23
setembro
2015
Clipping, Mídia,
‘Refis das domésticas’ vai até dia 30 de setembro; veja regras de adesão.

Começou nesta semana e termina no dia 30 de setembro o prazo de adesão ao Programa de Recuperação Previdenciária dos Empregadores Domésticos (Redom), destinado a empregadores que quiserem parcelar dívidas referentes a recolhimento atrasado da Previdência Social de empregados domésticos. De acordo com a Receita Federal, o programa, uma espécie de “Refis das domésticas”, oferece…

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23
setembro
2015
Clipping, Mídia,
Comissão aprova projeto que susta norma sobre trabalho temporário.

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 1615/14, do deputado Laércio Oliveira (SD-SE), que suspende as instruções normativas 114/14 e 18/14, do Ministério do Trabalho, que disciplinam a fiscalização do trabalho temporário. As instruções definem trabalho temporário como aquele prestado por pessoa física a uma empresa, para…

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23
setembro
2015
Clipping, Mídia,
Com veto mantido, fórmula 85/95 para aposentadoria segue em vigor.

O Congresso Nacional manteve, na sessão desta terça-feira (22), o veto presidencial imposto em junho ao trecho do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 4/2015 que acabava com o fator previdenciário. Com isso, continua vigorando a alternativa de cálculo proposta pelos parlamentares e aproveitada na Medida Provisória 676/2015, com a regra 85/95, mais o fator…

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23
setembro
2015
Clipping, Mídia,
Parecer suaviza regra para fator previdenciário.

Para tentar evitar a derrubada do veto à mudança no fator previdenciário, o relator da Medida Provisória (MP) 676, que muda as regras de aposentadoria, deputado Afonso Florence (PT-BA) negociou mudanças no texto com o Congresso Nacional, aceitando emendas propostas por PMDB e PSDB. O parecer do petista, gera um aumento nas despesas da Previdência…

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22
setembro
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
Proteções em tempo de desemprego.

Parece não haver dúvida de que a crise atual será de longa duração. Os analistas do setor automotivo estimam que só em 2024 (!) as vendas de veículos chegarão ao nível de 2012, quando foram vendidos 3,8 milhões de unidades (Venda pode reagir apenas em 2024, Valor, 11/9/2015). Os mais otimistas veem tempos melhores a…

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22
setembro
2015
Clipping, Tribunais,
Turma condena prática motivacional que expôs trabalhadora a constrangimentos.

A prática motivacional instituída pelo WMS Supermercados do Brasil Ltda. (Rede Wal Mart) na qual os empregados eram obrigados a participar coletivamente de canto de grito de guerra (“cheers”), cantar, bater palmas e rebolar, gerou a uma operadora de supermercado que se sentiu ofendida com a situação R$ 3 mil de indenização por dano moral….

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22
setembro
2015
Clipping, Destaque, Tribunais,
“Ouvi dizer” não é válido como depoimento testemunhal.

A Primeira Turma do TRT de Goiás negou recurso de operadora de caixa da empresa Carrefour contra decisão de juiz de primeiro grau por falta de provas. A trabalhadora havia trazido para prestar depoimento testemunhal colega que foi a juízo dizer o que ouviu de outra pessoa. O relator do processo, desembargador Eugênio José Cesário…

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22
setembro
2015
Clipping, Tribunais,
Vendedor que trabalhava com fumantes no mesmo ambiente consegue indenização por dano moral.

Um ambiente fechado e contaminado por fumaça de cigarro. Eram nessas condições que o vendedor alegou ter trabalhado na administradora de consórcio reclamada. Ele pediu indenização por dano moral pelo desconforto e danos causados à sua saúde. No entanto, o juiz de 1º Grau não acatou a pretensão, por entender que o reclamante não provou…

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22
setembro
2015
Clipping, Tribunais,
TRT determina que carteiro só pode andar até oito quilômetros por dia.

Desde terça-feira (15), funcionários dos Correios entraram em greve em 14 estados e no Distrito Federal. Os funcionários recusam a proposta de acordo coletivo do Tribunal Superior do Trabalho que determina, entre outros pontos, um reajuste de 12%. Mas, pelo menos num ponto específico, os carteiros conseguiram uma vitória. Já imaginou ir de uma ponta…

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22
setembro
2015
Clipping, Tribunais,
Justiça trabalhista multa servente por litigância de má-fé.

A 3ª vara do Trabalho de Maceió condenou o servente João Paulo dos Santos Silva por litigância de má-fé, com base em uma ação movida pelo trabalhador contra a MRV Construções. No dia 14 de maio, a empresa assinou com Silva um contrato com salário de R$ 788,00. O trabalhador foi dispensado no dia 26…

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