16
julho
2020
Clipping, Legislativo,
Senado deixa caducar MP que altera regras trabalhistas

O Senado retirou da pauta de votação a Medida Provisória (MPV) 927/2020, que altera as regras trabalhistas durante o período da pandemia. O texto irá caducar, tendo em vista que o prazo de vigência da proposição expira no próximo dia 19 (domingo). Na sessão remota desta quarta-feira (15), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre decidiu pela…

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16
julho
2020
Clipping, Tribunais,
Professora que teve horas-aula reduzidas antes de licença-maternidade receberá diferenças

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Grupo Ibmec Educacional S.A. a pagar diferenças salariais decorrentes da redução indevida das horas-aula de uma professora de graduação da instituição no Rio de Janeiro (RJ).  Licença-maternidade Admitida em fevereiro de 2008, a professora ministrava duas aulas semanais nos seis primeiros meses. Posteriormente, no entanto,…

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16
julho
2020
Clipping, Tribunais,
NJ – Justiça do Trabalho reconhece vínculo de emprego entre motoboy entregador e iFood

Para a relatora, havia controles contínuos e o trabalhador era sujeito a sanções disciplinares no caso de infração às regras estipuladas. Julgadores da Primeira Turma do TRT-MG reformaram decisão do primeiro grau para reconhecer a relação de emprego entre um motoboy entregador e a empresa iFood.com Agência de Restaurantes Online S.A., conforme voto da desembargadora…

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16
julho
2020
Clipping, Mídia,
Sem acordo, Senado deixa MP que altera regras trabalhistas caducar e atende a desejo do governo

Governo não concordava com alteração do relator e oposição criticava tentativa de minirreforma trabalhista sem debate BRASÍLIA Sem conseguir alcançar um acordo para votar a MP (Medida Provisória) que altera regras trabalhistas, o Senado não votará o texto. A caducidade da medida também atende a um desejo do governo pelas alterações propostas pelo relator no Senado….

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16
julho
2020
Clipping, Mídia,
Fim do auxílio emergencial vai pressionar taxa de desemprego

Perda de trabalho informal na pandemia é mais que o dobro do formal, diz estudo; procura por emprego é adiada enquanto perdura benefício SÃO PAULO A perda de ocupação entre os trabalhadores informais em meio à pandemia é mais que o dobro daquela registrada entre empregados formais, aponta estudo do Ibre-FGV, divulgado em primeira-mão à Folha. Com nível…

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16
julho
2020
Clipping, Mídia,
Recontratar com salário mais baixo é improvável, apontam especialistas

Nomes ouvidos pelo ‘Estadão’ dizem que demitir e readmitir é custoso por causa de gastos de rescisão e que prazo curto dificulta adoção da medida A autorização concedida pelo governo federal para que empresas demitam e recontratem funcionários em um prazo inferior a 90 dias com possibilidade de redução salarial no segundo contrato não deve – ao…

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16
julho
2020
Clipping, Mídia,
Entenda as últimas medidas para recontratar, suspender contrato e cortar salário e jornada

Chamar de volta funcionário recém demitido não será mais fraude presumida; governo diz que medida favorece emprego SÃO PAULO O governo Jair Bolsonaro, por meio de um decreto publicado no “Diário Oficial da União” nesta terça-feira (14), deu mais tempo para empresas aplicarem medidas como redução de jornada e salário e suspensão de contratos na…

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15
julho
2020
Clipping, Tribunais,
Empresa é desobrigada de quitar diferenças salariais após definição sobre enquadramento sindical

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento parcial a um recurso ordinário movido pela Liqui Corp S.A. Condenada em primeiro grau a reenquadrar sindicalmente uma ex-operadora de telemarketing, a empresa requeria a reforma da sentença para afastar também da condenação o pagamento das diferenças salariais e auxílio-alimentação requeridos…

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15
julho
2020
Clipping, Tribunais,
NJ – Justiça do Trabalho afasta responsabilidade de empresa em acidente de moto sofrido por empregada durante a jornada

A empresa não desenvolvia atividade de risco e o transporte por meio de motocicleta foi eventual. Esse foi o fundamento apontado pelo juiz Walder de Brito Barbosa, titular da 4ª Vara do Trabalho de Contagem, ao excluir a responsabilidade da empregadora pelo acidente de moto sofrido pela empregada na jornada de trabalho. Ela se acidentou quando estava na garupa da moto, a pedido da empresa, deslocando-se de Contagem para BH, com objetivo…

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15
julho
2020
Clipping, Tribunais,
Agente receberá diferenças por falta de alternância em critérios de promoção

O plano da Fundação Casa/SP não previa promoções alternadas por antiguidade e merecimento. 14/07/20 – A Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Fundação Casa/SP) foi condenada a pagar a um agente de apoio operacional diferenças salariais referentes ao Plano de Cargos e Salários de 2006. Segundo a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho,…

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15
julho
2020
Clipping, Tribunais,
Cláusula de seguro que exclui doenças profissionais afasta indenização a metalúrgico

A previsão contratual foi considerada válida em todas as instâncias. 14/07/20 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a cláusula do contrato de seguro de vida em grupo da General Motors do Brasil Ltda., de São Caetano do Sul (SP), que não cobria doenças profissionais. Com isso, um metalúrgico não receberá a…

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15
julho
2020
Clipping, Mídia,
Empresas preparam retorno de funcionários aos escritórios

A maioria das companhias diz ter deixado que os profissionais escolham se querem voltar Retorno Grandes empresas brasileiras e multinacionais começam a preparar o retorno de seus funcionários aos escritórios. Algumas já recebem uma parte dos trabalhadores neste mês, como Ambev, Nestlé e GPA. Outras planejam para agosto, como EMS, Unilever e Deloitte, a depender do cenário da…

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