25
agosto
2015
Clipping, Mídia,
Câmara mantém demissão de testemunha em processo trabalhista.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania rejeitou, na última terça-feira (18), o Projeto de Lei 7971/10, do ex-deputado Mário de Oliveira, que proíbe a demissão de empregado indicado como testemunha em processo trabalhista. Como tramita em caráter conclusivo, o projeto será arquivado, a não ser que haja requerimento para que o texto…

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25
agosto
2015
Clipping, Mídia,
PEC que altera competência do TST tem audiência pública na Câmara dos Deputados.

A Proposta de Emenda à Constituição Federal de nº 11/2015 será objeto de audiência pública a ser realizada na Câmara dos Deputados, em Brasília-DF, às 15h desta terça-feira (25/08). A PEC modifica a competência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), altera os requisitos para os cargos de ministros trabalhistas e deixa explícito que o TST…

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24
agosto
2015
Clipping, Sem categoria, Tribunais,
Negócios disruptivos.

Em um mundo onde negócios digitais disruptivos surgem da noite para o dia e transformam os hábitos do consumidor de tal forma que um setor inteiro fica ameaçado de desaparecer, não é possível para os executivos relaxar. O site Airbnb, por exemplo, que permite aos donos alugar o todo ou parte de sua própria casa,…

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24
agosto
2015
Clipping, Doutrina,
PDV: conheça as condições e riscos da demissão voluntária.

A crise financeira vivida pelo País fez com que empresas de importantes segmentos econômicos começassem a traçar estratégias para enxugar seus quadros de funcionários. Uma das saídas e alternativas menos traumáticas é o Programa de Demissão Voluntária, conhecido popularmente como PDV. Trata-se de um mecanismo de remuneração financeira dado pelo empregador a seus empregados, visando…

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24
agosto
2015
Clipping, Doutrina,
Relatório anual do TST.

O primeiro Relatório Geral elaborado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) que conheço se refere a 1967 e traz informações referentes ao quinquênio 1963-1967. Colocado ao lado do último, alusivo a 2014, provoca sensações opostas: reforça a convicção de que a Justiça do Trabalho é operosa e célere, porém revela que as relações de trabalho…

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24
agosto
2015
Clipping, Tribunais,
Turma afasta eficácia de PDV de multinacional por descumprimento de legislação brasileira.

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a eficácia liberatória geral e irrestrita da adesão de um ex-gerente geral para a América Latina da multinacional Life Tecnologies Brasil Comércio e Indústria de Produtos para Biotecnologia Ltda. ao Plano de Demissão Voluntária (PDV) da empresa, pelo fato de as parcelas e valores não estarem…

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24
agosto
2015
Clipping, Tribunais,
Empregador é absolvido de pagar diferenças a empregada doméstica com jornada reduzida.

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legalidade do pagamento de salário mínimo proporcional a uma empregada doméstica que trabalhava em jornada reduzida, de três vezes por semana. Segundo o empregador paulista, o ajuste previa uma jornada diferenciada, com o salário proporcional aos dias trabalhados no mês. No total, eram 12 dias…

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24
agosto
2015
Clipping, Tribunais,
Trabalhadores da construção civil chamados de animais por encarregado serão indenizados.

Quatro trabalhadores da construção civil ajuizaram ação trabalhista contra a empregadora, uma grande construtora, pretendendo receber indenização por danos morais. Eles disseram que foram tratados de forma desrespeitosa pelo encarregado geral da ré, que tinha o costume de gritar, xingar e humilhar os trabalhadores nos treinamentos sobre as normas de segurança do trabalho. O caso…

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24
agosto
2015
Clipping, Tribunais,
Gerente que ficou mais de 12 horas em poder de criminosos com a família durante assalto a banco será indenizado.

A 7ª Turma do TRT-MG manteve a sentença que condenou uma instituição bancária a pagar 600 mil reais a título de indenização por danos morais a um ex-gerente que foi sequestrado quando retornava à sua residência após um dia de trabalho. Levado para casa, ele e seus familiares permaneceram por mais de 12 horas em…

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24
agosto
2015
Clipping, Sem categoria, Tribunais,
As redes sociais entram no processo.

Como a Justiça do Trabalho mineira tem avaliado fotos e outros dados extraídos do Facebook, além de convesas de WhattsApp, que são apresentados pelas partes para fazer prova nos processos trabalhistas. Imagine a situação: O reclamante falta ao serviço dizendo ao patrão que a filha está doente, mas uma foto no Facebook mostra que está…

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24
agosto
2015
Clipping, Mídia,
Pais cuidam dos filhos dentro das empresas.

Após alguns meses de prática, Marshall Wright achou que já havia se tornado um especialista em programar com uma mão e dar a mamadeira para sua filha Maggie com a outra. “Estabelecemos uma boa rotina. Estava criando laços e fazendo meu trabalho”, afirma. Isso aconteceu em 2006, quando Wright, então um engenheiro de softwares da…

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