02
dezembro
2019
Clipping, Destaque, Doutrina,
A regulamentação do trabalho temporário e os impactos econômicos.

No dia 15 de outubro, Jair Bolsonaro editou o decreto que regulamenta esta modalidade de trabalho. O fim do ano é marcado pelo alto número de ofertas de vagas para trabalhos temporários. De acordo com a Associação Brasileira do Trabalho Temporário (Asserttem), espera-se, em 2019, o aumento 23,86% na criação de vagas temporárias em comparação…

Leia mais
02
dezembro
2019
Clipping, Doutrina,
Contrato Verde e Amarelo traz mais segurança a empreendedores, diz advogado.

A Medida Provisória 905/19, que cria o contrato Verde e Amarelo, não representa apenas uma tentativa de impulsionar a geração de empregos por meio da diminuição do custo de mão de obra. Ela também traz mais segurança jurídica a empreendedores. Assim entende o advogado Eduardo Ferracini, sócio no escritório Rocha Ferracini Schaurich Advogados. Para ele, alterações…

Leia mais
02
dezembro
2019
Clipping, Notícias,
Por que o open office diminui a interação entre os funcionários.

Professor de Harvard volta a defender que plano aberto de escritório diminui em 70% a colaboração, mas agora explica os motivos e indica como reverter esse cenário. Quando Ethan Bernstein, professor de comportamento organizacional da Harvard Business School, divulgou um artigo defendendo que o open office diminuía em 70% a interação dos funcionários recebeu uma enxurrada de…

Leia mais
02
dezembro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Recusa de retorno ao trabalho não afasta direito de gestante à estabilidade.

Ela havia se mudado para outra cidade. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma promotora de vendas da Dass Nordeste Calçados e Artigos Esportivos, de São Paulo (SP), à indenização correspondente ao período de estabilidade da gestante. Embora a empresa sustentasse que ela havia recusado a oferta de reintegração…

Leia mais
02
dezembro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Falta de condições adequadas para amamentação gera rescisão indireta do contrato.

A Justiça do Trabalho mineira acatou o pedido de rescisão indireta feito por uma trabalhadora, empregada de uma confecção, a quem não foram oferecidas condições adequadas para amamentação. Ao analisar as provas, a juíza Zaida José dos Santos, da 2ª Vara do Trabalho de Araguari, entendeu que a empregadora descumpriu os requisitos legais que regem…

Leia mais
02
dezembro
2019
Clipping, Jurisprudência,
TST confirma reintegração de diretor de cooperativa dispensado durante aviso-prévio.

O empregado é detentor da estabilidade provisória equiparada à sindical A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a ordem de reintegração de um empregado da Paranapanema S.A., de Dias D’Ávila (BA), que havia sido eleito dirigente de cooperativa no curso do aviso-prévio. A decisão foi fundamentada na jurisprudência…

Leia mais
02
dezembro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Cartões de ponto sem assinatura são válidos para comprovar horas extras de ajudante externo.

Apesar de alegar jornada de trabalho exaustiva, a Oitava Turma não concede pagamento de horas extras a ajudante. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válidos os cartões de ponto apresentados pela Via Varejo (Nova Casas Bahia S/A) apesar da ausência de assinatura do empregado nos registros. Com isso, julgou improcedente o pedido…

Leia mais
02
dezembro
2019
Clipping, Notícias,
Está liberado o trabalho aos domingos e feriados para todas as atividades?

Segundo a Constituição, todo trabalhador com vínculo de emprego tem direito a um dia de descanso na semana, que será remunerado. Conforme a Constituição Federal, todo trabalhador com vínculo de emprego tem direito a um dia de descanso na semana, que será remunerado. Isso significa que mesmo não trabalhando, o empregado recebe o valor correspondente…

Leia mais
29
novembro
2019
Clipping, Doutrina,
Dois anos da reforma trabalhista e seus impactos na esfera previdenciária.

Decorridos dois anos da vigência da Lei nº 13.467/2017, completados nesse mês de novembro, permanecem muitas incertezas e discussões sobre as alterações introduzidas pela mencionada lei, mais conhecida como Reforma Trabalhista, no âmbito do direito do trabalho e processual do trabalho. Além das ações que questionam a constitucionalidade do índice de correção monetária, justiça gratuita,…

Leia mais
29
novembro
2019
Clipping, Doutrina,
Dúvidas do novo modelo de PLR com a Medida Provisória 905/2019.

A Medida Provisória 905 de 11 de novembro de 2019, não se pode negar, surpreendeu a todos em razão da pretensão de uma segunda Reforma Trabalhista em dois anos de vigência da Lei 13.467/17. Também causou espanto seu conteúdo contraditório especialmente ao tratar do valor do negociado sobre o legislado. No caso das alterações propostas…

Leia mais

Calendário

dezembro 2019
S T Q Q S S D
« nov    
 1
2345678
9101112131415
16171819202122
23242526272829
3031  

Acompanhe no facebook