16
setembro
2015
Clipping, Tribunais,
Trabalhadora que sofria assédio sexual vai receber R$ 20 mil de indenização por danos morais.

Uma operadora de caixa da empresa Monte Carlo Comércio de Gêneros Alimentícios, em Aparecida de Goiânia, que sofria assédio sexual do gerente da empresa, conseguiu na justiça trabalhista indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil reais. O caso foi analisado pela Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO),…

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16
setembro
2015
Clipping, Tribunais,
Empregado portador de HIV não consegue provar que foi vítima de discriminação no ambiente de trabalho.

A Súmula 443 do TST é aplicada à situação do trabalhador portador de HIV ou de doenças que geram estigma, nos casos de dispensas configuradas como preconceituosas. Nos últimos anos, esse tem sido o tema central de muitas ações recebidas pela JT mineira, com pedidos de empregados portadores de HIV, referentes a rescisão indireta, ou…

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16
setembro
2015
Clipping, Tribunais,
Turma mantém penhora de bem de família por constatar fraudes à execução.

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de revista de um dos ex-sócios da metalúrgica Icotel Indústria e Comércio S.A. contra a penhora de imóvel no qual reside com a família. Para a relatora do processo no TST, ministra Maria Cristina Peduzzi, ficaram constatadas tentativas de fraude à execução, situação…

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16
setembro
2015
Clipping, Tribunais,
Pagamento incorreto de vale-alimentação e concessão parcial de intervalo não justificam rescisão indireta.

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que não reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de um motorista da Transporte Alírio Ltda. pelo pagamento de vale-alimentação a menor e concessão parcial do intervalo intrajornada (horário do almoço). Para o ministro Cláudio Brandão, relator do processo no TST, ainda que a…

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16
setembro
2015
Clipping, Tribunais,
JT é competente para julgar ação de petroleiro por ofensa em site de sindicato.

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a competência da Justiça do Trabalho para julgar ação de um empregado da Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras) contra o Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro/NF) por ofensas publicadas pela entidade contra os trabalhadores que não aderiram à greve da categoria. Ofensas O trabalhador ajuizou ação…

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16
setembro
2015
Clipping, Mídia,
Segundo estudo, liderança está cada vez menos nas mãos do presidente.

A quarta edição do estudo anual Ketchum Leadership Communication Monitor (KLCM), realizado pela empresa global de comunicação Ketchum, entrevistou 6.029 pessoas em 12 países e revela que as pessoas estão considerando funcionários de todos os níveis para cargos de liderança, em vez de somente aqueles do topo da hierarquia. Segundo o levantamento, 41% dos entrevistados…

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16
setembro
2015
Clipping, Mídia,
Crise é oportunidade para empresa segurar talentos.

Com cenário econômico em crise, inflação alta, crescimento da taxa de desemprego e queda de confiança na economia, as empresas ficaram mais cautelosas na hora das contratações. Por outro lado, os profissionais talentosos também passaram a adotar uma posição mais reservada em relação às novas oportunidades de emprego. O cenário abre espaço não só para…

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16
setembro
2015
Clipping, Mídia,
Comissão aprova proposta que regula seguro-desemprego durante vigência de MP 665/14.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (15), o Projeto de Lei 2750/15, do deputado André Figueiredo (PDT-CE), que regulariza o recebimento do seguro-desemprego entre 28 de fevereiro e 16 de junho de 2015. Esse período foi o da vigência da Medida Provisória 665/14 antes…

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16
setembro
2015
Clipping, Mídia,
Redução da jornada no setor petroquímico pode encontrar dificuldades de aprovação.

A chefe da Divisão de Fiscalização do Trabalho Portuário e Aquaviário do Ministério do Trabalho, Aline Bessa, afirmou na Câmara dos Deputados ver dificuldades na aprovação do Projeto de Lei (PL) 3765/08, que trata das condições de trabalho dos empregados do setor petroquímico. “Eu acho que a dificuldade maior desse projeto é a aprovação da…

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15
setembro
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
Estágio ou precarização?

Sexta-feira dia 03 de setembro o programa “Bom Dia Brasil” (Rede Globo) noticiou, em tom otimista, o crescimento na oferta de estágios no Brasil. A matéria afirmou que ao contratar mais estagiários e estagiárias as empresas estariam caminhando na contramão da atual crise econômica e apostando no futuro. Apostando na formação de novos trabalhadores a…

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15
setembro
2015
Clipping, Doutrina,
Os limites da definição de enquadramento sindical por decisão judicial.

O exercício do direito à liberdade sindical na formação de sindicatos ou associações profissionais está assegurado pela Constituição Federal de 1988, no artigo 8º, que, por força do que dispõe em seu inciso I, impôs, diante da vedação de intervenção do Estado nas questões sindicais, a extinção da Comissão de Enquadramento Sindical, criada no âmbito…

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