21
julho
2015
Clipping, Tribunais,
Empresa que fornece refeições é obrigada a contratar aprendizes para prestação de serviços dentro de presídios.

No momento em que o Brasil discute a possibilidade de redução da maioridade penal, surge o seguinte questionamento: a empresa que presta serviços dentro de presídios é obrigada a cumprir cota de contratação de aprendizes? A 9ª Turma do TRT mineiro respondeu a essa questão ao julgar um recurso envolvendo a matéria. É certo que…

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21
julho
2015
Clipping, Mídia,
Profissionais preferem usar e-mail para fazer networking.

As redes sociais perderam espaço na preferência dos profissionais na hora de fazer networking, segundo um levantamento da Robert Half Management Resources com diretores financeiros. A forma preferida de manter os contatos relacionados ao trabalho, segundo a pesquisa, é o e-mail. Foram consultados mais de dois mil executivos da área de finanças dos Estados Unidos….

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21
julho
2015
Clipping, Destaque, Mídia,
FGTS é um seguro para o trabalhador em tempos difíceis.

Todos os trabalhadores contratados em regime de CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) têm, mensalmente, um percentual do seu salário depositado pelo patrão na conta do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), que é administrado pela Caixa Econômica Federal. O fundo serve como espécie de seguro para os casos de demissão sem justa causa,…

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21
julho
2015
Clipping, Mídia,
Empresa deve avisar sobre câmeras.

Informar os funcionários sobre o monitoramento com câmeras de vídeo é a melhor forma de evitar processos trabalhistas, segundo advogados ouvidos pelo DCI. Segundo eles, o principal problema relacionado à prática, comum em muitas firmas, é a exposição. “A simples instalação da câmera não configura violação da privacidade, mas a filmagem não pode gerar exposição…

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21
julho
2015
Clipping, Mídia,
PEC que propõe redução da idade mínima trabalhista é alvo de críticas.

A Câmara dos Deputados colocou recentemente em pauta três propostas de Emenda Constitucional que pretendem reduzir a idade mínima de admissão ao trabalho. As mudanças estão encabeçadas pela PEC 18/2011, que propõe redução da idade mínima para o trabalho formal de 16 para 14 anos. As três proposições tramitam em conjunto na Comissão de Constituição…

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20
julho
2015
Clipping, Tribunais,
Caminhoneiro pode ser demitido por justa causa por beber em serviço.

Um motorista de caminhão que foi demitido pela empresa após beber em serviço recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho para reverter a sentença da 6ª Vara do Trabalho de Campo Grande que considerou legítima a demissão por justa causa, ocorrida em janeiro de 2014. Em depoimento, o caminhoneiro disse que chegou às 16h40 em Campo…

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20
julho
2015
Clipping, Tribunais,
Funcionária de padaria que descobriu gravidez dois meses após ser demitida não consegue indenização.

A 1ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamante, que insistiu no deferimento da estabilidade gestacional e indenização por danos morais. Segundo consta dos autos, ela trabalhava numa padaria e foi demitida quando se encontrava grávida, fato, porém, que nem ela mesma conhecia no momento em que foi dispensada. A reclamante pediu que…

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20
julho
2015
Clipping, Tribunais,
Ex-empregado que aderiu ao PID deve receber indenização prevista em acordo coletivo de trabalho.

A Justiça do Trabalho determinou que a Centrais Elétricas de Rondônia S/A (Ceron) efetue o pagamento do “Prêmio Incentivo à Aposentadoria” a um ex-empregado que aderiu ao plano de demissão voluntária, o chamado Plano de Incentivo de Desligamento (PID). De acordo com a 2ª Vara do Trabalho de Porto Velho, o trabalhador que laborou por…

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20
julho
2015
Clipping, Destaque, Tribunais,
Fundação é condenada a pagar dívida trabalhista de empresa terceirizada.

A Segunda Turma de Julgamento do Tribunal do Trabalho da Paraíba manteve, por unanimidade, a decisão proferida na 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa, negando provimento ao Recurso da Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente Alice de Almeida – Fundac, que foi condenada, como responsável subsidiária, ao pagamento de títulos a um…

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20
julho
2015
Clipping, Tribunais,
TRT condena empregada doméstica a indenizar patroa por danos morais.

Uma empregada doméstica de Porto Alegre deixou de comparecer ao trabalho em diversos momentos do contrato sob a justificativa de estar com problemas de saúde. Um mês e meio antes de encerrar o vínculo de emprego, alegou que o filho teria sofrido um acidente de trabalho grave e, durante este período, solicitou diversos adiantamentos de…

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20
julho
2015
Clipping, Destaque, Tribunais,
Risco do negócio não pode ser repassado a trabalhador.

A diminuição do número de alunos de uma instituição de ensino faz parte do risco do negócio. Por isso, deve ser suportado exclusivamente pelo empregador. Foi o que entendeu a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) ao julgar o recurso de um professor da Sociedade de Ensino Superior Estácio de…

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