26
novembro
2018
Doutrina, Notícias,
Com perdas de 86% em receita após reforma trabalhista, sindicatos lutam para manter contas em dia.

Extinção do imposto sindical obrigatório, que garantia cerca de 80% dos recursos das entidades de trabalhadores, é apontado como determinante para a crise no setor. O fim do imposto sindical obrigatório, que completou um ano com a reforma trabalhista no início do mês, jogou as entidades de trabalhadores em uma crise financeira sem precedentes. A…

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26
novembro
2018
Clipping, Notícias,
Ministério do Trabalho se destaca no desenvolvimento do país.

Órgão criado por Getúlio Vargas está presente na vida dos cidadãos brasileiros, com ações que contribuem para a geração de emprego e renda e o crescimento da economia. No dia em que o Ministério do Trabalho (MTb) completa 88 anos, destacam-se ações e medidas implementadas nos últimos dois anos em benefício do trabalhador brasileiro, contribuindo…

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23
novembro
2018
Clipping, Doutrina,
Trabalho insalubre das gestantes, o Congresso e o Judiciário.

A reforma trabalhista, que recentemente completou um ano de implementação no País, foi alvo de diversas contestações em relação às mudanças aplicadas sobre a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Alterações como a prevalência dos acordos coletivos sobre o legislado, a restrição no acesso à Justiça Gratuita e o fim do imposto sindical mudaram a…

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23
novembro
2018
Clipping, Destaque, Doutrina,
Liberdade e autonomia no exercício do direito de petição pelo advogado.

Muito se tem falado que a Reforma Trabalhista trouxe para o processo do trabalho a necessidade de mais cuidado no momento de elaborar os pedidos porque o risco da sucumbência em honorários advocatícios teria exigido do advogado certo equilíbrio para pleitear reparação de prejuízos advindos do descumprimento de obrigações trabalhistas. Todavia, esta informação não deve…

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23
novembro
2018
Clipping, Jurisprudência,
TST afasta prazo em dias úteis em recurso contra decisão anterior à Reforma Trabalhista.

A decisão objeto do recurso foi publicada um dia antes da vigência da nova lei. A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso considerado intempestivo (fora do prazo) porque o empregado que o interpôs fez a contagem do prazo de interposição em dias úteis, e não…

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23
novembro
2018
Clipping, Jurisprudência,
Empresa deve indenizar viúva de motorista morto por colega de trabalho.

O crime ocorreu no pátio da transportadora após discussão. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Transportes Rodoviários Lucesi Ltda., de Rondonópolis (MS), a indenizar a viúva de um motorista assassinado por um frentista. Os dois eram empregados da Lucesi e brigaram entre si. Na condenação, os ministros levaram em conta que…

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23
novembro
2018
Clipping, Jurisprudência,
Vigilantes devem entrar no cálculo da cota de aprendizes.

A empresa alegava que a função não é compatível com o instituto da aprendizagem. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso da Oriental Segurança Privada Ltda., de Brasília (DF), contra a decisão em que se determinou a inclusão dos postos de vigilante na base de cálculo para a contratação…

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23
novembro
2018
Clipping, Jurisprudência,
Seguindo tese de repercussão geral do STF, Turma reconhece legalidade da terceirização em “call center” do Itaú.

Seguindo recente tese jurídica de repercussão geral estabelecida pelo STF, a 8ª Turma do TRT-MG reformou sentença para reconhecer a licitude da terceirização dos serviços de call center do Itaú-Unibanco, relacionados ao atendimento dos clientes em assuntos ligados a cartão de crédito, empréstimos, entre outros. Os julgadores constataram que a autora da ação trabalhista –…

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23
novembro
2018
Clipping, Jurisprudência,
Garantida indenização a motorista de UTI móvel que ficava 24 horas à disposição de Santa Casa, todos os dias.

A 1ª Vara de Trabalho de Divinópolis reconheceu como excessiva a jornada de trabalho de um motorista da UTI móvel da Santa Casa de Misericórdia do município de Cláudio, em Minas Gerais. Ele trabalhava todos os dias do ano, sem folga na semana e nos feriados, e, por ser o único motorista nessa função, permanecia…

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23
novembro
2018
Clipping, Jurisprudência,
Servente não comprova aquisição de doenças pelo trabalho.

A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso de um ex-empregado da Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções LTDA., prestadora de serviços da Infraero. Ele requereu indenização por dano moral e material, alegando ter adquirido doenças devido aos movimentos repetitivos e ao alto nível de ruído…

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23
novembro
2018
Clipping, Notícias,
Tecnologia dá o tom do RH do futuro.

Gestores de recursos humanos contam como a transformação digital está mudando o trabalho da área. Robôs, drones, inteligência artificial, treinamento via mobile, games, realidade virtual, chatbots, ponto eletrônico com reconhecimento facial, people analytics. Aos poucos, todas estas novas tecnologias estão sendo incorporadas ao repertório dos profissionais de recursos humanos brasileiros. Mesmo que as empresas estejam…

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23
novembro
2018
Clipping, Destaque, Notícias,
Discussão sobre IPCA-E e TR na Justiça do Trabalho gera insegurança jurídica.

Para advogados, insegurança que já existia há muitos anos foi potencializada depois da reforma trabalhista. A reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) tornou explícita na CLT o uso da Taxa Referencial (TR) como índice de correção de créditos trabalhistas a serem pagos após condenação judicial. Na prática, porém, o artigo não colocou fim à longa discussão que…

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