06
fevereiro
2020
Clipping, Notícias,
MP da Carteira de Trabalho Verde-Amarela recebe mais críticas do que elogios no primeiro debate.

Deputados da oposição criticam a precarização do contrato de trabalho, mas apoiadores da proposta ressaltam importância de gerar empregos, simplificando a legislação A medida provisória que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo (MP 905/19) recebeu mais críticas do que elogios de deputados e senadores nesta quarta-feira (05), durante a primeira audiência pública da…

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05
fevereiro
2020
Clipping, Destaque, Notícias,
Coronavírus força home office geral. O que diz a lei trabalhista?

No Brasil, a lei trabalhista responsabiliza o empregador que enviar o funcionário para local atingido por uma epidemia, segundo advogada. São Paulo – Em razão do surto de coronavírus, o home office se transformou na única opção para muitos profissionais chineses continuarem produtivos. O vírus que já infectou 20 mil pessoas e matou 426 pessoas…

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05
fevereiro
2020
Clipping, Doutrina,
Incentivo para compra de ações por empregados não deve ser confundido com remuneração.

A despeito de jurisprudência majoritária desfavorável, CARF reconhece incentivo como não-remuneratório A temática envolvendo a concessão de incentivos e descontos pelas empresas para a aquisição de suas ações por seus empregados tem sido objeto de grande polêmica tanto na esfera doutrinária1 quanto na jurisprudencial, especialmente em relação aos seus impactos fiscais. De acordo com a jurisprudência…

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05
fevereiro
2020
Clipping, Jurisprudência,
NJ – Reforma trabalhista – artigo 477 da CLT: mudança autoriza multa ao empregador por ausência da entrega dos documentos da rescisão no prazo legal.

Mesmo se o empregador pagar as verbas rescisórias no prazo, é aplicável multa se não forem entregues, aos órgãos competentes, os documentos que comprovem a comunicação da extinção contratual. “Para as rescisões ocorridas a partir de 11/11/17, segundo a nova redação do artigo 477, parágrafo 6º, da CLT, conferida pela reforma trabalhista, passou a ser…

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05
fevereiro
2020
Clipping, Jurisprudência,
Liberação de valores a credora que não fez pedido é considerada inválida.

O dispositivo do CPC que fundamentou a liberação não se aplica ao processo do trabalho. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a possibilidade deferida a uma bancária de retirar a importância de até 60 salários mínimos do depósito feito pelo Banco Santander (Brasil) S.A. na execução provisória de uma condenação. A autorização,…

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05
fevereiro
2020
Clipping, Jurisprudência,
Mecânico da Rolls-Royce receberá adicional de periculosidade por contato com inflamáveis.

A exposição ao risco foi considerada habitual. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Rolls-Royce Brasil Ltda. ao pagamento de adicional de periculosidade a um mecânico aeronáutico que entrava na área de armazenamento de produtos químicos cinco vezes ao mês, por 15 a 20 minutos. Conforme o colegiado, as condições a…

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05
fevereiro
2020
Clipping, Notícias,
Primeira votação de MP do Emprego Verde e Amarelo ficará para depois do Carnaval.

Após comissão, medida ainda precisa passar pelos plenários da Câmara e do Senado; governo deve reencaminhar propostas como projeto de lei. A primeira votação da medida provisória que institui o programa Verde e Amarelo, de estímulo ao emprego para jovens, ficará somente para depois do Carnaval, o que coloca em risco a chance de aprovação…

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05
fevereiro
2020
Clipping, Notícias,
Dupla jornada de estudo e trabalho ganha força entre jovens brasileiros.

Estagnação das vagas nas faculdades públicas e mercado de trabalho ultracompetitivo explicam movimento, dizem especialistas Cresce no Brasil o número de jovens em idade universitária que estudam e trabalham ao mesmo tempo, particularmente entre aqueles que frequentam instituições de ensino privado. Para especialistas, a estagnação no número de vagas nas instituições superiores públicas e um…

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04
fevereiro
2020
Clipping, Jurisprudência,
Notícia Jurídica: Desistência da ação em audiência não necessita de autorização da reclamada.

Ainda que o Processo Judiciário Eletrônico (PJe) permita apresentar a contestação antes da audiência, é durante a audiência e após a proposta de conciliação que ela é formalmente aceita. Por isso, a desistência da ação antes desse momento processual não depende do consentimento do réu. Assim entendeu a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho…

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