21
setembro
2015
Clipping, Tribunais,
O Estado de S. Paulo deve indenizar jornalista por jornada além da quinta hora diária.

Uma ex-funcionária do jornal O Estado de S. Paulo demitida injustificadamente deverá ser indenizada pelo veículo de comunicação em R$ 400 mil. A Justiça do Trabalho condenou a empresa a pagar à jornalista as horas trabalhadas, durante cinco anos, além da quinta hora diária e da 30ª semanal. O juiz Rossifran Trindade Souza, em exercício…

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21
setembro
2015
Clipping, Tribunais,
Feriados trabalhados em jornada 12 x 36 devem ser pagos em dobro.

A reclamante era técnica de enfermagem em um hospital, cumprindo a jornada de plantão, ou 12 X 36 (12 horas de trabalho, seguidas por 36 horas de descanso). Disse que trabalhava em feriados que, nem eram compensados pela ausência de trabalho em outros dias e nem pagos de forma dobrada. Assim, pediu que o hospital…

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21
setembro
2015
Clipping, Tribunais,
Trabalho de auxiliar de coveiro é reconhecido como atividade especial.

Por expor o trabalhador a agentes biológicos de forma habitual e permanente, o serviço de auxiliar de coveiro foi reconhecido como atividade especial pela juíza federal Marisa Cucio, convocada para atuar na 19ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, ao analisar o caso de um segurado do Instituto Nacional do Seguro Social que…

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21
setembro
2015
Clipping, Tribunais,
Sábado faz parte do repouso semanal remunerado.

Os sábados integram o repouso semanal remunerado e por isso é preciso adotar o divisor 150 para cálculo das horas extras de bancários. É o que entendeu a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao determinar o prosseguimento de um recurso de revista, que trata do divisor aplicável aos empregados da categoria dos bancários….

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21
setembro
2015
Clipping, Mídia,
Obrigado por me demitir.

Aluno repetente na escola, o chinês Ma Yun tentou entrar diversas vezes na universidade, mas não conseguiu. Colocou a cara a tapa por 30 vezes na busca por um emprego e falhou em todas as tentativas. E a resposta para tantas recusas, invariavelmente, era: “não, você não é bom”. No entanto, as empresas e instituições…

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21
setembro
2015
Clipping, Mídia,
Empresas adotam novos métodos para avaliar funcionários.

No entanto, muitas empresas deixaram esse modelo de lado e decidiram por avaliações mais ágeis e focadas em feedbacks, caso da Microsoft que adotou um novo figurino de avaliação de desempenho mundialmente em 2014. “Internamente, nos referimos a este modelo como mais do que uma avaliação de desempenho. É que a nossa metodologia foge da…

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18
setembro
2015
Clipping, Doutrina,
Cabe indenização moral proporcional à culpa do empregador em acidentes.

Anteriormente à Constituição Federal de 1988, numa rápida evolução da responsabilidade civil do empregador nos acidentes de trabalho, tínhamos o seguinte: o Decreto 24.637/1934 (artigo 12), que isentava o empregador de qualquer responsabilidade civil nos acidentes de trabalho; o Decreto 7.036/1944 (artigo 31), que inaugurou a responsabilidade civil do empregador, somente no caso de dolo…

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18
setembro
2015
Clipping, Doutrina,
Quais os direitos trabalhistas dos trainees?

Não existe conceituação jurídica para o cargo de trainee. Ele é uma qualificação atribuída pela empresa ao trabalhador contratado. Assim, juridicamente, o trainee será um empregado como outro qualquer e deverá usufruir de todos os direitos decorrentes de uma relação de emprego. Entre tais direitos podemos destacar a duração normal do trabalho não superior a…

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