10
setembro
2015
Clipping, Tribunais,
Trabalhador que sofreu amputação do dedo indicador será indenizado.

A Quinta Turma do TRT-PR manteve condenação imposta à Cooperativa Agrária Agroindustrial de Guarapuava por acidente causado pela religação, por um supervisor, de uma máquina que estava sendo desobstruída manualmente por um operador, que teve perda parcial do dedo indicador como consequência do acionamento do maquinário. A Cooperativa deverá indenizar o trabalhador em R$ 8…

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10
setembro
2015
Clipping, Tribunais,
Decisão discute direitos autorais de cantor religioso e vínculo empregatício com Igreja evangélica.

Raramente se discutem na Justiça do Trabalho questões ligadas à violação de direitos autorais, já que, em geral, elas são analisadas sob o ponto de vista do direito civil ou penal. Mas, quando a violação de direitos autorais surge no contexto de uma relação de trabalho ou de emprego, a JT tem competência para apreciar…

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10
setembro
2015
Clipping, Tribunais,
Apresentação de preposto admitido depois do reclamante não sujeita empresa a efeitos da confissão.

O artigo 843 da CLT determina que a empregadora reclamada esteja presente na audiência de julgamento, do contrário, ela será declarada revel e o juiz lhe aplicará os efeitos da confissão quanto à matéria de fato. É a confissão ficta, quando são consideradas verdadeiras as alegações feitas pelo reclamante na ação trabalhista, desde que não…

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10
setembro
2015
Clipping, Tribunais,
Empregador que entrega guias do seguro desemprego fora do prazo legal deve pagar indenização substitutiva.

O benefício do seguro desemprego é de suma importância para o trabalhador que foi dispensado sem justa causa, pois garante a subsistência dele e de sua família pelo período em que ele permanece fora do mercado de trabalho, sem exercer nova atividade remunerada. Quando o trabalhador deixa de receber o benefício por culpa exclusiva do…

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10
setembro
2015
Clipping, Mídia,
Funcionários vítimas de assédio sexual em órgãos públicos preferem se calar.

Os assédios moral e sexual são um fenômeno antigo no Brasil. Toda e qualquer conduta abusiva, com intenção sexual ou não, que fira intencionalmente a dignidade e integridade física ou psíquica de uma pessoa, é considerada assédio. O Instituto Brasileiro de Educação em Gestão Pública (Ibegesp) alerta que quando o ambiente de trabalho é um…

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10
setembro
2015
Clipping, Destaque, Mídia,
Comissão aprova projeto que acelera cobrança de dívida trabalhista.

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (9), em decisão terminativa, projeto de lei que torna mais célere a cobrança dos débitos trabalhistas já reconhecidos pela Justiça do Trabalho. Estatísticas indicam que, de cada cem trabalhadores que ganham a causa, apenas 30, em média, conseguem efetivamente receber o crédito. Apresentado pelo senador Romero…

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09
setembro
2015
Clipping, Doutrina,
Operação padrão nas leis trabalhistas.

Juízes e autoridades dos Estados Unidos refletem sobre o que significa ser um empregado atualmente. De tantas em tantas décadas, as normas que regulam as relações trabalhistas nos Estados Unidos passam por uma transformação profunda. Nos anos 1930, Franklin Roosevelt fez a balança pender em favor dos trabalhadores. Na década de 1980, Ronald Reagan tornou…

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09
setembro
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
Para sair da crise é preciso se mexer.

O Brasil, diante do quadro recessivo que se apresenta e o desemprego caminhando a galope, precisa olhar e entender como outros países enfrentaram a crise que assola as nações desde 2008. Países europeus que tinham um modelo trabalhista muito rígido se mexeram nesse campo, para, juntamente com outras reformas, sair do buraco em que foram…

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09
setembro
2015
Clipping, Doutrina,
PECs para reduzir a idade mínima para o trabalho são inconstitucionais.

A Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho (CETI-JT), preparou estudo — assinado por todos os seus integrantes — sobre a PEC 18/2011 e as que ela estão apensadas (35/2011. 274/2013 e 108/2015), bem como acerca da PEC 77/2015 e 107/2015 (apensadas à 274/2013), concluindo, em síntese, que as propostas irão, em…

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09
setembro
2015
Clipping, Tribunais,
Restaurante terá que indenizar família de empregada menor de idade que morreu em explosão.

O restaurante Grill Clube (Rufino Comércio Alimentício Ltda.), do Rio de Janeiro (RJ), foi condenado pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho a pagar indenização de R$ 60 mil à família de uma menor de idade que morreu após uma explosão enquanto reabastecia com álcool um réchaud (fogareiro) do bufê. A estudante havia sido…

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09
setembro
2015
Clipping, Tribunais,
Fábrica de papel terá de pagar por produção intelectual de empregado.

A Santher (Fábrica de Papel Santa Terezinha S.A) terá de indenizar em R$ 100 mil um empregado que criou, com recursos próprios, softwares utilizados pela empresa para melhorar a produtividade. Segundo a decisão, ele desenvolveu os programas de computador de forma completamente desvinculada do contrato de trabalho. A Oitava Turma do TST desproveu agravo da…

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