17
julho
2015
Clipping, Destaque, Tribunais,
Aviso prévio: quando o empregador pode ou não descontar a parcela e quando está obrigado a quitá-la.

Nas relações de emprego, quando uma das partes, empregado ou empregador, decide rescindir o contrato de trabalho por prazo indeterminado, sem justa causa, deverá notificar a outra parte da sua decisão, de forma antecipada. É o aviso prévio, ou seja, a comunicação da rescisão do contrato de trabalho dirigida por uma das partes à outra,…

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17
julho
2015
Clipping, Mídia,
Comportamento grosseiro no trabalho é contagioso.

Não é só impressão — seu colega de trabalho que é grosseiro com os outros pode mesmo tornar o clima no escritório inteiro ruim, ao menos segundo um estudo da Universidade da Flórida, nos Estados Unidos. A pesquisa aponta que ter contato com pessoas mal-educadas e rudes torna profissionais mais propensos a reproduzirem esse tipo…

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17
julho
2015
Clipping, Mídia,
Empregador também é responsável por acidentes de trabalho, enfatizam debatedores.

A culpa por um acidente de trabalho não pode ser atribuída exclusivamente ao funcionário, ainda que ele não tenha utilizado equipamentos de proteção individual (EPI). Antes desse uso, há medidas coletivas a ser tomadas pelo empregador para sanar ou reduzir os perigos existentes no ambiente laboral. Este foi o ponto de vista unânime defendido pelos…

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17
julho
2015
Clipping, Destaque, Mídia,
Projeto cria impedimento para testemunho em litígio trabalhista.

Proposta em análise na Câmara dos Deputados modifica a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT- Decreto-Lei 5.452/43) para proibir a troca de favores entre testemunhas que sejam parte em ações semelhantes ou que estejam processando uma das partes envolvidas no processo. Conforme o Projeto de Lei 8250/14, do deputado Laercio Oliveira (SD-SE), nesses casos o…

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17
julho
2015
Clipping, Mídia,
Possibilidade de reduzir horário de almoço dos trabalhadores divide opiniões.

A possibilidade de flexibilizar o horário de almoço ou de descanso por meio de acordo coletivo, conforme projeto (PLS 8/2015) em tramitação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), dividiu opiniões em audiência pública nesta quarta-feira (15). Contrários à alteração, juízes e procuradores alertaram para os riscos à saúde e à segurança no trabalho que a…

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16
julho
2015
Clipping, Destaque, Tribunais,
TRT-2 edita dez novas súmulas e quatro teses jurídicas prevalecentes.

Foram publicadas, no Diário Oficial Eletrônico desta segunda-feira (13), dez novas súmulas e quatro teses jurídicas prevalecentes editadas pelo Tribunal Pleno do TRT da 2ª Região. As novas normas abordam diversos temas, incluindo rescisão contratual por justa causa, prescrição, sucessão trabalhista, aviso prévio e garantia provisória à empregada gestante. A jurisprudência do Regional é editada…

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16
julho
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
Trabalho escravo: conceito a ser revisto.

O Direito do Trabalho desempenha papel importante na promoção da dignidade do trabalhador. É inadmissível, em pleno século XXI, qualquer forma de exploração humana, mediante trabalho forçado ou cerceamento de seu direito de ir e vir, no local de trabalho. O combate ao análogo à de trabalho escravo deve resultar não só de compromissos do…

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16
julho
2015
Clipping, Tribunais,
Ofensa de cunho racial proferida por filho do dono contra empregada resulta em condenação de empresa.

O juiz Antônio Gomes de Vasconcelos, titular da 45ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, condenou uma empresa de limpeza e conservação a pagar indenização de R$10.000,00 por dano moral causado a uma ex-empregada. Tudo porque, segundo revelou a prova testemunhal, ela foi chamada de negra e macaca pelo filho do dono da empresa, que…

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16
julho
2015
Clipping, Tribunais,
Afastado vínculo entre advogado trabalhista e rede varejista.

Recentemente, a Turma Recursal de Juiz de Fora examinou um recurso envolvendo um caso sui generis: um advogado especializado na área trabalhista que pedia o vínculo de emprego com a rede varejista para a qual atuou por quase 20 anos. Entendendo que o ônus de provar a autonomia era da reclamada, sendo admitida a prestação…

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16
julho
2015
Clipping, Tribunais,
Empresa é condenada por tentar impedir comunicação entre colegas sobre acordo trabalhista.

A Projetar Ambientes Modulados Ltda. foi condenada a indenizar uma ex-gerente administrativa por tentar impedi-la de falar com ex-colegas sobre acordo firmado com a empresa em reclamação trabalhista. A fim de intimidá-la para que parasse de ligar para outros empregados, a empresa fez queixa policial por suposto crime de calúnia. A Sétima Turma do Tribunal…

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16
julho
2015
Clipping, Tribunais,
Reconhecida justa causa de empregado que indicava colegas aos interessados em comprar peças roubadas.

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu caracterizada a dispensa por justa causa de um empregado da Itabuna Têxtil S.A. (Trifil) por quebra de confiança. Embora não tenha admitido a participação em furtos de produtos da empresa, ele disse, em depoimento a autoridade policial, que sabia quem praticava o crime e indicava esses…

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