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29
junho
2015
Clipping, Tribunais,
Mantida dispensa de trabalhadora gestante que trocou agressões com colega.

A Constituição Federal protege a gestante e a parturiente da dispensa arbitrária ou imotivada, mas não garante o vínculo de emprego quando há violência no ambiente de trabalho, em conduta incompatível com os deveres contratuais. Com este entendimento, a Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná manteve a demissão por justa causa aplicada…

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29
junho
2015
Clipping, Tribunais,
Comissões devem ser calculadas sobre o valor final pago pelo cliente.

As comissões devem ser calculadas sobre o valor final pago pelo cliente, tanto em caso de vendas a vista como nas vendas a prazo, assim consideradas as realizadas mediante cartão de crédito, cheques pré-datados ou crediário. Com esse entendimento, a juíza substituta Fabiana Mendes de Oliveira, atuando na 38ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte,…

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25
junho
2015
Clipping, Tribunais,
Funcionária de hipermercado que alegou ter sido acusada injustamente de furto não será indenizada por danos morais.

A 2ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamante, funcionária de uma rede de hipermercados, que insistiu, entre outros, no pedido de indenização por danos morais por ter sido “injustamente” acusada, juntamente com outros dois funcionários, de ter furtado celulares da loja em que trabalhava. Em seu recurso, a trabalhadora alegou que houve,…

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25
junho
2015
Clipping, Destaque, Tribunais,
Empregador não pode conceder férias a trabalhador afastado para tratamento de saúde.

O empregador não pode conceder férias ao trabalhador durante o seu afastamento do emprego para tratamento de saúde, ou lhe causará prejuízo. Isso porque o período das férias se destina ao descanso do empregado, permitindo-lhe repor as energias tão necessárias à preservação da sua saúde física e mental. Com esses fundamentos, a 2ª Turma do…

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