12
março
2020
Clipping, Tribunais,
9ª Câmara nega danos materiais e estéticos a trabalhador vítima de acidente de trabalho.

A 9ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de um empregado da microempresa Comercial Santa Marta de Jundiaí Ltda., vítima de acidente de trabalho, e que insistiu no pedido de danos materiais e estéticos, além de danos morais. O acidente de trabalho foi confirmado pela própria empresa, que chegou a emitir a comunicação de…

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12
março
2020
Clipping, Tribunais,
Empresa ferroviária indenizará maquinista que trabalhava em condições degradantes.

Para a 2ª Turma, o empregado foi exposto a condições subumanas de trabalho. 11/03/20 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação imposta à MRS Logística S.A. de pagamento de indenização a um maquinista de locomotiva em razão das condições degradantes de trabalho, como ausência de banheiros e de água.  A…

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12
março
2020
Clipping, Tribunais,
Balconista consegue rescindir contrato com padaria que atrasou FGTS.

Para o TST, a irregularidade é considerada falta grave do empregador. 11/03/20 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de uma balconista da Panificadora e Confeitaria Monte Sion Ltda., de Suzano (SP), em razão do atraso no recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de…

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11
março
2020
Clipping, Tribunais,
NJ – JT-MG descarta relação de emprego entre extensionista de cílios e salão de beleza.

A Justiça do Trabalho afastou a relação de emprego pretendida por profissional extensionista de cílios com o salão de beleza onde atuava. Para o juiz Hitler Eustásio Machado Oliveira, titular da Vara do Trabalho de Manhuaçu-MG, a reclamante exercia suas atividades com autonomia, em regime de parceria com o estabelecimento, muito comum em salões de…

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11
março
2020
Clipping, Tribunais,
NJ – Empresa do Triângulo Mineiro que perdeu a CTPS de trabalhadora é condenada por dano moral.

Uma empresa do ramo de transporte aéreo, com sede no Triângulo Mineiro, terá que pagar indenização por danos morais de R$ 10 mil após ter perdido a carteira de trabalho (CTPS) de uma ex-empregada. A decisão foi do juiz Alexandre Chibante Martins, titular da 3ª Vara do Trabalho de Uberaba. A trabalhadora propôs ação trabalhista,…

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11
março
2020
Clipping, Tribunais,
Notícia Jurídica: Multinacional deve pagar insalubridade no grau máximo para trabalhador que lidava com produtos químicos sem proteção.

A multinacional francesa Saint-Gobain do Brasil – detentora de grandes marcas no ramo da construção no país – foi condenada em 2ª instância, por unanimidade de votos, a pagar adicional de insalubridade no grau máximo e reflexos a um empregado. A empresa recorreu da sentença (da 1ª Vara do Trabalho de Mauá-SP, proferida pelo juiz…

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11
março
2020
Clipping, Tribunais,
Instalador que usava motocicleta só receberá adicional de periculosidade após regulamentação.

A alteração da CLT só é válida a partir da portaria regulamentadora. 10/03/20 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. do pagamento do adicional de periculosidade a um instalador e reparador que trabalhava em motocicleta no período anterior a outubro de 2014, quando a parcela foi…

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10
março
2020
Clipping, Tribunais,
6ª Turma decide: atividade precisa estar enquadrada como insalubre para recebimento do adicional.

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou o pedido de adicional de insalubridade de um auxiliar de serviços gerais que trabalhava na limpeza do Complexo Portuário do Açu destinado à estocagem do minério de ferro. O colegiado seguiu, por unanimidade, o voto do relator do acórdão, desembargador Leonardo da…

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10
março
2020
Clipping, Tribunais,
Proprietária da carga não é responsável por parcelas devidas a motorista carreteiro.

O contrato entre empresas para transporte de cargas é de natureza comercial. 09/03/20 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade da AGCO do Brasil Máquinas e Equipamentos Agrícolas Ltda., de Canoas (RS), pelas parcelas trabalhistas devidas a um motorista carreteiro contratado por outra empresa para transportar seus produtos. Segundo a…

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