22
setembro
2015
Clipping, Tribunais,
Justiça trabalhista multa servente por litigância de má-fé.

A 3ª vara do Trabalho de Maceió condenou o servente João Paulo dos Santos Silva por litigância de má-fé, com base em uma ação movida pelo trabalhador contra a MRV Construções. No dia 14 de maio, a empresa assinou com Silva um contrato com salário de R$ 788,00. O trabalhador foi dispensado no dia 26…

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22
setembro
2015
Clipping, Mídia,
Candidato a emprego pode ser rejeitado por estar com o nome sujo? Entenda.

Estar com o nome sujo por causa das dívidas não é fácil. Se a pessoa estiver desempregada, então, a situação fica ainda mais complicada. Algumas empresas usam o nome sujo como motivo para rejeitar candidatos a emprego, mesmo que a prática não seja permitida. “Infelizmente, existem vários casos desse tipo, sendo medidas extremamente comuns no…

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22
setembro
2015
Clipping, Mídia,
Semana de Execução: Enquanto muitos devedores fraudam os processos para não pagar suas dívidas, veja o exemplo dado por um carroceiro deficiente.

Enquanto muitas empresas fazem de tudo para não pagar os direitos trabalhistas dos empregados, ‘seo’ Antônio, um carroceiro deficiente que vendia bolinhos em Cáceres, fez questão de honrar o compromisso com as pessoas que contratou para ajudar na venda dos quitutes. Muito longe de ser um empreendimento de sucesso, ele produzia os bolinhos para complementar…

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21
setembro
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
Relações de trabalho não seguem avanço da mediação e arbitragem.

A verdadeira democracia exige a participação social ampla e efetiva, não mais se admitindo a sua limitação à escolha periódica de governantes, nem à tomada de decisões na esfera estritamente política. Desse modo, cabe à sociedade civil assumir seu verdadeiro papel nos rumos do desenvolvimento nacional, sem depender da interferência e da tutela estatais para…

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21
setembro
2015
Clipping, Tribunais,
Tecelã tenta responsabilizar empresa por aborto e é condenada por litigância de má-fé.

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma tecelã prestadora de serviços da Companhia Cacique de Café Solúvel por litigância de má-fé em processo trabalhista. O colegiado não conheceu do recurso de revista da trabalhadora contra decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR), que concluiu que a empregada alterou a…

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21
setembro
2015
Clipping, Tribunais,
O Estado de S. Paulo deve indenizar jornalista por jornada além da quinta hora diária.

Uma ex-funcionária do jornal O Estado de S. Paulo demitida injustificadamente deverá ser indenizada pelo veículo de comunicação em R$ 400 mil. A Justiça do Trabalho condenou a empresa a pagar à jornalista as horas trabalhadas, durante cinco anos, além da quinta hora diária e da 30ª semanal. O juiz Rossifran Trindade Souza, em exercício…

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21
setembro
2015
Clipping, Tribunais,
Feriados trabalhados em jornada 12 x 36 devem ser pagos em dobro.

A reclamante era técnica de enfermagem em um hospital, cumprindo a jornada de plantão, ou 12 X 36 (12 horas de trabalho, seguidas por 36 horas de descanso). Disse que trabalhava em feriados que, nem eram compensados pela ausência de trabalho em outros dias e nem pagos de forma dobrada. Assim, pediu que o hospital…

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21
setembro
2015
Clipping, Tribunais,
Trabalho de auxiliar de coveiro é reconhecido como atividade especial.

Por expor o trabalhador a agentes biológicos de forma habitual e permanente, o serviço de auxiliar de coveiro foi reconhecido como atividade especial pela juíza federal Marisa Cucio, convocada para atuar na 19ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, ao analisar o caso de um segurado do Instituto Nacional do Seguro Social que…

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21
setembro
2015
Clipping, Tribunais,
Sábado faz parte do repouso semanal remunerado.

Os sábados integram o repouso semanal remunerado e por isso é preciso adotar o divisor 150 para cálculo das horas extras de bancários. É o que entendeu a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao determinar o prosseguimento de um recurso de revista, que trata do divisor aplicável aos empregados da categoria dos bancários….

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