28
julho
2015
Clipping, Tribunais,
Vendedor não consegue anular multa por falso testemunho.

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-2) desproveu recurso em mandado de segurança impetrado por um vendedor contra multa aplicada por juiz em razão de perjúrio – juramento falso. Segundo a decisão, a multa só pode ser contestada por meio de mandado de segurança caso não existam outros meios…

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28
julho
2015
Clipping, Mídia,
Jovens sabem que trocar muito de emprego prejudica currículo.

Embora profissionais jovens reconheçam que trocar de emprego com frequência pode atrapalhar suas chances de encontrar um novo trabalho no futuro, isso não os impediria de fazer essas mudanças em busca de mais satisfação profissional ou pessoal. É o que indica uma pesquisa do site de recrutamento RecruitiFi, que entrevistou mais de mil profissionais americanos…

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28
julho
2015
Clipping, Mídia,
Quem ganha e quem pode perder com o PPE.

Com a divulgação das regras de adesão ao Programa de Proteção ao Emprego (PPE), criado pela MP 680 e regulamentado pelo Ministério do Trabalho, ficou claro que, além dos prováveis ganhadores com o plano – trabalhadores que continuarão empregados e empresas que querem reter os quadros de pessoal durante a fase recessiva –, haverá perdedores….

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28
julho
2015
Clipping, Destaque, Mídia,
PLR é vantajosa mesmo em períodos de crise.

Em meio à crise econômica, muitas empresas repensam a adoção do programa de Participação nos Lucros e Resultados (PLR). A recomendação de especialistas é manter o plano para engajar funcionários, mesmo com uma lei abrangente e sujeita a brechas . O advogado do Aidar SBZ Caio Taniguchi explica que é preciso traçar metas realistas e…

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28
julho
2015
Clipping, Mídia,
Governo lança programa aprendiz para pequenas empresas e PcDs serão beneficiados.

O Pronatec Aprendiz na Micro e Pequena Empresa, que será lançado nesta terça-feira (28), vai beneficiar também pessoas com alguma deficiência. O programa vai oferecer oportunidades para que adolescentes e jovens em vulnerabilidade social – de abrigos, resgatados do trabalho infantil, adolescentes egressos do cumprimento de medidas socioeducativas e pessoas com deficiência – tenham acesso…

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28
julho
2015
Clipping, Mídia,
PPE: tutorial ensina como solicitar adesão.

Para solicitar adesão ao Programa de Proteção ao Emprego (PPE), a empresa interessada deve seguir alguns passos, como registrar o Acordo Coletivo de Trabalho Específico (ACTE) no Sistema Mediador do portal na internet do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e efetuar o cadastro da Solicitação de Adesão ao PPE na página do Portal Mais…

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27
julho
2015
Clipping, Doutrina,
Mudança nas legislações trabalhista e previdenciária requer atenção.

Foram publicadas, em 30/12/14, as Medidas Provisórias 664/2014 e 665/2014, tornando mais rigoroso o acesso da população a uma série de benefícios previdenciários, entre eles o seguro desemprego, auxílio doença, abono salarial e a pensão por morte. Para o seguro-desemprego, a nova regra triplicava o período de trabalho exigido para que o trabalhador pedisse pela…

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27
julho
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
Funcionários: o inimigo interno.

Dizem, com frequência, que os empregados são o maior patrimônio de uma empresa. É igualmente verdade que ele são seus maiores problemas. Praticamente, não há uma semana em que uma companhia não seja vítima de empregados que se tornaram inimigos ou incômodos. Em 20 de julho, o Ashley Madison, um website para pessoas casadas que…

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27
julho
2015
Clipping, Tribunais,
Negado dano moral a vendedora que visitava clientes em bordéis.

A Sétima Turma do TRT-PR isentou um fabricante de cosméticos de Curitiba de pagamento por supostos danos morais a uma vendedora que, duas ou três vezes ao mês, era levada pela gerente para oferecer os produtos em casas de prostituição. No processo ficou demonstrado que, enquanto durou o contrato de trabalho, em nenhum momento a…

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27
julho
2015
Clipping, Tribunais,
Teste de bafômetro em ajudante de tráfego gera dano moral.

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece que os motoristas profissionais (e apenas eles) devem ser submetidos a teste e programa de controle de uso de droga e de bebida alcoólica. Fundamentada na lei, a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) manteve condenação à Braspress Tranportadora Urgentes Ltda. ao…

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