08
setembro
2015
Clipping, Tribunais,
Mantida condenação de empresa pública por discriminação.

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Campinas (TRT 15ª Região) manteve a condenação da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social (Urbes) em R$ 50 mil por danos morais coletivos. A Urbes foi processa pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) após demitir por justa causa um agente de trânsito que se recusou a…

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08
setembro
2015
Clipping, Mídia,
Por que você deve ignorar os e-mails recebidos nas férias.

Depois de passar menos de uma semana em Lake George no trimestre passado, Matthew Harrigan voltou das suas férias e achou 596 e-mails não lidos aguardando-o. O diretor-gerente da Grand Central Tech, uma incubadora de startups com sede em Nova York, demorou um dia inteiro lidando com sua caixa de entrada – e a maior…

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08
setembro
2015
Clipping, Mídia,
Grandes escritórios não têm política oficial, mas admitem home office pontual.

O home office ou teletrabalho ainda é uma prática pouco madura nos grandes escritórios de advocacia do país, apesar de alguns tribunais já terem regulamentado o instrumento. As grandes bancas não implantaram de fato a prática e usam a funcionalidade somente em alguns casos pontuais. O JOTA conversou com alguns escritórios para captar um retrato…

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08
setembro
2015
Clipping, Mídia,
Idosos voltam ao mercado de trabalho.

Há quase três anos, Julio Cesar Alves Ferreira viu o sonho de ser empresário se desfazer diante da falência de seu negócio de distribuição. Hoje com 63 anos e sem aposentadoria, olha para o saldo de suas reservas, acumuladas durante décadas de trabalho, e enxerga um número cada vez mais próximo de zero. “Estou procurando…

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08
setembro
2015
Clipping, Mídia,
Comissão aprova projeto que regula prestação de serviços em salão de beleza.

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (2), com emendas, o Projeto de Lei 5230/13, do deputado Ricardo Izar (PSD-SP), que reconhece a relação de parceria entre salões de beleza e prestadores de serviços, criando as figuras do ‘salão-parceiro’ e do ‘profissional-parceiro’. Relator na comissão, o deputado…

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08
setembro
2015
Clipping, Mídia,
Comissão aprova mudança na Lei do Aviso Prévio.

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (2) o Projeto de Lei 2845/11, do deputado Carlos Manato (SD-ES), que especifica regras para o aviso prévio. O autor da proposta argumenta que a Lei do Aviso Prévio (Lei 12.506/11), em vigor desde outubro do ano passado,…

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04
setembro
2015
Clipping, Doutrina,
Fator previdenciário e desaposentação.

Muito tem se falado em desaposentação. Mas, o que significa essa palavra? Pois bem, essa matéria é de interesse a todas as pessoas aposentadas e que, mesmo após a aposentadoria, continuaram a trabalhar formalmente e a contribuir junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), do governo federal. A legislação brasileira atual prevê que o…

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04
setembro
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
A necessidade de embargos declaratórios pela exigência da súmula 126 do TST.

Os embargos declaratórios são cabíveis no processo do trabalho, hoje com fundamento no artigo 897-A da Consolidação das Leis do Trabalho, além dos artigos 535 a 537 do Código de Processo Civil, pela aplicação subsidiária, com fundamento no artigo 769 da Consolidação. Sua função é suprir omissão, contradição ou obscuridade que se verifique na decisão…

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04
setembro
2015
Clipping, Tribunais,
Fazendeiro terá que indenizar vaqueiro que levou coice de cavalo.

Um produtor rural de Uberaba (MG) terá que indenizar por dano moral e material um vaqueiro que levou um coice de cavalo durante o exercício de suas atividades. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso do empregador, que tentava se isentar da condenação alegando culpa exclusiva da vítima no acidente….

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04
setembro
2015
Clipping, Tribunais,
Técnico agrícola que sofreu acidente de trabalho não tem direito à indenização.

Um técnico agrícola recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região para reverter decisão da Vara do Trabalho de Cassilândia, que negou pedido de indenização por danos morais decorrentes de acidente de trabalho. O fato aconteceu em agosto de 2012, quando um suporte de transbordo de um trator caiu sobre o pé do trabalhador,…

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