16
junho
2015
Clipping, Tribunais,
Correios são condenados em R$ 1 milhão por assédio moral.

Empregados que respondiam a procedimentos disciplinares eram confinados em área denominada de “Carandiru”. A Justiça condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) ao pagamento de R$ 1 milhão por dano moral coletivo devido à prática de assédio moral organizacional. A decisão atende a pedido feito pelo Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal…

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16
junho
2015
Clipping, Mídia,
Profissional extrovertido ganha mais do que o introvertido, diz pesquisa.

Pesquisa da Truity Psychometrics, empresa norte-americana de testes de personalidade e de carreira, sobre os rumos da carreira e o tipo de personalidade dos profissionais mostrou que quem é extrovertido tem salário maior do que os introvertidos. O estudo foi divulgado no World Economic Forum. Os dois perfis que mais ganham são: extrovertido sensitivo e…

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16
junho
2015
Clipping, Destaque, Mídia,
Trabalho escravo ou só um emprego ruim?

Em fevereiro, uma equipe de fiscais do Ministério do Trabalho identificou que a mineradora Vale contava entre os fornecedores com uma empresa que mantinha os funcionários num regime de trabalho considerado análogo à escravidão. O caso se deu em Itabirito, no interior de Minas Gerais, onde a Vale extrai minério de ferro. Os “escravos” eram…

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16
junho
2015
Clipping, Mídia,
Advocacia gratuita é regulamentada pela OAB.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) deu um importante passo para estimular advogados a atuar de forma gratuita em favor de instituições sociais sem fins lucrativos ou pessoas que não têm recursos para contratar profissionais para consultoria, assessoria ou atuação judicial. No domingo, o Conselho Pleno da OAB incluiu a chamada atividade pro bono…

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16
junho
2015
Clipping, Mídia,
Governo faz plano B para aposentadoria.

O governo Dilma Rousseff já discute o texto de uma medida provisória ou projeto de lei para criar uma fórmula progressiva de cálculo das aposentadorias, apesar de a presidente ainda não ter decidido oficialmente se vetará a alternativa aprovada pelo Congresso, a chamada fórmula 85/95. Uma das ideias é fixar como ponto de partida o…

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15
junho
2015
Clipping, Tribunais,
Decisão considera devida contribuição social patronal sobre o pagamento de horas extras.

A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou o pagamento de contribuição previdenciária patronal sobre horas extras. A decisão foi dada em recurso em que a empresa interessada pretendeu excluir valores pagos a título de adicional de horas extraordinárias de sua contribuição sobre a folha de salários, alegando a natureza indenizatória…

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15
junho
2015
Clipping, Tribunais,
Devedor não pode ser responsabilizado por equívoco na remessa do depósito bancário por e-guia para Vara.

Quando as partes litigantes se conciliam e ajustam o pagamento pela rede bancária, através do “e-guia”, o depósito das parcelas do acordo pode ocorrer em qualquer agência do banco conveniado ou pelo “Internet Banking”. Nessa situação, o encaminhamento da guia para a agência onde se situa a Vara em que o processo tramita é responsabilidade…

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15
junho
2015
Clipping, Tribunais,
Motorista que cumpria jornada extenuante será indenizado.

Uma transportadora foi condenada ao pagamento de 50 mil reais de indenização por danos morais a um motorista carreteiro submetido a jornada de trabalho considerada extenuante pela Justiça do Trabalho de Minas. A decisão é do juiz substituto Vítor Martins Pombo, em sua atuação na 1ª Vara do Trabalho de Uberlândia. Após analisar as provas,…

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