01
outubro
2015
Clipping, Mídia,
Índices do FAP 2016 estão disponíveis para consulta.

Levantamento feito pelo Ministério da Previdência Social (MPS) mostra que mais de 85% dos estabelecimentos empresariais brasileiros estão na faixa bônus do Fator Acidentário de Prevenção (FAP). Ou seja, tiveram o índice FAP 2015, com vigência em 2016, menor que um. Isso significa que essas empresas investiram mais na prevenção de acidentes e doenças ocupacionais….

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01
outubro
2015
Clipping, Mídia,
Série de vídeos sobre terceirização mostra os pontos polêmicos sobre o projeto de lei.

Série de vídeos sobre Projeto de Lei 4.330 trata da divisão de opiniões sobre os reais benefícios para os trabalhadores. Advogados, empresários, sindicatos e poder público colocam suas visões sobre o tema que tem dividido a sociedade. Precarização da mão de obra é uma das principais preocupações sobre a terceirização. Lei sobre terceirização não impedirá…

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01
outubro
2015
Clipping, Mídia,
Câmara aprova novas regras para aposentadoria.

A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória (MP) 676, que cria uma nova fórmula para o cálculo de aposentadorias, conhecida como regra 85/95. O dispositivo é uma alternativa ao fator previdenciário, que foi criado em 1999 para estimular os trabalhadores a contribuírem por mais tempo antes de se aposentarem. Também foi aprovada a chamada…

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30
setembro
2015
Clipping, Doutrina,
Revolução digital pode reinventar o emprego contemporâneo.

Desde o fim do século 18 no Reino Unido, revoluções industriais tentam realizar o sonho do escravo mecânico. Tudo começou com a mecanização da indústria têxtil, assumindo depois a fabricação de objetos, que deixaram de ser feitos à mão. Era a primeira Revolução Industrial. Ela foi complementada pela linha de montagem para produção em massa,…

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30
setembro
2015
Clipping, Doutrina, Sem categoria,
Despedida indireta – falta grave do empregador.

A despedida indireta (rescisão indireta) se origina da falta grave praticada pelo empregador na relação de trabalho, prevista na legislação trabalhista como justo motivo para rompimento do vínculo empregatício por parte do empregado. Estes motivos estão previstos no artigo 483 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, os quais preveem esta possibilidade em razão…

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30
setembro
2015
Clipping, Tribunais,
Empresa é condenada após representante mentir em audiência.

Mentir em audiência, sustentando fatos que sabe não serem verdadeiros, com a única intenção de fazer o juiz acreditar em algo que é falso, além de ser uma conduta moralmente inadequada, resulta também em multa. Foi o que aconteceu com um produtor rural da região de Tangará da Serra, município distante 244km de Cuiabá, condenado…

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30
setembro
2015
Clipping, Tribunais,
Desvio de função exige adequação salarial sob pena de enriquecimento ilícito do empregador.

Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve a condenação da empresa Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. ao pagamento de diferenças salariais e retificação na carteira de trabalho de ex-empregada que exercia função diferente daquela para a qual foi contratada. Ao analisar recurso interposto pela empresa contra decisão…

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30
setembro
2015
Clipping, Tribunais,
Loja de departamentos deverá indenizar trabalhadora demitida após retornar de tratamento contra câncer.

A loja de departamentos Havan, em Curitiba, deverá indenizar e reintegrar ao emprego uma funcionária demitida onze dias após retorno de licença-saúde para tratamento de câncer. A indenização, por danos morais, foi fixada em R$ 30 mil pela 3ª Turma do TRT-PR. Da decisão, cabe recurso. A trabalhadora foi contratada em maio de 2010 para…

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30
setembro
2015
Clipping, Tribunais,
Decisão concede licença maternidade de 120 dias a servidora que adotou criança com 10 anos de idade.

O Juizado Especial Federal de Dourados determinou a concessão de licença-maternidade de 120 dias prorrogável por mais 60 dias a servidora da Fundação Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) que adotou uma criança com 10 anos de idade. A Universidade havia concedido apenas 30 dias de licença-maternidade e prorrogado o prazo por mais 15 dias….

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30
setembro
2015
Clipping, Mídia,
Como não se tornar o dinossauro do escritório.

Boa parte de seus bens ficará obsoleta até o fim deste ano. Pense em sua TV, em seu computador ou em seu celular. No momento em que você está lendo esta reportagem, algum lançamento está transformando seu aparelhinho recém-comprado em peça de museu. Trata-se de uma estratégia deliberada da indústria chamada obsolescência programada. Faz parte…

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