18
setembro
2015
Clipping, Mídia,
Empresas terão sigilo em defesa trabalhista.

Uma decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) deve impedir que trabalhadores tenham acesso antecipado aos argumentos de defesa das empresas, obtendo vantagem nas disputas. Segundo o acórdão, publicado na quarta-feira (16), o conselho irá alterar uma de suas resoluções, a 136/2014, que regulamenta o Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Justiça do Trabalho….

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18
setembro
2015
Clipping, Mídia,
Em 2014, demissões levaram 5,2 milhões à Justiça.

O recebimento de verbas rescisórias após o final de um contrato de trabalho foi, em 2014, o tema que mais motivou brasileiros a irem à Justiça. De acordo com o relatório Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no ano passado foram ajuizados 5,2 milhões de processos relacionados ao assunto, o que representa…

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17
setembro
2015
Clipping, Tribunais,
Atraso nos salários justifica reconhecimento de rescisão indireta.

A mora salarial reiterada, ainda que não atingindo prazo igual ou superior a três meses, é fator de justa causa, em face da severidade da falta do empregador. Com base nesse entendimento doutrinário, a juíza Thaís Bernardes Camilo Rocha, em exercício na 3ª Vara do Trabalho de Brasília, reconheceu a rescisão indireta em favor de…

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17
setembro
2015
Clipping, Tribunais,
Gorjetas concedidas espontaneamente pelos clientes fazem parte da remuneração do empregado.

As gorjetas compõem a remuneração do empregado, conforme prevê o artigo 457 da CLT, tanto as espontâneas (aquelas oferecidas espontaneamente pelos clientes), como as compulsórias (as que são cobradas pelo empregador na nota de serviço). Por isso, o empregador deve, não só repassá-las ao trabalhador, como também incluí-las nos recibos, para que possam compor a…

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17
setembro
2015
Clipping, Tribunais,
Palavrões e xingamentos proferidos por gerente contra empregado leva à condenação de fábrica de bebidas.

Na 40ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, a juíza Denízia Vieira Braga condenou uma fabricante de bebidas a pagar indenização por danos morais a um trabalhador, ao constatar que ele era tratado de forma humilhante e desrespeitosa por seus superiores hierárquicos. Pela prova testemunhal, a magistrada observou que era comum na empresa os superiores…

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17
setembro
2015
Clipping, Tribunais,
Dispensa de empregado de sociedade de economia mista tem de ser motivada.

A Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) foi condenada pela 10ª Turma do TRT/RJ a reintegrar um empregado dispensado de forma imotivada. A decisão do colegiado reformou a decisão de 1º grau, que havia julgado improcedente o pedido do trabalhador. O profissional foi admitido em 1980, sem prévia aprovação em concurso público, e acabou…

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17
setembro
2015
Clipping, Tribunais,
Direito a intervalo na digitação depende de condições laborais.

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário interposto por uma empregada do Bradesco S.A. que argumentava fazer jus ao intervalo de 10 minutos a cada 50 minutos trabalhados por atividades de digitação. Os desembargadores consideraram que a bancária não comprovou realizar atividades exclusivas de digitação…

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17
setembro
2015
Clipping, Mídia,
Empresas controlam o desperdício de tempo.

Se há um aspecto em que todos os profissionais do mundo desfrutam de igualdade de condições é o fato de que, seja onde for, o dia tem 24 horas. É na forma como cada um administra o tempo, porém, que costuma estar o grande diferencial entre os que realmente conseguem avançar nas suas realizações ao…

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17
setembro
2015
Clipping, Mídia,
CEOs e RHs precisam estar mais atentos para a ética.

“Está na hora de explodir o RH que conhecemos e construirmos algo totalmente novo”. Esse é o título de uma recente matéria de capa da revista “Harvard Business Review” que vem causando grande repercussão na comunidade de gestão de pessoas, especialmente nos Estados Unidos. Apesar do título incendiário, a queixa que a publicação traz é…

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17
setembro
2015
Clipping, Destaque, Mídia,
Empresas brasileiras querem produzir mais com a terceirização.

Em todos os ramos da indústria – seja fábrica de automóveis, de chocolate ou na confecção de roupas nos escritórios, no comércio, no campo, nos hospitais, nas escolas ou no serviço público, a Terceirização é fundamental para a evolução da economia. Os tomadores de serviço confirmam: sem essa moderna ferramenta o mercado de trabalho se…

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17
setembro
2015
Clipping, Destaque, Mídia,
Supremo analisará adicional de 10% da multa do FGTS.

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral de recurso contra a cobrança do adicional de 10% da multa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Ainda não há previsão de quando a questão será julgada. Só em 2013, o desembolso das empresas com o percentual chegou a R$ 3,6 bilhões, segundo…

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