17
agosto
2015
Clipping, Mídia,
Empresas pretendem contratar número maior de mulheres após maternidade.

Pesquisa feita pela Regus, empresa de soluções flexíveis de espaços de trabalho, revelou que 26% das companhias planejam contratar em 2015 um número ainda maior de mulheres que estão retornando ao mercado de trabalho após a maternidade. O Brasil está um ponto percentual acima da média, sendo que 27% dos entrevistados locais disseram ter intenção…

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17
agosto
2015
Clipping, Mídia,
Saiba o que pode acontecer com seu FGTS.

Depois de décadas de disputas na Justiça e no Congresso Nacional, o governo federal acena com a possibilidade de apoiar uma proposta que aumenta a remuneração do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). O Ministério das Cidades e a Caixa, que são parte do conselho do FGTS, já manifestaram apoio ao projeto do…

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17
agosto
2015
Clipping, Mídia,
Emenda em MP flexibiliza normas trabalhistas.

Em emenda apresentada à Medida Provisória 680 – que institui o Programa de Proteção ao Emprego – o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) sugere a flexibilização do mercado de trabalho que há tempos vem sendo defendida pelo setor privado. A Emenda 155 diz que “é assegurado o pleno reconhecimento das convenções e acordos coletivos de trabalho”…

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14
agosto
2015
Clipping, Doutrina, Sem categoria,
Empresas são despreparadas para lidar com a questão da obesidade.

A expressão “plus size” gerou polêmica na imprensa durante as últimas semanas. Grandes magazines foram questionados quanto à possível discriminação dos obesos. As modelos gordinhas também sofrem preconceitos. Penso que o mesmo pode ocorrer com as magras. Será? O Judiciário vem sendo questionado com pedidos de indenização decorrentes da discriminação estética e moral. Por outro…

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14
agosto
2015
Clipping, Doutrina,
Confira o que mudou nas regras para a aposentadoria.

Dúvida: Sou homem, tenho 50 anos e trabalho desde os 15. Já posso me aposentar? O que mudou nas regras da aposentaria? Pela regra atual, o trabalhador do sexo masculino pode se aposentar após 35 anos de contribuição para a Previdência Social. Preenchido esse requisito, ele recebe um benefício, cujo valor é calculado conforme a…

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14
agosto
2015
Clipping, Tribunais,
Decisão usa ‘teoria do avestruz’ contra loja que não investigou gerente acusado de assédio.

A loja de eletrodomésticos Polishop de Itajaí terá de pagar uma indenização de R$ 15 mil a uma ex-funcionária que, após denunciar seu antigo chefe por assédio moral, foi ignorada pela direção da empresa e acabou pedindo demissão. Segundo decisão da 1ª Vara do Trabalho de Itajaí, a companhia foi alertada para o problema mas…

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14
agosto
2015
Clipping, Tribunais,
Funcionária deverá ser indenizada por uso indevido de imagem.

O Grupo Catedral de Comunicação (RCC), da região de Maringá, foi condenado pela Justiça do Trabalho por veicular sem autorização a imagem de uma funcionária em propaganda comercial na televisão e na internet. A promotora de vendas deverá ser indenizada em R$7 mil a título de danos morais. A decisão, da qual ainda cabe recurso,…

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14
agosto
2015
Clipping, Tribunais,
Assaltado 11 vezes em serviço, motorista de ônibus recebe indenização por danos morais.

Trabalhador, colocado reiteradas vezes sob a ameaça de agressão física ao ter o ônibus abordado por assaltantes, ganhou direito a indenização de R$ 15 mil por danos morais. A interpretação da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) acompanhou por unanimidade o voto do desembargador Gilberto Souza dos Santos, que entendeu…

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14
agosto
2015
Clipping, Tribunais,
JT reconhece validade de locação de veículo pelo dobro do salário e nega natureza salarial da parcela.

Um motorista pediu na Justiça a integração à remuneração dele os valores que recebia a título de aluguel da Kombi de sua propriedade, usada a serviço da empregadora. Isso porque, segundo alegou, a importância paga como aluguel ultrapassava 50% do valor do salário, o que indica a ocorrência de fraude. E especificou: do montante de…

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14
agosto
2015
Clipping, Tribunais,
Membro da CIPA coagido a pedir demissão receberá verbas rescisórias.

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo da Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. contra decisão que considerou nulo o pedido de dispensa de um assistente fiscal que afirmou ter sido coagido a pedir demissão pelo fato de ser detentor de estabilidade provisória, por ser membro da Comissão Interna de…

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14
agosto
2015
Clipping, Tribunais,
Liminar impede sindicado de cobrar por serviços jurídicos.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) obteve, na Vara do Trabalho de Araxá (MG), liminar que suspendeu a cobrança de honorários advocatícios de cerca de 100 trabalhadores que receberam assistência jurídica do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Perdizes. Para impedir a cobrança ilegal, o MPT ingressou com a ação civil pública e obteve liminar para…

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