20
julho
2015
Clipping, Tribunais,
Caminhoneiro pode ser demitido por justa causa por beber em serviço.

Um motorista de caminhão que foi demitido pela empresa após beber em serviço recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho para reverter a sentença da 6ª Vara do Trabalho de Campo Grande que considerou legítima a demissão por justa causa, ocorrida em janeiro de 2014. Em depoimento, o caminhoneiro disse que chegou às 16h40 em Campo…

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20
julho
2015
Clipping, Tribunais,
Funcionária de padaria que descobriu gravidez dois meses após ser demitida não consegue indenização.

A 1ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamante, que insistiu no deferimento da estabilidade gestacional e indenização por danos morais. Segundo consta dos autos, ela trabalhava numa padaria e foi demitida quando se encontrava grávida, fato, porém, que nem ela mesma conhecia no momento em que foi dispensada. A reclamante pediu que…

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20
julho
2015
Clipping, Tribunais,
Ex-empregado que aderiu ao PID deve receber indenização prevista em acordo coletivo de trabalho.

A Justiça do Trabalho determinou que a Centrais Elétricas de Rondônia S/A (Ceron) efetue o pagamento do “Prêmio Incentivo à Aposentadoria” a um ex-empregado que aderiu ao plano de demissão voluntária, o chamado Plano de Incentivo de Desligamento (PID). De acordo com a 2ª Vara do Trabalho de Porto Velho, o trabalhador que laborou por…

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20
julho
2015
Clipping, Destaque, Tribunais,
Fundação é condenada a pagar dívida trabalhista de empresa terceirizada.

A Segunda Turma de Julgamento do Tribunal do Trabalho da Paraíba manteve, por unanimidade, a decisão proferida na 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa, negando provimento ao Recurso da Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente Alice de Almeida – Fundac, que foi condenada, como responsável subsidiária, ao pagamento de títulos a um…

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20
julho
2015
Clipping, Tribunais,
TRT condena empregada doméstica a indenizar patroa por danos morais.

Uma empregada doméstica de Porto Alegre deixou de comparecer ao trabalho em diversos momentos do contrato sob a justificativa de estar com problemas de saúde. Um mês e meio antes de encerrar o vínculo de emprego, alegou que o filho teria sofrido um acidente de trabalho grave e, durante este período, solicitou diversos adiantamentos de…

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20
julho
2015
Clipping, Destaque, Tribunais,
Risco do negócio não pode ser repassado a trabalhador.

A diminuição do número de alunos de uma instituição de ensino faz parte do risco do negócio. Por isso, deve ser suportado exclusivamente pelo empregador. Foi o que entendeu a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) ao julgar o recurso de um professor da Sociedade de Ensino Superior Estácio de…

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20
julho
2015
Clipping, Tribunais,
Empresa é absolvida de multa da CLT em rescisão antecipada de contratos temporários.

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de dois ex-empregados da Actual Seleção e Serviços Ltda. e Evolução Soluções Visuais Ltda. que tiveram seus contratos de trabalho temporários rescindidos antes do prazo. Eles pretendiam a condenação da empresa ao pagamento da indenização prevista no artigo 479 da CLT, equivalente à metade do…

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20
julho
2015
Clipping, Mídia,
Casais LGBT têm direitos a benefícios iguais na empresa.

O pedagogo Gilberth Santos, 32, e o consultor de vendas Jackson Antônio Gonçalves foram o primeiro casal a legalizar a união no cartório de Ribeirão das Neves, na região metropolitana de Belo Horizonte. E, assim como um casal heterossexual, eles puderam usufruir também da licença-casamento nos três empregos de Santos – no Centro Universitário Una,…

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20
julho
2015
Clipping, Mídia,
Profissionais liberais contestam MP que reduz salário e jornada.

A confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL) ajuizou no Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (15/07), ação de inconstitucionalidade (ADI 5347) contra um dos dispositivos básicos da Medida Provisória 680, de 6 de julho último, que permite a redução da jornada de trabalho de funcionários de empresas com dificuldades financeiras temporárias. O Programa de Proteção ao…

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17
julho
2015
Clipping, Doutrina,
A crise e o mercado de trabalho.

A crise econômica finalmente chegou ao mercado de trabalho. A taxa de desemprego em maio medida pela Pesquisa Mensal de Emprego do IBGE, que havia declinado de 10,2% em 2005 para 4,9% em 2014, subiu drasticamente para 6,7% em 2015. A taxa de desemprego entre os jovens, em particular, que havia declinado quase 10 pontos…

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17
julho
2015
Clipping, Doutrina,
Como funciona o pagamento do Descanso Semanal Remunerado.

Dúvida: Recebo comissão mensalmente, tenho direito a pagamento de Descanso Semanal Remunerado (DSR)? Todo trabalhador possui direito a um Descanso Semanal Remunerado (DSR), o que significa que ao menos um dia da semana ele não precisará trabalhar e receberá por esse dia. Nos casos em que se recebe um salário fixado por mês, o valor…

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