23
setembro
2015
Clipping, Mídia,
Parecer suaviza regra para fator previdenciário.

Para tentar evitar a derrubada do veto à mudança no fator previdenciário, o relator da Medida Provisória (MP) 676, que muda as regras de aposentadoria, deputado Afonso Florence (PT-BA) negociou mudanças no texto com o Congresso Nacional, aceitando emendas propostas por PMDB e PSDB. O parecer do petista, gera um aumento nas despesas da Previdência…

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22
setembro
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
Proteções em tempo de desemprego.

Parece não haver dúvida de que a crise atual será de longa duração. Os analistas do setor automotivo estimam que só em 2024 (!) as vendas de veículos chegarão ao nível de 2012, quando foram vendidos 3,8 milhões de unidades (Venda pode reagir apenas em 2024, Valor, 11/9/2015). Os mais otimistas veem tempos melhores a…

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22
setembro
2015
Clipping, Tribunais,
Turma condena prática motivacional que expôs trabalhadora a constrangimentos.

A prática motivacional instituída pelo WMS Supermercados do Brasil Ltda. (Rede Wal Mart) na qual os empregados eram obrigados a participar coletivamente de canto de grito de guerra (“cheers”), cantar, bater palmas e rebolar, gerou a uma operadora de supermercado que se sentiu ofendida com a situação R$ 3 mil de indenização por dano moral….

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22
setembro
2015
Clipping, Destaque, Tribunais,
“Ouvi dizer” não é válido como depoimento testemunhal.

A Primeira Turma do TRT de Goiás negou recurso de operadora de caixa da empresa Carrefour contra decisão de juiz de primeiro grau por falta de provas. A trabalhadora havia trazido para prestar depoimento testemunhal colega que foi a juízo dizer o que ouviu de outra pessoa. O relator do processo, desembargador Eugênio José Cesário…

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22
setembro
2015
Clipping, Tribunais,
Vendedor que trabalhava com fumantes no mesmo ambiente consegue indenização por dano moral.

Um ambiente fechado e contaminado por fumaça de cigarro. Eram nessas condições que o vendedor alegou ter trabalhado na administradora de consórcio reclamada. Ele pediu indenização por dano moral pelo desconforto e danos causados à sua saúde. No entanto, o juiz de 1º Grau não acatou a pretensão, por entender que o reclamante não provou…

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22
setembro
2015
Clipping, Tribunais,
TRT determina que carteiro só pode andar até oito quilômetros por dia.

Desde terça-feira (15), funcionários dos Correios entraram em greve em 14 estados e no Distrito Federal. Os funcionários recusam a proposta de acordo coletivo do Tribunal Superior do Trabalho que determina, entre outros pontos, um reajuste de 12%. Mas, pelo menos num ponto específico, os carteiros conseguiram uma vitória. Já imaginou ir de uma ponta…

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22
setembro
2015
Clipping, Tribunais,
Justiça trabalhista multa servente por litigância de má-fé.

A 3ª vara do Trabalho de Maceió condenou o servente João Paulo dos Santos Silva por litigância de má-fé, com base em uma ação movida pelo trabalhador contra a MRV Construções. No dia 14 de maio, a empresa assinou com Silva um contrato com salário de R$ 788,00. O trabalhador foi dispensado no dia 26…

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22
setembro
2015
Clipping, Mídia,
Candidato a emprego pode ser rejeitado por estar com o nome sujo? Entenda.

Estar com o nome sujo por causa das dívidas não é fácil. Se a pessoa estiver desempregada, então, a situação fica ainda mais complicada. Algumas empresas usam o nome sujo como motivo para rejeitar candidatos a emprego, mesmo que a prática não seja permitida. “Infelizmente, existem vários casos desse tipo, sendo medidas extremamente comuns no…

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22
setembro
2015
Clipping, Mídia,
Semana de Execução: Enquanto muitos devedores fraudam os processos para não pagar suas dívidas, veja o exemplo dado por um carroceiro deficiente.

Enquanto muitas empresas fazem de tudo para não pagar os direitos trabalhistas dos empregados, ‘seo’ Antônio, um carroceiro deficiente que vendia bolinhos em Cáceres, fez questão de honrar o compromisso com as pessoas que contratou para ajudar na venda dos quitutes. Muito longe de ser um empreendimento de sucesso, ele produzia os bolinhos para complementar…

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