27
agosto
2015
Clipping, Mídia,
Relator pode aumentar vigência do Programa de Preservação do Emprego.

O relator da Medida Provisória (MP) 680/15, deputado Daniel Vilela (PMDB-GO), disse hoje em reunião com o Dieese e centrais sindicais que pode prorrogar os prazos de adesão e de vigência do Programa de Preservação do Emprego (PPE). O programa permite às empresas em dificuldade financeira reduzir a remuneração e a jornada de trabalho de…

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27
agosto
2015
Clipping, Mídia,
Governo planeja aliviar punição pelos acidentes de trabalho.

Diante do agravamento da crise econômica, o governo estuda um conjunto de medidas para ajudar as empresas e deve afrouxar as regras do Fator Acidentário de Prevenção (FAP). Essas regras estão em vigor há oito anos e punem empregadores que apresentam índices de acidentes de trabalho superiores à média do seu setor, com a cobrança…

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27
agosto
2015
Clipping, Mídia,
Governo regulamenta seguro-desemprego para empregados domésticos.

O governo irá publicar até sexta-feira, no Diário Oficial da União, as regras para a concessão de seguro-desemprego para empregados domésticos. O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou nesta quarta-feira a resolução que regulamenta os procedimentos para habilitação e concessão do benefício para os empregados domésticos demitidos sem justa causa. O…

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27
agosto
2015
Clipping, Mídia,
Nova versão do PJe-JT trará grandes novidades com melhorias para advogados.

A nova versão do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) trará várias funcionalidades que vão beneficiar, principalmente, o trabalho dos advogados. Essa atualização do sistema estará à disposição para uso já a partir do próximo sábado (29). As informações são do desembargador Leonardo Trajano, que é o presidente do Comitê Gestor Regional do…

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26
agosto
2015
Clipping, Doutrina,
Saiba como a Justiça do Trabalho pode contribuir para a preservação de direitos em casos de demissões em massa.

Quando a economia cresce, o mercado de trabalho aquece e as vagas surgem! Mas quando ela vai mal o emprego é o primeiro a ser atingido. Lília, que vive em Campinas e está desempregada, sabe bem o que é isso: “Mandaram 12 pessoas embora junto comigo e deram férias coletivas porque não está tendo produção…

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26
agosto
2015
Clipping, Doutrina,
A nova atualização dos créditos trabalhistas pelo IPCA-E.

Em decisão paradigmática, que ganhou destaque no meio jurídico, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, no dia 4.8.2015, que os créditos trabalhistas passarão a ser atualizados com base na variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Referida decisão foi proclamada no…

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26
agosto
2015
Clipping, Doutrina, Sem categoria,
Atualização de créditos trabalhistas pelo IPCA-E mostra o que é o custo Brasil.

A recente decisão do Tribunal Superior do Trabalho de substituir o fator de atualização dos créditos trabalhistas de Taxa Referencial (TR) pelo IPCA-E com o intuito garantir a recomposição integral desses créditos, provocará considerável aumento nos valores e ainda mais demora na conclusão dos processos ainda em curso. O entendimento do TST em relação à…

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26
agosto
2015
Clipping, Doutrina, Sem categoria,
Como ficam as regras do contrato de experiência com a nova legislação trabalhista?

Artigo atualizado de acordo com a Lei nº 13.467. O contrato de experiência tem caráter temporário, mas não pode exceder 90 dias de duração. O contrato de experiência tem caráter temporário, mas não pode exceder 90 dias de duração. Quando uma empresa admite um funcionário, geralmente, a contratação é realizada por um período determinado, por…

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26
agosto
2015
Clipping, Tribunais,
JT afasta justa causa de gerente da Renner por uso particular de e-mail corporativo.

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a reversão da dispensa por justa causa aplicada pelas Lojas Renner S.A. a gerente que utilizava o e-mail corporativo para administrar a clínica de estética da qual é sócia. Os ministros concluíram que a punição foi desproporcional à gravidade da falta cometida. A Renner demitiu a…

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26
agosto
2015
Clipping, Tribunais,
Acordo firmado por trabalhador não impede ação de herdeiros.

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito da esposa e dos filhos de um empregado falecido da Eternit S.A. de ter analisado seu pedido de indenização por danos morais pela sua morte, apesar de ele ter assinado acordo judicial de quitação total de qualquer direito relacionado à perda de capacidade física…

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26
agosto
2015
Clipping, Tribunais,
Trabalhador será indenizado por ter sido acusado injustamente de ato de improbidade.

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) condenou a Companhia Brasileira de Distribuição (Grupo Pão de Açúcar) a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais a um trabalhador que foi injustamente acusado de ato de improbidade. Para o relator do processo, desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho, a situação provocou…

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