29
julho
2015
Clipping, Tribunais,
Vigia que trabalha desarmado não tem direito a adicional de periculosidade.

Uma reclamante que cuidava da segurança patrimonial de uma empresa ajuizou ação trabalhista pretendendo receber da empregadora o adicional de periculosidade previsto para os vigilantes (Portaria n. 1885/2013 do MTE). O caso foi analisado na Vara 5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora, pela juíza Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim. E ao constatar que…

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29
julho
2015
Clipping, Tribunais,
Perda da capacidade laboral gera indenização total de R$ 500 mil.

A Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou o Auto Posto Rucio Ltda., posto de gasolina da zona norte da capital fluminense, ao pagamento de indenização por danos moral e material – este vinculado a uma pensão vitalícia – a empregado acidentado durante a jornada de trabalho, nos valores de…

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29
julho
2015
Clipping, Mídia,
Confira algumas situações em que a falta ao trabalho não gera desconto no salário.

Você sabe todas as situações em que tem amparo legal para faltar ao trabalho sem desconto no salário? São faltas justificadas os casos em que o trabalhador apresenta comprovantes como de doação de sangue, atestado médico, cópia da certidão de nascimento, casamento ou óbito, por exemplo. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) enumera, no…

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29
julho
2015
Clipping, Mídia,
O efeito colateral da competência.

Ser competente, disciplinado e ter autocontrole sobre suas atitudes são características, à primeira vista, positivas no ambiente de trabalho. No entanto, um novo estudo da Duke’s Fuqua School of Business, publicado na Business Insider sugere que as pessoas com esse perfil – aquele tipo que lembra o aniversário de todo mundo, pede salada em vez…

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29
julho
2015
Clipping, Destaque, Mídia,
Apesar da crise, 26% das demissões são a pedido do trabalhador.

Nos últimos meses, apesar da crise, Eduardo, Orlando, Marinalva, Henrique e Rodrigo pediram demissão. E eles não foram os únicos. No primeiro semestre de 2015, um em cada quatro trabalhadores formais desligados das empresas pediu para sair do emprego. No total, foram 2,5 milhões de pedidos de demissão em um universo de 9,8 milhões de…

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29
julho
2015
Clipping, Mídia,
Senador quer apresentar novo projeto sobre terceirização até 2016.

O senador Paulo Paim (PT-RS) pretende apresentar até 2016 um texto que substitua o Projeto de Lei 30/2015, que estabelece a terceirização para todas as atividades de atuação de uma empresa. Durante o recesso parlamentar, Paim, que o é presidente da Comissão de Direitos e Legislação Participativa do Senado, fez audiências públicas em 10 estados…

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29
julho
2015
Clipping, Mídia,
Ministério do Trabalho cria metas para fiscalizar estados.

O Departamento de Fiscalização do Trabalho, da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), fixou a partir deste ano metas obrigatórias de fiscalização diferenciadas por estado, a fim de coibir demissões por parte de empresas que contratam pela Lei de Cotas. As metas foram estabelecidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) a partir dos dados…

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28
julho
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
Produtividade e formação profissional.

É raro existir consenso entre os analistas de mercado de trabalho sobre as regras que regulam a contratação e a descontratação das pessoas no Brasil. Há um ponto, porém, com o qual todos concordam: o nosso país está precisando de um choque de produtividade, especialmente nos setores da indústria, do comércio e de serviços. Para…

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28
julho
2015
Clipping, Tribunais,
Negado pedido de estabilidade a membro de CIPA após término de obra.

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) negou, por unanimidade, recurso de um ex-empregado de uma empresa de engenharia que requereu indenização referente à estabilidade por ser integrante da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho (CIPA). O reclamante foi demitido logo após o encerramento das atividades. Segundo o…

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28
julho
2015
Clipping, Tribunais,
Turma mantém justa causa a doméstica que deixou crianças sozinhas.

A Justiça do Trabalho manteve a demissão por justa causa aplicada a uma empregada doméstica de Londrina que saiu do serviço e deixou duas crianças sozinhas, uma delas com necessidades especiais. A trabalhadora havia sido contratada justamente para cuidar dos filhos do casal, um menino de 13 anos e uma menina de oito, portadora da…

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28
julho
2015
Clipping, Tribunais,
Mantida justa causa de empregado que feriu colega de trabalho com duas facadas.

A justa causa repercute negativamente na vida profissional e pessoal do trabalhador e, por isso, a falta grave que leva à sua aplicação deve ser claramente provada pelo empregador. Haverá justa causa para a dispensa do empregado quando ocorrer violação séria das principais obrigações do contrato de trabalho, destruindo, de forma irrecuperável, a confiança que…

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